Prof. Evaldo Nascimento apresenta pauta de reivindicações aos professores
Professores em frente à Secretaria de Educação e em passeata
Professores na Prefeitura de Petrolândia
O calendário escolar mal começou e professores da rede municipal vão às ruas, reivindicando direitos e existe risco de acontecer a primeira greve do ano. O motivo, segundo o representante do SINPRO(Sindicato dos Professores de Pernambuco) em Petrolândia, professor Evaldo Nascimento, é que a classe está insatisfeita com a nova proposta feita pelo Governo do Municipal.
Esta pauta de reivindicações foi votada na assembleia da rede municipal, realizada no dia 04 de fevereiro de 2014. É necessário que todos saibam pelo que estamos lutando. Mas, para além de qualquer pauta de reivindicações, o importante é resgatarmos a nossa identidade de educadores, a autonomia de nossas escolas, nossa dignidade como profissionais e democracia na educação. E esse resgate se dá pela organização e luta.
As reivindicações da classe foram entregues às partes envolvidas no diálogo: na Câmara Municipal de Vereadores ao presidente Fabiano Marques, na Secretaria de Educação a Aracy Fernandes Barbosa, na Prefeitura Municipal de Petrolândia ao prefeito Lourival Simões, e no órgão neutro Ministério Público de Pernambuco o documento foi recebido pela Promotora de Justiça, Dra. Sarah Lemos.
Entre as contrapropostas apresentadas estão a revisão e modificação da carga horária dos professores de Creche, Educação Infantil e Ensino Fundamental I, descongelamento das gratificações do exercício do magistério e do difícil acesso, devolução do direito de difícil acesso à Escola Agropecuária e direito ao mesmo benefício de difícil acesso às Escolas Lino Manoel Viana, Itamar Leite e demais escolas que se enquadram na Lei, devolução da porcentagem de gratificação por merecimento e criação da Comissão de Avaliação, efetuar pagamento referente ao terço das férias em dezembro, enquadrar os professores que desejarem uma carga horária de 200 h/aulas, criação do Vale-alimentação para os professores, entrega do diário de classe no início do ano letivo e a realização de concurso público.
Terceirização e necessidade de concursos para as escolas municipais
Terceirização na educação significa desmonte da escola pública e causa prejuízos ao processo educacional. Os funcionários têm papel educativo na escola. Não podem ser transitórios. Assim, precisamos de concursos periódicos para professores e funcionários. O MEC reconhece o papel educativo dos funcionários administrativos e também recomenda o concurso. Em nome de uma escola pública de qualidade, queremos a abertura imediata de concurso para todos os setores.
A Lei Federal 11.738/08 prevê 1/3 da carga horária do professor para atividades sem alunos e não necessariamente no ambiente da escola. Esse horário serve para planejamento, estudo etc. É fundamental para o processo pedagógico.
Possibilidade de greve dos professores a partir da próxima semana
Outro personagem que não pode ser esquecido nessa situação é o aluno que pode, já na próxima semana, ter as aulas suspensas por falta de entendimento entre os professores e a Secretaria Municipal de Educação.
Na próxima semana haverá nova Assembleia do Sindicato dos Professores para avaliar o que foi acatado pelo município.
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Professor George Novaes à Redação do Blog de Assis Ramalho
Fotos: Assis Ramalho e George Novaes
