Na manhã de sexta-feira passada (15), foi realizada na Câmara Municipal de Petrolândia, Audiência Pública para debater problemas da área de educação do município, entre eles falta de merenda, fardamento e transporte escolar. A reunião foi proposta pelo presidente da Casa Legislativa, Fabiano Jaques Marques.
Participaram da audiência os vereadores Fabiano Marques, Carlinhos, Noca, Dona Santa, Jorge Viana, Zé Pezão, Rogério Novaes, Dr. Eudes e Silvio Rogério. Também presente representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB - Subseção Petrolândia), Dr. Luiz Antônio.
Moradores de várias comunidades do município participaram e alguns deles usaram a palavra para descrever a situação em que se encontravam.
"Há vários dias o Projeto Apolônio Sales está sem transporte escolar, e isso tem prejudicado muito os alunos", disse Cícero Edézio, morador daquela comunidade.
No uso da palavra, a senhora Josilda, funcionária da Prefeitura de Petrolândia, residente na Quadra 14, acusou o gestor do município, Lourival Simões, de demorar a fazer as licitações.
"Eu sou funcionária da Prefeitura, mas hoje eu vim aqui à Câmara de Vereadores como convidada e como mãe de aluno. Eu estou achando um descaso muito grande o que está acontecendo em Petrolândia. Eu já trabalhei na licitação (Comissão Permanente de Licitação) e entendo mais ou menos. Quando lá estive, essa licitação de merenda escolar, transporte escolar, eram as primeiras licitações a serem feitas (no início do ano). Hoje, nós estamos chegando ao meio do ano, e os alunos estão sem merenda, sem farda, porque o prefeito está deixando muito a desejar, porque não está se preocupando com o município", disse.
Entre outras colocações, o presidente do Conselho Municipal do Fundeb, Evaldo Nascimento, cobrou a realização de concurso público para professores.
"Seria muito importante que a Prefeitura realizasse concurso público para professores, para que todos tivessem segurança em seus empregos, e que a Prefeitura acabasse com o quadro de contratados temporariamente", disse,
Residente da Quadra 01 de Petrolândia, o cidadão conhecido como Irmão Cau, declarou ter um filho, que estuda na Escola Jatobá, e que tem voltado para casa sem a alimentação da merenda.
''Meu filho vai pra escola e volta sem se alimentar. E se não bastasse isso, tenho que comprar roupa para ele ir para a escola, já que não tem fardamento", reclamou.
Em suas palavras, Ivanilda de Almeida, residente do Assentamento Januário de Oliveira, denunciou a falta de transporte escolar.
"Estamos abandonados, sem transportes, e as crianças estão indo para a escola em cima de carroças, carregadas por animais. Também estamos sem água, porque o prefeito prometeu (colocar água) e não cumpriu", acrescentou.
Representando o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), Ronald denunciou o fechamento de escolas no Assentamento Antônio Conselheiro.
"Fecharam duas escolas no Assentamento Antônio Conselheiro 01 e 02, e os alunos tiveram que ser transferidos para uma escola na Agrovila 08, que é um lugar muito distante''.
A professora Érica Gomes, moradora do Projeto Icó Mandantes, disse que a escola daquela comunidade está funcionando de maneira precária, inclusive com alunos tomando água salobra.
"A escola não tem porteiro, não tem disciplinário, está faltando merenda, os alunos estão tomando água salgada, e tudo isso acaba sobrando para os professores. Por várias vezes, temos que acalmar pais de alunos, que chegam alterados, pensando que a culpa é nossa", desabafou a professora.
Residente no Bairro Nova Esperança, na periferia da cidade, Dona Marleide reclamou de corte no transporte escolar e da falta de água naquela comunidade.
"Eu tenho uma criança especial, e está faltando transporte para levar ela na escola. Recentemente a minha residência passou quatro dias sem água, e tive que tirar dinheiro da criança para comprar água", ressaltou ela.
Após os depoimentos da população, vereadores fizeram uso da palavra, Jorge Viana criticou a falta de merenda nas escolas e disse que o município tem dinheiro, e que só não compra merenda por falta de compromisso do gestor com o povo.
"Se todas as escolas estão sem merenda, pra onde está indo o dinheiro da merenda? Na verdade, a Prefeitura tem dinheiro, mas não compra por falta de compromisso com o povo. Também, as escolas estão em situações precárias, precisando de verdadeiras reformas. Dizem que vereador não faz nada, mas quem não faz nada é o prefeito, que só não veio para essa audiência porque tem medo do povo."
Por sua vez, o vereador José Luiz (Zé Pezão) também criticou a falta de merenda e a falta de água na Agrovila 01 do Bloco 01 do Projeto Barreiras.
" A escola na Agrovila 01 tem deixado de fazer a refeição para os alunos por falta de água, o que é uma vergonha. Tem escola que tem o alimento básico, que é o feijão, o arroz, mas falta as complementações. Também é uma vergonha o município passar sete anos com apenas um fardamento para os alunos", disse.
O vereador Silvio Luiz, da bancada governista, disse estar otimista de que, em breve, o problema da falta da merenda estará solucionado no município.
''Fico feliz em saber que o entrave judicial tenha chegado ao fim, e que possivelmente na próxima semana tudo já esteja normalizado, com as escolas recebendo a merenda dos alunos".
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A vereadora Dona Santa disse ter ficado surpresa com algumas denúncias de situações que, segundo ela, não sabia estarem existindo no município.
"A nossa educação sempre foi elogiada lá fora, por ser uma das melhores da região, mas que hoje eu fiquei sabendo de coisas que eu não sabia, não tinha conhecimento. Também acho que nem tudo é culpa do prefeito, porque a Secretária de Educação do município poderia muito bem estar hoje aqui, esclarecendo para a população todas essas reclamações. Mas eu tenho certeza que essa Casa vai dar a resposta ao povo sobre o que foi debatido hoje nesta audiência pública", ponderou a vereadora.
Em breve pronunciamento, o vereador Raimundo Paulo (Noca) afirmou que o professor só pode preparar bem o aluno se o município der as condições necessárias, e finalizou com a frase ''educação não é tudo, mas sem educação não somos nada''.
Rogério Novaes declarou que o município de Petrolândia vive uma calamidade pública e lamentou a ausência do prefeito Lourival Simões, que teria sido convidado, mas não compareceu à audiência.
"Vivemos uma calamidade pública em nosso município, e seria muito bom que o gestor estivesse aqui para ouvir tudo que está sendo denunciado. Não quero culpar ninguém, e sim o prefeito. O município tem em caixa R$ 16 milhões e os alunos estão sem merenda. Também as escolas estão em situação precárias e as reformas que a Prefeitura está fazendo, não é reforma e sim uma faxina. O prefeito, que tem agido como ditador, deve satisfação à sociedade", frisou o vereador.
Carlos Alberto (Carlinhos) iniciou seu discurso tecendo críticas ao gestor pelo atraso na licitação da merenda e disse que esperava mais participação da comunidade na audiência.
"O dinheiro que entra no município é, de aproximadamente, sete a oito milhões. E se tem o dinheiro, por que não fez a licitação a tempo? Também tem o problema das creches, em que as crianças eram para entrar às 7h30 e sair às 16h00, mas estão sendo liberadas às 11h30. Como os pais que estão trabalhando podem pegar suas crianças nesse horário, e ainda por cima sem (a criança) estar alimentada'. '
O vereador disse também que o povo quer mudança na política de Petrolândia.
"O povo precisa saber votar, o povo quer uma renovação política no município de Petrolândia", finalizou o vereador.
O último pronunciamento foi do vereador Fabiano, que inicialmente lamentou a ausência do prefeito Lourival Simões na audiência.
''Lamento muito a ausência do gestor, assim como também a ausência da Secretária (de Educação), mas isso já vem se tornando rotina, a sua ausência em eventos como esse. O pior é que não mandou sequer um representante. Eu agradeço aos vereadores que compareceram, assim como também agradeço a presença do todos que estiveram aqui, nos prestigiando''.
Após a reunião, a reportagem do Blog de Assis Ramalho e da Web Rádio Petrolândia entrevistou Dr. Luiz Antônio. O advogado afirmou que a ata da reunião seria encaminhada ao Poder Judiciário e à OAB, para que o povo receba respostas em relação ao que foi debatido na audiência, e considerou positivo o evento.
"Eu considero que foi de grande validade essa audiência, que contou com a participação do povo e das autoridades municipais, mas a verdadeira resposta que o povo queria saber, seria dada pelo Poder Executivo (Prefeitura), que deveria se fazer presente, por ter sido convidado."
Procedimentos a ser tomados após a Audiência Publica
Em prosseguimento aos trâmites burocráticos, a Câmara Municipal vai encaminhar ata da audiência pública, assinada pelos vereadores que estiveram presentes, às autoridades competentes do Poder Judiciário. Segundo o vereador Fabiano, esse procedimento é necessário para obter as respostas que o povo quer, de forma mais concreta, obrigando-se o Município a cumprir o seu papel de oferecer educação à população'.
