sexta-feira, agosto 21, 2015

Petrolândia: Projeto de Regimento Interno do Mercado Público é retirado da pauta da Câmara pela Prefeitura

Prefeitura retirou da Câmara o projeto para regimento interno do Mercado Público (Foto: Ascom CMP)

Na noite de segunda-feira passada (17), foi realizada no auditório da Câmara Municipal de Petrolândia uma reunião entre os vereadores e comerciantes estabelecidos no Centro Comercial Abel Henrique de Souza (Mercado Público). O objetivo da reunião foi apreciar o regimento interno proposto pela Prefeitura Municipal de Petrolândia para a administração do Mercado Público. Ao final da reunião, a maioria dos comerciantes recusou a proposta, motivo pelo qual vereadores também se mostraram propensos a não aprovar o Projeto de Lei nº 1.126/2015.

No dia seguinte, o prefeito Lourival Simões solicitou a retirada do documento da pauta da Casa Legislativa, onde deveria ser apreciado na próxima Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 26 de agosto. Segundo apuramos com o gestor municipal, em face da rejeição da proposta de regimento, o documento será encaminhado para nova apreciação e possível reformulação pelo Sebrae, entidade que construiu o projeto, após encontros de consultoria a comerciantes do Centro Comercial.

O presidente da Câmara, Fabiano Jaques Marques, acredita que houve falta de debate da proposta de regimento com os comerciantes, antes da apresentação do projeto de lei ao Legislativo. "Diante da iniciativa da Câmara de Vereadores de realizar um debate sobre o projeto e da reação negativa dos comerciantes, a Prefeitura resolve retirar o projeto e recuar, desta vez ouvindo os comerciantes, que são os verdadeiros interessados no referido projeto".

O principal ponto rejeitado pelos comerciantes é a proposta de a gestão do Centro Comercial, inclusive financeira, passar a ser feita por uma comissão da Associação de Comerciantes, com o afastamento da Prefeitura da administração do Mercado Público.

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Redação do Blog de Assis Ramalho

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