Bbom: bloqueio de bens inclui R$ 300 milhões e Ferraris, segundo o MP

 

A decisão da Justiça Federal de Goiás, que ontem (10) decretou a indisponibilidade dos bens da empresa de rastreador de veículos BBom e de seus sócios, teve nesta quinta-feira (11) mais um capítulo. De acordo com os Ministérios Públicos Federal e Estadual de Goiás, a retensão inclui o bloqueio de R$ 300 milhões em contas bancárias do grupo, além aproximadamente 100 veículos, incluindo motos e carros de luxo, como os italianos Ferrari e Lamborghinis.

Foi a juíza federal substituta da 4ª Vara Federal de Goiânia, Luciana Laurenti Gheller, que acolheu ação e decretou a indisponibilidade dos bens da empresa Embrasystem Tecnologia em Sistemas, conhecida pelos nomes fantasia BBom e Unepxmil, e da empresa BBrasil Organizações e Métodos. Segundo a decisão da magistrada, há "robustos indícios" de que o modelo de negócios operado pela BBom "se trata, na verdade, de uma pirâmide financeira, prática proibida no Brasil e que se configura crime contra a economia popular”, ao contrário da alegação das empresas, de que praticam a modalidade de marketing multinível.

Senado aprova MP que ajuda atingidos pela seca e autoriza hereditariedade na permissão de taxistas

O plenário do Senado aprovou hoje (11) a Medida Provisória (MP) 610, que trata de diversas ações de ajuda a pequenos produtores rurais atingidos pela seca no Nordeste, da desoneração da folha de pagamento de empresas de diversos setores econômicos, como o da construção civil e do jornalismo e radiodifusão, e o de direito de sucessão para a transferência da concessão de táxi. Com isso, com a morte do permissionário, a autorização poderá ser transferida para os filhos, irmãos e ou cônjuge.

O texto, oriundo da Câmara dos deputados, onde recebeu algumas emendas, uma delas apresentada pelo líder do PR, deputado Anthony Garotinho (RJ), estabelecendo subsídio de R$ 0,40 por litro de etanol produzido e comercializado nas safras 2011/2012, para as empresas produtoras de etanol da região norte fluminense, foi aprovado sem novas alterações no Senado Federal.

Agora, o projeto de conversão no qual foi transformado a MP seguirá para sanção presidencial. Se a presidenta Dilma Rousseff vetar trechos do projeto, pelas novas regras de apreciação de vetos aprovadas hoje em sessão do Congresso, esses vetos deverão ser apreciados assim que os congressistas retornarem do recesso parlamentar, em agosto.

Agência Brasil

Presidente do TCE-PE critica projetos de autoria do senador Fernando Collor

Teresa Duere, presidente do TCE-PE 

A presidente do Tribunal de Contas, conselheira Teresa Duere, criticou dois projetos que foram apresentados pelo senador Fernando Collor (PTB-AL) no Congresso Nacional no sentido de limitar a atividade fiscalizatória dos Tribunais de Contas. Segundo ela, que se declarou "indignada" com a iniciativa do senador alagoano, se esses projetos forem aprovados, hipótese em que não acredita, haverá um grande retrocesso na luta pelo combate à corrupção em nosso país. A conselheira disse também que projetos como esses só florescem porque os Tribunais de Contas estão contrariando os interesses dos dilapidadores do patrimônio público.

O primeiro projeto do senador proíbe os Tribunais de Contas de expedirem Medidas Cautelares para suspender obras públicas irregulares, transferindo essa competência para o Congresso Nacional. E o outro sugere a responsabilização civil e criminal de auditores por "exercício irregular" da fiscalização.

Defesa Civil Nacional monitora chuvas no Litoral e seca no Sertão de Pernambuco

Com a modernização do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad), o monitoramento sobre riscos e desastres está mais rápido no Brasil. Com uma equipe de plantonistas que atua 24 horas, a Secretaria Nacional de Defesa Civil acompanha a todo instante as informações sobre risco no País, das fortes chuvas no Litoral a longa estiagem no Sertão de Pernambuco.

Ligada ao Ministério da Integração Nacional, a equipe do Cenad reúne profissionais de diversas áreas e atua em parceria com estados e municípios no recebimento de informações sobre previsões do tempo, condições de áreas de risco, movimentos das placas tectônicas, níveis de água nas bacias hidrográficas e controle de queimadas. Assista ao vídeo que apresenta o Cenad.

Assessoria de Comunicação Social do Ministério da Integração Nacional

Jorge Côrte Real defende a prestação de serviço em áreas carentes por concluintes da Rede Pública de Ensino

Projeto de lei de autoria do deputado tramita na Câmara desde 2011

Deputado Federal Jorge Côrte Real (PTB-PE)
Foto: Luiz Alves/Câmara 

A prestação de serviço por formandos voltou a ser discutida esta semana depois que a presidente Dilma Rousseff anunciou a ampliação para oito anos a duração do curso de Medicina, sendo os dois últimos anos dedicados a trabalhos remunerados ao Sistema Único de Saúde. O Projeto de Lei nº1963, de autoria do deputado federal Jorge Côrte Real (PTB-PE) apresentado, em 2011, na Câmara dos Deputados, já sugeria a proposta.

A matéria propõe que o concluinte de qualquer curso de graduação em instituição pública de educação superior preste serviço social remunerado em localidade ou comunidade carente de profissionais. O PL Nº1963/11 tramita na Comissão de Seguridade Social e Família e, caso aprovado, vai beneficiar não só a área de saúde como sugere o Governo Federal, mas também a educação, mobilidade urbana, saneamento e planejamento etc.

Transposição: Projeto São Francisco promove audiências públicas para elaboração de planos diretores municipais

O Ministério da Integração Nacional tem incentivado a população de municípios da área de abrangência do Projeto São Francisco a participarem da elaboração dos planos diretores de suas cidades. A ação faz parte do Programa de Apoio às Prefeituras, desenvolvido em 47 municípios dos estados de Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte. Somente este mês de julho, mais de 600 pessoas participaram das audiências públicas realizadas em Uiraúna (PB) e Mirandiba (PE).

Principal instrumento de planejamento das cidades, os planos diretores municipais definem estratégias básicas para o desenvolvimento das localidades, em áreas como expansão urbana, abastecimento de água, coleta de lixo, segurança, educação, saúde e geração de emprego. Conforme estabelecido pelo Estatuto das Cidades (lei nº 10.257/2001), a elaboração dos planos diretores, que serão aprovados por lei municipal, deve contar com a participação efetiva da população local.

Serra Talhada revive "O Massacre de Angico - A Morte de Lampião" de 24 a 28 de julho

Neste mês de julho a cultura e história do sertão do Pajeú ganham força com o espetáculo teatral ao ar livre O Massacre de Angico - A Morte de Lampião, nos dias 24 a 28, às 20h00, na Estação do Forró, em Serra Talhada, Sertão de Pernambuco.

A abertura do espetáculo é com os cangaceiros dançando o hino de Pernambuco em ritmo de xaxado, numa alusão a bravura dos pernambucanos.

Em seguida é declamada uma poesia do poeta Crispiniano Neto, chamando a atenção do espectador que o cangaço foi uma forma dos sertanejos chamarem a atenção do restante do país sobre as mazelas sociais que imperavam no Nordeste brasileiro.

Enquanto os músicos executam um pot-pourri de Músicas do Cangaço, os dançarinos entram em cena, caracterizados de cangaceiros, dançando vários passos de xaxado, como se estivessem chegando num grande terreiro para começar uma festa.

Misturando música, dança e poesias do cangaço, Lampião e Maria Bonita acompanhados de um grupo de cangaceiros percorrem o sertão nordestino, falam de suas angústias em não ter sossego, morando embaixo do sol, da chuva e das estrelas, sem lugar para chegar, o motivo de estarem ali embrenhados nas caatingas, sem saber se sobreviverão no minuto seguinte.

As poesias que compõe o espetáculo são de autoria de Lampião.

O espetáculo apresenta mais de vinte variantes do xaxado em uma seqüência que o espectador entra no mundo místico e mágico do cangaço e tem ideia do inicio ao fim da vida do Rei do Cangaço.

Pesquisa e co-direção: Anildomá Willans de Souza. Coreografia e direção: Cleonice Maria.

Da Redação do Blog de Assis Ramalho
Informações: Anildomá Willans de Souza e Cleonice Maria

Eduardo Campos assina ordem de serviço para recuperação da rodovia de acesso a Serrita

Foto: Portal do Cedro

O Governador de Pernambuco, Eduardo Campos, esteve nesta quinta-feira (11) em Serrita, no Sertão do Estado, para assinar a ordem de serviço do recuperação da rodovia de acesso ao município (PE-507).

A estrada, que é o principal acesso da cidade, está com buracos e precisando da restauração, sendo sua recuperação um pleito de todos que transitam por lá.

Essa reivindicação havia sido feita pelo deputado Rodrigo Novaes (PSD), através da Indicação nº 6038/13, aprovada em plenário da Assembleia Legislativa. Novaes também esteve com o secretário De Transportes, Isaltino Nascimento, no último mês, levando sua preocupação.

A rodovia PE-507 foi conquistada pelo pai do parlamentar, Vital Novaes, quando deputado. Rodrigo tem o apoio, em Serrita, do vereador Galdino, da vereadora Daniele Saraiva e do vice-prefeito Jovani Sampaio.

Atendendo às reivindicações, o deputado Rodrigo Novaes (PSD) já havia solicitado a obra através da Indicação nº 6038/13, além de ter se reunido com o Secretário de Transportes, Isaltino Nascimento.

Para saber mais>Portal do Cedro-04/07/13: Manifestantes bloqueiam a PE-507 em Serrita

Da Redação do Blog de Assis Ramalho 

Informações: Assessoria de Imprensa do Deputado Estadual Rodrigo Novaes

Ato Médico: Dilma veta item que permitia somente a médicos aplicar injeções

A presidenta Dilma Rousseff vetou na lei que dispõe sobre o exercício da medicina, o chamado Ato Médico, os itens que restringiam aos médicos funções como a de aplicar injeções e indicar o uso de órteses e próteses. O Projeto de Lei 268, de 2002, foi sancionado, com vetos, pela presidenta e publicado na edição desta quinta-feira (11) do Diário Oficial da União.

Ao detalhar a razão do veto relacionado à aplicação de injeções, o governo registra que condicionar o procedimento à prescrição médica pode causar impacto no atendimento dos estabelecimentos privados e nas políticas públicas do Sistema Único de Saúde (SUS), como as campanhas de vacinação. "Embora esses procedimentos comumente necessitem de avaliação médica, há situações em que podem ser executados por outros profissionais de saúde, sem a obrigatoriedade da referida prescrição médica", registra o texto com a exposição dos vetos publicado no Blog do Planalto.

Senadores rejeitam mudança da Câmara ao projeto que trata dos direitos autorais

Pouco antes da meia-noite desta quarta-feira (10), o Senado aprovou, por votação simbólica, o projeto de lei que cria novas regras para a cobrança, arrecadação e distribuição de recursos pagos por direitos autorais. A matéria, que havia sido modificada na Câmara Federal, foi aprovada mantendo o parecer inicial do relator Humberto Costa (PT). O projeto segue agora para a sanção da presidente Dilma Roussef.

O Senado derrubou a emenda feita pela Câmara que isentava as entidades filantrópicas de utilidade pública ou beneficentes do pagamento de direitos autorais. O relator da proposta, Humberto Costa (PT-PE), apresentou o parecer contrário ao dispositivo, por considerá-lo inconstitucional.

O PLS 129/12, tem o objetivo de tornar mais transparente a distribuição dos valores pagos pela execução de obras protegidas por direitos autorais, inclusive produções audiovisuais. 

Delmiro Gouveia(AL): Suspeito de envolvimento em assassinato é morto a tiros em frente à rodoviária, no Bairro Pedra Velha

 

Fernandinho:  Crédito da foto: Ítallo Timóteo 

O jovem Fernando Pereira de Souza Júnior, conhecido como “Fernandinho”, 20, foi assassinado a tiros na noite desta quarta-feira (10), por volta das 20h30, em frente à rodoviária, no Bairro Pedra Velha, em Delmiro Gouveia.

Segundo testemunhas, “Fernandinho” estava em frente ao terminal rodoviário à espera de um ônibus para viajar, quando dois homens em uma moto de características não anotadas se aproximaram, efetuaram pelo menos dois disparos de pistola calibre 380 e depois fugiram tomando destino ignorado. A vítima morreu na hora.

Fernando Pereira era suspeito de participar do assassinato do José Cícero Cardeal, o “Cristiano”, morto a tiros em junho deste ano, no bairro Bom Sossego. O jovem tinha sido detido no último dia 3 deste mês em uma operação da Polícia Civil e a Polícia Militar.

Serra Talhada: ExpoSerra começa nesta quinta-feira; Confira toda a programação

 

Atrações devem atrair 45 mil pessoas para a ExpoSerra 

Começa nesta quinta-feira (11) e segue até sábado (13), a 14º edição da ExpoSerra. Com o tema ‘Portas Abertas para Grandes Negócios’, o evento acontece em Serra Talhada, Sertão pernambucano.

De acordo com a organização, cerca de 100 expositores distribuídos em 250 estandes devem participar da feira que tem início às 16h, durante os três dias. Além disso, 45 mil pessoas devem passar pelo pátio de eventos da cidade, para conferir os shows de Aviões do Forró, Garota Safada, Alexandre Pires, entre outros.

O ingresso para a feira custa R$ 5, já para os shows varia entre R$ 30 e R$ 40, dependendo da atração musical. Confira mais detalhes nas informações abaixo:

Feira 
De 11 a 13/07, das 16h à meia-noite
Ingresso: R$ 5

Quinta-feira, 11/07
Aviões do Forró
Kennedy Brazzil
Daniel São Paulo
Ingresso: R$ 30

Sexta-feira, 12/07
Garota Safada
Mariozan Rocha
Léya Emanuelly
Ingresso: R$ 30

Sábado, 13/07
Só Pra Contrariar com Alexandre Pires
Edson Lima e Gatinha Manhosa
Joãozinho e Banda Sete
Ingresso: R$ 40

Pacote antecipado para os três dias: R$ 60, até quarta-feira (10). Todos os acessos serão vendidos antecipadamente na bilheteria, localizada no pátio de eventos, na BR-232, a partir das 16h no dia de cada show.

Da Redação do Blog de Assis Ramalho

Fonte: NE 10

Jatobá: Associação Pó de Serra recebe a Seleção Master de Paulo Afonso neste sábado (13)

 

Seleção Master de Paulo Afonso

Seleção Master do Pó de Serra-Itaparica(Foto: Blog de Assis Ramalho)

Depois de quase um mês sem atividades, os Masters Paulo Afonso voltarão a campo nesse sábado (13) na cidade pernambucana de Jatobá, onde irá enfrentar a forte seleção local, no estádio Pó de Serra às 16 horas.

O amistoso servirá de preparação para os futuros jogos como, por exemplo, na festa da emancipação de Santa Brígida, que será dia 27 de julho (sábado), e iremos enfrentar a seleção local, e em Paulo Afonso, dia 28 (domingo), às 9 da manhã, no Estádio Municipal Álvaro de Carvalho (Ruberleno), onde iremos receber a forte seleção de Siriri (SE).

Da Redação do Blog de Assis Ramalho
Por Edvaldo Gomes (Lalau)

Chesf deve convocar 300 aprovados no último concurso público

O Programa de Incentivo ao Desligamento Voluntário (PIDV) da Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf) acendeu uma oportunidade para os aprovados no último concurso da estatal, realizando ano passado, e que ainda não tinham expectativa de contratação.

O presidente da Chesf, João Bosco de Almeida, confirmou que 300 pessoas devem ser chamadas para assumirem seus cargos. Dessas, 150 já serão convocadas no fim deste mês.

As novas contratações estavam previstas no plano de redução de custos da empresa, que prevê um corte de 20% na folha de pagamento. “As reposições são necessárias porque existem setores que não podem ficar sem mão de obra, como o operacional, por exemplo, que registramos uma grande quantidade de inscrições”, justificou Bosco.

Os novos concursados serão conduzidos às vagas para os cargos de técnicos (nível médio) e engenheiros (nível superior) que ficarão em aberto, devido ao desligamento dos atuais funcionários, que já tinham mais de 35 anos de Chesf e poderiam requisitar a aposentadoria por tempo de serviço.

De acordo com o edital os salários variam entre R$ 2.280 mil e R$ 5.598 mil. Além das remunerações, os convocados terão direito a outros importantes benefícios. Dentre eles, estão o vale refeição ou alimentação; vale transporte; plano de assistência à saúde (médico e odontológico) com direito a dependentes; plano de previdência privada; auxílio creche e assistência educacional para dependentes de até 18 anos incompletos; reembolso de 16 medicamentos; e auxílio óculos. Em algumas benesses, a Chesf oferece uma contrapartida ao empregado, não explicitado no edital.

Dos 28.997 inscritos no concurso, 21.923 candidatos realizaram as provas para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva. “Ainda não sabemos quantos serão chamados para cada colocação, assim como quando as 150 pessoas restantes serão contratadas, se ainda este ano ou somente no próximo ano, que é quando termina a validade do concurso”, disse João Bosco.

 (De Agência)

Fernando Bezerra Coelho recebe pleitos da prefeita Rorró Maniçoba em Brasília

Em encontros com prefeitos pernambucanos esta semana, em Brasília, o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, recebeu novos pleitos da prefeita de Floresta, Rorró Maniçoba, para discutir mecanismos que ajudem a amenizar os efeitos da estiagem prolongada. O Ministério da Integração Nacional é responsável por obras importantes realizadas em Pernambuco, como a transposição do Rio São Francisco e a Adutora do Pajeú, além de liberar a maior parte dos recursos para a Adutora do Agreste. Fernando Bezerra Coelho se comprometeu a analisar os pedidos com atenção.
Entre as ações mais solicitadas pelos gestores pernambucanos, destaque para a perfuração de poços, a instalação de cisternas e a construção de sistemas simplificados de abastecimento e barreiros em toda a região do semiárido.

Os gestores municipais estão em Brasília esta semana para a XVI Marcha dos Prefeitos, que acontece até esta quinta-feira (11/7). O evento criou uma nova dinâmica na agenda dos gabinetes dos ministérios. Na última terça-feira, Fernando Bezerra Coelho recebeu em seu gabinete 25 prefeitos, sendo 16 de Pernambuco e nove do Mato Grosso do Sul. A pauta principal de todas as agendas figurou em torno da questão da água, seja por conta dos danos causados pelas fortes chuvas que caem no Centro-Oeste ou pela seca prolongada que aflige grande parte das cidades nordestinas.
Desde o início da estiagem no semiárido, em março de 2012, até junho de 2013, o Governo Federal investiu R$ 3,6 bilhões em ações emergenciais. Mais R$ 2,6 bilhões foram destinados às linhas emergenciais de crédito do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), voltadas exclusivamente para os sertanejos prejudicados com perdas de safra durante a seca. Somados aos recursos para ações estruturantes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e do Água para Todos, que ultrapassam R$ 6,3 bilhões, o valor total investido no semiárido brasileiro já supera R$ 13 bilhões.

Da Redação do Blog de Assis Ramalho
Com informações do Núcleo de Comunicação do Ministério de Comunicação

Ministro do STF nega recurso de associados da TelexFree

 

O presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, negou nesta quarta-feira (10) recurso de associados da empresa TelexFree contra decisão que suspendeu as atividades da empresa. O ministro não chegou a analisar o mérito do mandado de segurança, pois entendeu que o Supremo não é competente para avaliar o caso.

Nesta semana, o Tribunal de Justiça do Acre confirmou decisão de primeira instância da 2ª Câmara Cível local que impediu o funcionamento da empresa e a realização de pagamentos e novas adesões, sob pena de multa diária de R$ 100 mil. De acordo com o tribunal, há suspeita do uso do modelo de pirâmide financeira, proibido no país. Ele consiste no recrutamento progressivo de pessoas até que o retorno do investimento se torne insustentável.

Seis associados da TelexFree recorreram ao STF pedindo a anulação do entendimento, alegando que não há qualquer crime em curso. No mandado de segurança, os interessados disseram que estavam sendo prejudicados sem motivo pelo Ministério Público Federal no Acre, pois a empresa realizava os pagamentos regularmente.

“Há um contrassenso por parte do Estado, uma vez que, ao invés de desenvolver o seu papel, ou seja, garantir os direitos constitucionalmente protegidos, está impedindo o desenvolvimento do trabalho e recebimento de salário pelos milhares de divulgadores”, diz o texto.

De acordo com Celso de Mello, o Supremo não tem competência originária para analisar mandado de segurança contra tribunais de Justiça estaduais. O ministro destaca que a tarefa cabe aos próprios tribunais responsáveis pela decisão.

Também nesta quarta-feira, a Justiça Federal de Goiás acatou pedido do Ministério Público Federal do estado para bloquear os bens da empresa BBOM, também por suspeita de atuação pelo modelo comercial de pirâmide financeira. A decisão é relativa a associados da empresa em todo o país.

Por Débora Zampier Repórter da Agência Brasil

Vereador se diz agredido com murro na cara por colega e desmaia após protesto em sessão na Câmara de Caruaru, PE

Vereador Jajá(PPS) diz que levou um murro na cara de um outro colega vereador

O vereador Jajá (PPS), de Caruaru, no Agreste de Pernambuco, desmaiou no plenário na noite de terça-feira (9), depois de afirmar ter sido agredido por outro colega vereador após uma sessão da Câmara. Tudo começou depois de um protesto de professores das escolas públicas, que foram até a sessão porque acreditavam que o projeto de lei que criaria o Dia Municipal de Luta pela Educação, de autoria do vereador Jajá, seria votado.

A galeria estava lotada, mas o projeto não foi votado porque ainda está em trâmite nas comissões. Por causa da quantidade de gente e da intensidade do protesto, o presidente da Câmara resolveu suspender a sessão e encontrar os vereadores na Sala das Comissões e Reuniões. Lá, um desentendimento teria provocado a agressão.

Ao sair do recinto, Jajá foi até a plenária, ligou o microfone e denunciou a agressão. "Fui lá para dentro e o vereador deu na minha cara. Veio dizer que estou jogando o pessoal contra a população. Eu não vou apanhar aqui dentro, não!", disse Jajá, se referindo a Romildo Oscar (PTN). Em seguida, passou mal e desmaiou.

Jajá recebeu os primeiros socorros ainda no plenário, foi levado para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro do Vassoural e recebeu alta durante a madrugada. O vereador Romildo Oscar (PTN), que foi acusado de ter cometido a agressão, negou a acusação e não quis conceder entrevista.

Da Redação do Blog de Assis Ramalho

Fonte: G1 PE

Juiz da Paraíba é afastado por suspeita de fraude em empréstimos consignados

Uma audiência do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu por unanimidade pelo afastamento imediato de um juiz da cidade de Picuí, a 250km da capital João Pessoa, por suspeita de participação em um esquema de fraudes em empréstimos consignados. O tribunal decidiu pela instauração do processo administrativo contra Mário Lúcio Costa Araújo. O caso foi mostrado em reportagem do programa Fantástico no dia 16 de junho.

As irregularidades teriam ocorrido nas cidades de Picuí e Barra de Santa Rosa, com a corregedoria do Tribunal de Justiça tendo pedido o afastamento do magistrado que atua nas duas comarcas assim que as denúncias foram feitas.

Segundo a investigação, um grupo específico de advogados convencia as vítimas a entrar com ações na Justiça contra os juros que eram cobrados pelos bancos em empréstimos consignados e tinham ganho de causa, por meio de liminares. No entanto, os advogados convenciam as pessoas a fazer um novo empréstimo. Com o dinheiro desse novo contrato, os advogados eram pagos e a pessoa ficava com duas dívidas.

A investigação nas comarcas de Picuí e Barra de Santa Rosa teve início após a corregedoria do Tribunal de Justiça desconfiar da quantidade de ações revisionais de contrato de consignação, cerca de 2 mil, que estavam tramitando nas duas cidades. Nelas, os clientes das instituições financeiras alegam taxas abusivas de juros e pedem a suspensão do contrato de empréstimo e depois ganham o direito de fazer um novo financiamento. As liminares eram sempre concedidas pelo mesmo juiz, Mário Lúcio Costa Araújo.

Da Redação do Blog de Assis Ramalho

Fonte: G1 PB

Eduardo Campos retoma agenda no interior do estado a partir desta quinta-feira(11)

 A maratona incluiu seis cidades: Ouricuri, Serrita, Salgueiro, Serra Talhada, Belo Jardim e Arcoverde. 

O governador Eduardo Campos (PSB) retoma nesta quinta-feira (11) a agenda pela interior do estado. A maratona incluiu seis cidades: Ouricuri, Serrita, Salgueiro, Serra Talhada, Belo Jardim e Arcoverde. No primeiro dia da viagem, o governador passará por Ouricuri, Serrita, Salgueiro e Serra Talhada. Às 9h, irá inaugurar a UTI do Hospital Fernando Bezerra. Em seguida, a partir das 10h, visitará as obras da UPA Especialidade de Ouricuri.

Logo depois, a comitiva seguirá para Serrita onde ele irá assinar a ordem de serviço para restauro da PE-507. Já em Salgueiro o governador irá inaugurar a estação de tratamento de esgoto e visita a obra do sistema de abastecimento de água do município. Na última parada da agenda, em Serra Talhada, Eduardo fará a entrega de uma farmácia de medicamentos excepcionais, inaugurará as obras do Prored (programa da Compesa que tem a finalidade de por fim ao racionamento de água em 66 municípios) e participa da abertura da Exposerra.

Na sexta-feira (12), a agenda será cumprida nos municípios de Belo Jardim e Salgueiro. Em Belo Jardim, a partir das 10h, o governador irá visita a obra da adutora de Serra dos Ventos e assinar a ordem de serviço para construção da Escola Técnica Edson Moura. À tarde, em Arcoverde, irá assina ordens de serviço para duplicação da Adutora Jatobá e construção da Escola Técnica da cidade. O último compromisso do socialista está previsto para as 16h, com uma visita à obra do sistema de esgotamento sanitário do município. Apesar de extensa, a agenda do governador ainda poderá sofrer alterações.

Da Redação do Blog de Assis Ramalho

Fonte: Diário de Pernambuco

Almeida Supermercado - Petrolândia, PE

Dilma libera R$ 3 bi para municípios custearem saúde e educação e é vaiada

A presidente Dilma Rousseff prometeu nesta quarta-feira (10) transferir R$ 3 bilhões aos municípios brasileiros para custeio de saúde e educação. Ela discursou durante 16ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que levou a Brasília mais de 4 mil prefeitos. Ao final do discurso, Dilma foi vaiada.

A verba deverá servir para pagar médicos e professores e demais custos de custeio na área da saúde e educação. Os municípios receberão em duas parcelas, uma em agosto e outra em abril de 2014, de acordo com a presidente.

“Sabemos que saúde e educação é investimento, mas é custeio. Por isso o governo federal vai transferir 3 bilhões de reais como ajuda financeira aos municípios. Esse 3 bilhões nós esperamos ajudar os prefeitos e prefeitas a prestar serviços de melhor qualidade, a melhorar seu custeio”, disse.

A presidente anunciou também que o governo vai ampliar o Minha Casa Minha Vida para todos municípios com menos de 50 mil habitantes que quiserem participar do programa. "A partir de agora, todos os municípios abaixo de 50 mil podem acessar o programa Minha Casa Minha Vida e oferecer à população da sua cidade o sonho de realizar a casa própria. Nós não vamos mais deixar que haja seleção. Todos os municípios podem executar o programa", afirmou.
Outros valores
Além do R$ 3 bilhões, a presidente anunciou que aumentará o valor do Piso de Atenção Básica (PAB) por habitante, o que injetará mais R$ 600 milhões, no total, por ano, no repasse feito pelo governo, que beneficia cada município.

Ela afirmou ainda que vai repassar R$ 4 mil mensais a mais para custeio das equipes de saúde nos municípios ou na manutenção do posto de saúde. “Se a equipe também for composta por profissionais de saúde bucal, vamos acrescentar entre 2 a 3,9 mil reais”, disse.

Dilma disse também que o governo investirá R$ 3,2 bilhões para a construção 2 mil creches. Ela lembrou que o programa “Mais Médicos”, lançado nesta segunda-feira (8), investirá R$ 5,5 bilhões no Sistema Único de Saúde no próximo ano.

Vaias
A presidente terminou o discurso sob vaias dos prefeitos que assistiam ao discurso. Ela falava que, na gestão pública, “não há milagre”, quando as vaias começaram e diversas pessoas da plateia gritavam “FPM” – o Fundo de Participação dos Municípios.

“Vocês sabem que não tem milagre. Quem falar que tem milagre na gestão pública sabe que não é verdade. Precisamos fazer um esforço muito grande para atender aquilo que é emergencial e olhar como nós resolvemos a questão do financiamento da saúde e educação”, disse a presidente encerrando seu discurso.

Os prefeitos pediam uma posição da presidente sobre o reajuste de 2,5% do FPM, reivindicado pela CNM, mas ela não falou sobre o assunto e provocou as vaias.

Depois que a presidente deixou o palco, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, voltou para esclarecer aos prefeitos que o R$ 3 bilhões anunciados pela presidente equivalem a um incremento de 1,3% do repassse feito via FPM. Ele pediu calma aos presentes e disse que o recurso é o que foi “possível”.

“Eu não saio daqui contente, nem vocês, mas a presidente veio aqui e anunciou. Pra que vaiar? Não é o que nós queremos, mas é o que foi possível. Se não fosse assim, não tinha nada”, disse Ziulkoski.

Mais tarde, no Palácio do Planalto, a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, responsável pela articulação política, reforçou o argumento de Ziulkoski. Ela disse que os R$ 3 bilhões anunciados são “financeiramente equivalentes a 1% do FPM” e que serão repassados de forma direta, sem o desconto compulsório do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).

Ideli explicou que a presidente não anunciou reajuste do fundo porque isso significaria alteração na legislação. “Qualquer vinculação a mais neste momento, dada a situação econômica internacional, a responsabilidade fiscal e o controle da inflação, não seria adequado [fazer o reajuste]”, afirmou.

“A presidenta teve a responsabilidade e também teve a sensibilidade de atender o que os prefeitos estavam pedindo e precisavam, mas o fez com a responsabilidade que o momento exige”, explicou a ministra.

Da Redação do Blog de Assis Ramalho

Fonte; Globo. Com

Petrolândia: Ministério Público realiza reunião prévia à audiência pública do Projeto MP nas Ruas

Dr. Marco Aurélio Farias da Silva – Promotor de Justiça e Coordenador do CAOP Cidadania de PE, fez a abertura da cerimônia nesta quarta-feira

Na manhã desta quarta-feira (10), Grupos e representantes de diversos setores da sociedade civil de Petrolândia compareceram à reunião preliminar com o Ministério Público para preparação da audiência pública do projeto MP nas Ruas, iniciativa do Ministério Público de Pernambuco para aproximar o judiciário da comunidade.

O encontro foi realizado na Câmara Municipal de Petrolândia, cujo auditório foi lotado pelo público que divididos em grupos escolheram as pautas a serem debatidas nesta quinta-feira a partir das 8 horas da manhã com a presença do  procurador-geral de Justiça do estado de Pernambuco, Aguinaldo Fenelon de Barros.

A cerimônia de abertura da audiência pública desta quarta-feira  foi realizada pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania do estado de Pernambuco, promotor de Justiça Marco Aurélio Farias, que ressaltou a importância dessa articulação, e como os projetos desenvolvidos isoladamente podem se adaptar e alcançar outras localidades.“Sabemos que cidadania é algo mais amplo. Precisamos ouvir a comunidade, conhecer suas demandas e trazer experiências positivas de outros locais para que juntos possamos construir um modelo que se adapte a cada local. A sociedade é capaz de seguir seus caminhos''disse.

Também estiveram presentes na audiência desta quarta-feira, entre outros,  o Promotor de Justiça de Petrolândia, Dr. Daniel Gustavo Meneguz Moreno, Dr. Paulo Lapenda, procurador de Justiça do Estado de Pernambuco, Lourival Simões, prefeito de Petrolândia, Dr. Roberto Fonseca, delegado da Polícia Civil  de Petrolândia, Padre Giovanni Malacrida e os vereadores do município, Jorge Viana, Zé Pezão e Eudes Fonseca.

A audiência pública do MP nas Ruas será finalizada nesta quinta-feira (11), a partir das 8 horas, com a participação do procurador-geral do MPPE, Aguinaldo Fenelon de Barros.


Para ver as fotos do evento desta quarta-feira(10), clique aqui>MP nas Ruas de Petrolândia: Reunião Prévia à Audiência Pública (10/07/13)

Da Redação do Blog de Assis Ramalho
Fotos: Assis Ramalho

Comissão do Senado aprova dedução do IR para aluguéis e financiamentos habitacionais

Quem paga aluguel para imóveis residenciais vai poder deduzir parte da despesa do Imposto de Renda (IR) se o projeto que tramita no Senado continuar seguindo no ritmo de aprovação pelos senadores. Hoje (10), a proposta foi aprovada pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e depende agora da análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), em decisão terminativa.

O texto ainda prevê que a dedução do IR ainda pode ser estendida as pessoas que pagam financiamento para casa própria, com gastos até R$ 20 mil por ano. A constitucionalidade do texto já recebeu o aval dos senadores.

O relator da proposta, senador José Agripino (DEM-RN), destacou que o projeto vai beneficiar principalmente o cidadão de menor renda e pode contribuir com mais pessoas que tentam comprar um imóvel próprio.

Agência Brasil

Novas ações em defesa das mulheres - Artigo do Senador Armando Monteiro

Armando Monteiro (PTB-PE)

Novas ações em defesa das mulheres

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da Violência contra a Mulher, criada pelo Congresso Nacional e da qual tive a honra de participar, aprovou no último dia 4 o seu relatório final, após mais de um ano de intenso trabalho.

Deputados federais e senadores percorreram 17 Estados brasileiros e o Distrito Federal para investigar casos de violência e apurar denúncias de omissão do poder público na proteção às mulheres.

O relatório final, que conta com mais de mil páginas, consubstancia o terrível quadro existente em nosso país. Os dados indicam que, nos últimos 30 anos, mais de 90 mil mulheres foram assassinadas no Brasil, 43,5 mil somente na última década. Dentre 84 países, ocupamos a 7ª posição, com taxa de 4,4 homicídios em 100 mil mulheres.

A proliferação das “cristotecas” no Brasil

O fervor religioso dos católicos mais devotos não está em desacordo com a diversão. No Brasil, ambos se fundem nas “cristotecas”, festas de música eletrônica realizadas em igrejas onde o “electro house” se mistura com a catequese.

A reportagem é publicada no sítio Religión Digital, 08-07-2013. A tradução é do Cepat.

As “cristotecas” ou “baladas santas” proliferaram em bairros pobres da periferia das grandes cidades, como Rio de Janeiro e São Paulo, proporcionando um poderoso instrumento para os religiosos levarem a mensagem da Bíblia aos mais jovens, uma vez que estes se divertem longe das tentações do pecado.

“Sabemos que a música tem um poder muito grande de penetrar o coração e quando essa música tem como objetivo anunciar uma boa notícia, que é a Palavra de Deus, não resta dúvida de que será eficaz na vida do jovem”, disse o DJ Vítor Sales antes de participar de uma “cristoteca” itinerante, na noite deste sábado.

No meio da fumaça branca, com uma Bíblia na mão, o DJ fez uma breve oração, benzeu-se e fez a abertura da festa, que aconteceu em um salão anexo à igreja Santa Bárbara e Santa Cecília, uma humilde paróquia no bairro carioca de Vigário Geral.

“A partir de agora, o céu irá se abrir e o inferno irá tremer”, bramou uma voz alterada como prelúdio do ritmo sincopado e envolvente do “electro house”, com louvores ao Espírito Santo, que irrompeu com um volume estrondoso na sala, e que também era ouvido na igreja vizinha, onde algumas mulheres rezavam.

Petrolândia: Arrocha Flor do Chico acontece neste sábado (13)

Na noite deste sábado (13), na Orla Fluvial de Petrolândia, será realizado o Arrocha Flor do Chico, organização do Bar e Restaurante Flor do Chico.

As atrações do evento são Amor A2, Licinho e Bruno e Boate Mix Dance.

Da Redação do Blog de Assis Ramalho

Senado rejeita PEC que previa mudanças nas regras para suplência de senadores

O Senado rejeitou na noite desta terça-feira (9) proposta de emenda à Constituição (PEC) que previa mudanças nas regras para suplência de senadores. Pelo texto, de autoria do senador José Sarney (PMDB-AP), o número de suplentes passaria de dois para um, proibia parente consanguíneo até segundo grau ou por adoção ou ainda cônjuge.

Apesar da maioria dos senadores presentes ser a favor da proposta, eles somaram apenas 46 e não os 49 necessários para aprovação de PEC. Após muita divergência, os votos contrários chegaram a 17.

A PEC, que agora será arquivada, também estabelecia que os suplentes somente assumiriam as vagas até que um novo senador fosse eleito. Dessa forma, eles substituiriam apenas temporariamente os titulares, mas não ficariam com as vagas em caso de morte ou perda de mandato, por exemplo.

Atualmente, 16 senadores em exercício no mandato são suplentes. Eles substituem senadores que morreram, que exercem cargos no Poder Executivo ou que foram cassados. A discussão da matéria durou cerca de três horas.

Agência Brasil

MPPE lança Edital para Seleção Pública do Programa de Estágio Universitário de Direito

A Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco (ESMP) publicou, nesta terça-feira (9), o edital de inscrição para o Processo de Seleção Pública para Credenciamento no Programa de Estágio Universitário de Direito do Ministério Público de Pernambuco (PEUD/MPPE). Os interessados poderão realizar as inscrições entre 2 de agosto e 9 de setembro, através do site www.sustente.org.br. O início do estágio para os candidatos que, por ordem de classificação, preencherem o número de vagas ofertadas, será no dia 2 de janeiro de 2014.

Serão disponibilizadas 223 vagas para estudantes de direito que estejam nos três últimos anos do curso de graduação; que cursem do 5º ao 9º período ou do 3º ao 5º ano em escolas oficiais conveniadas com o MPPE e que não tenham sido credenciados no PEUD/MPPE por mais de um quadrimestre. A taxa de inscrição é de R$ 35 e o pagamento deverá ser efetuado até o dia 10 de setembro.

Serra Talhada: ExpoSerra 2013 tem stand da Trilhos do Transformar da Master Coach Marleide Falcão

A empresa Trilhos do Transformar participa da 14a. ExpoSerra, a ser realizada de 11 a 13 de julho, na cidade de Serra Talhada, Sertão de Pernambuco. A Master Coach Marleide Falcão estará no stand 62 do evento.

Além de Master Coach, Marleide Falcão é trainer em Programação Neurolinguística, trabalha com formações de equipe de vendas e muito mais. A Trilhos do Transformar oferece palestras, coaching, hipnose ericksoniana e eneagrama.

Mais informações: contato@trilhosdotransformar.com.br e sertao@trilhosdotransformar.com.br.

Para conhecer a Trilhos do Transformar, visite trilhosdotransformar.com.br

Da Redação do Blog de Assis Ramalho
Com informações de Júnior Barbosa

Brasil vai recrutar 400 voluntários para testar remédio de prevenção à infecção por HIV

O uso do remédio para ajudar a prevenir a infecção pelo vírus HIV, conhecida como terapia pré-exposição, começará a ser testado no país a partir de agosto. A pesquisa é coordenada pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), com a participação da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo e do Centro de Referência e Treinamento DST-Aids, da Secretaria de Saúde do estado. Os pesquisadores vão acompanhar, por um ano, 400 voluntários homens que fazem sexo com homens e travestis.

O medicamento a ser testado será o Truvada. O uso dele como estratégia de prevenção já foi demonstrado pelo estudo internacional Iniciativa de Profilaxia Pré-Exposição (iPrEx), do qual o Brasil fez parte. Nos Estados Unidos, o uso preventivo do comprimido é aprovado. No Brasil, é permitido somente para o tratamento da doença – não é adotado como preventivo.

“O objetivo é oferecer o medicamento para as populações mais vulneráveis a adquirir o HIV”, explica a infectologista Brenda Hoagland, coordenadora do projeto na Fiocruz. Ela diz que é necessário fazer um estudo demonstrativo para que o uso da pílula como prevenção seja autorizado no país.

Rodrigo Novaes anuncia novidades sobre a rodovia que liga Tacaratu a Inajá (PE-375)

Deputado Estadual Rodrigo Novaes (PSD)

Atualizada às 12h51

O deputado Rodrigo Novaes (PSD) esteve, recentemente, em reunião com o secretário de Transportes de Pernambuco, Isaltino Nascimento. O objetivo do encontro foi tratar das rodovias do Estado, principalmente as do Sertão.

Entre elas, o parlamentar cobrou informações sobre a estrada que liga o município de Tacaratu ao de Inajá (PE-375). Segundo o secretário, a rodovia passará por um restauro simples neste mês de julho e em outubro serão iniciadas as obras do recapeamento dos 37 km de sua extensão.

A recuperação da PE-375 é um pleito antigo de Novaes, que enviou Indicação nº 2313/11 ao Governo do Estado desde 2011.

Assessoria de Imprensa do Deputado Estadual Rodrigo Novaes