O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) recolheu 260 toneladas de propaganda irregular em vias públicas. Os cavaletes, placas e cartazes só podem ficar nas vias públicas entre as 6h as 22h. Depois disso, o material deve ser recolhido pelos partidos. E depois das 22h de hoje (4), véspera das eleições, não é mais permitido manter esse material nas ruas.
Também a partir desse horário, fica proibido a distribuição de material gráfico, caminhada, carreata, passeata ou carro de som, divulgando jingles ou mensagens de candidatos. No dia das eleições, amanhã (5), só é permitido propaganda eleitoral pela internet. No rádio e na televisão, desde 48h antes até 24h depois da eleição (1º e 2º turnos), está proibida a veiculação de qualquer propaganda política. Nesse mesmo período, também estão proibidos comícios ou reuniões públicas.
O presidente do TRE-DF, desembargador Romão Cícero Oliveira, disse que enviou ofício aos presidentes de 32 partidos para que mantenham a cidade limpa no dia das eleições. “É uma falta administrativa [manter material de propaganda no horário proibido] que consiste na perda do material”, disse. Ele acrescentou que nesses casos não foi estabelecida pena, mas pode haver abertura de inquérito e resultar em pena pecuniária ou de detenção.
A propaganda eleitoral começou no dia 6 de julho, mas segundo Oliveira, mesmo antes dessa data, as equipes de fiscalização já começaram a recolher materiais das ruas de candidatos que iniciaram campanha “antes da hora”.
Agência Brasil
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