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Mostrando postagens de Abril 18, 2012
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STF isenta prefeito de Serra Talhada de decisão do TCU que o condenou a ressarcir município em R$ 116 mil

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O prefeito de Serra Talhada (PE), Carlos Evandro Menezes, conseguiu uma vitória no Supremo Tribunal Federal (STF) que poderá reverter a decisão tomada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), o qual condenou o gestor a ressarcir os cofres municipais em R$ 116,8 mil.
Para a ministra Carmen Lúcia, Carlos Evandro “ficou impossibilitado, não por culpa sua, de produzir provas que considera essenciais à sua defesa”. A liminar foi concedida no mandado de segurança devido à urgência da matéria.
A cautelar suspendeu, até o julgamento final da matéria pelo STF, o efeito dos acórdãos proferidos pelo TCU na tomada de contas especial que apurava suposta irregularidade em convênio da Prefeitura de Serra Talhada com a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) para a recuperação de estradas e barragens.
De acordo com os autos, o TCU rejeitou os recursos do prefeito Carlos Evandro, mantendo sua condenação sem aguardar o fornecimento dos extratos bancários e cóp…

Deputado Rodrigo Novaes garante que comando da CIPM em Belém do São Francisco não será transferido para Floresta

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O deputado Rodrigo Novaes (PSD) fez um pronunciamento na tarde de hoje (18), na tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), garantindo a permanência da 1ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) no município de Belém do São Francisco, sertão do estado.
O assunto desencadeou uma onda de protestos na cidade, desde a tarde de ontem (17), quando a população anunciou que sairia às ruas pedindo que o comando da CIPM não fosse transferido para Floresta (PE), como indicam os rumores.
O parlamentar disse ter entrado em contato com os secretários de Defesa Social, Wilson Damázio, e de Articulação Política, Marcelo Canuto, que atestaram a permanência da Companhia em Belém. De acordo com o Novaes, os secretários informaram que houve apenas um reforço no efetivo de Floresta, e que por isso alguns móveis da Companhia de Belém foram levados ao município vizinho.
Novaes aproveitou para apresentar indicação solicitando um Batalhão da Polícia Militar para a região do Sertão do …

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