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Gilberto Occhi garante R$ 53,7 milhões para abastecimento de água na Paraíba ao longo dos canais da Transposição

Recursos serão usados em ações emergenciais em sedes urbanas e na implantação de sistema de fornecimento em comunidades rurais ao longo do Projeto São Francisco (Foto: Adalberto Marques/Ascom MI)

O ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, garantiu nessa quarta-feira (17/6) R$ 53,7 milhões para ações de abastecimento de água na Paraíba. Desse total, R$ 18 milhões são destinados a ações emergenciais em sedes urbanas e R$ 35,7 milhões à implantação do sistema de abastecimento de água em comunidades rurais situadas ao longo dos canais do Projeto de Integração do Rio São Francisco.

O apoio do governo federal foi formalizado entre o ministro Gilberto Occhi e o governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, com a assinatura de termo de compromisso para as ações emergenciais e de protocolo de intenções para o sistema de abastecimento em comunidades rurais. O secretário de Infraestrutura Hídrica do Ministério da Integração, Osvaldo Garcia, e o deputado federal Agnaldo Ribeiro (PP-PB) assinaram como testemunhas.

"São recursos para o enfrentamento da crise hídrica e para as comunidades rurais à margem do projeto, tanto no Eixo Norte como no Eixo Leste. Elas agora terão água vinda do empreendimento ou de qualquer outro sistema", afirmou o ministro. "Quero ressaltar o esforço da equipe do MI para contribuir com uma solução para a Paraíba. Faremos o possível para manter o ritmo, para que haja uma previsibilidade financeira. E vamos analisar as demandas do estado", completou.

Ações emergenciais

A destinação de R$ 18 milhões da União para ações emergenciais tem como objetivo minimizar os efeitos da seca no estado da Paraíba. Os investimentos serão destinados ao abastecimento de água por carro-pipa e à implantação de adutora de montagem rápida. O termo de compromisso tem vigência de 365 dias, a partir da assinatura.

O governo do estado deverá encaminhar à Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) do Ministério da Integração um Plano de Trabalho e um Plano Detalhado de Resposta para demonstrar como e onde serão aplicados esses recursos. Os recursos serão liberados após a análise e aprovação dos planos.

O governador Ricardo Coutinho garantiu que o estado agilizará os procedimentos necessários. "Estamos hoje com 58 cidades em colapso hídrico ou em racionamento grave. Hoje nós dependemos do Projeto São Francisco e da chuva - e me parece que o Projeto está mais próximo", disse o chefe do Poder Executivo local. "A Paraíba tem no momento cinco ou seis adutoras que podemos inaugurar até o mês setembro", completou.

Para que os municípios paraibanos sejam atendidos, deverão ter o reconhecimento federal de situação de emergência, necessitar de fornecimento de água por carro-pipa na região urbana e ter um local com recursos hídricos para construção das adutoras de montagem rápida para restabelecer o manancial afetado com a seca.

Projeto São Francisco
A implantação, operação e manutenção do sistema de abastecimento de água em comunidades rurais situadas ao longo dos canais do Projeto de Integração do Rio São Francisco na Paraíba prevê investimentos de R$ 35,7 milhões da União.

Ao todo, 32 comunidades rurais dos municípios de Monteiro, Monte Horebe, Cajazeiras, São José de Piranhas e Cachoeira dos Índios serão beneficiadas.

O objetivo é demostrar o esforço do governo federal em aproveitar o potencial de oferta hídrica promovida pelo Projeto São Francisco para contribuir com a melhoria da qualidade de vida da população. A previsão é de implantar, operar e realizar a manutenção da infraestrutura de abastecimento de água.

Para implementar as ações do protocolo de intenções serão celebrados termos de compromisso específicos de acordo com os projetos executivos fornecidos pelo Ministério da Integração Nacional e os planos de trabalho. Nos documentos deverão constar: descrição das metas, etapas ou fases de execução, plano de aplicação dos recursos financeiros, e cronogramas de execução e de desembolso.

Ministério da Integração Nacional

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