Embora a equipe econômica tenha dado o sinal verde para o pagamento no valor de R$ 300 para trabalhadores informais e pessoas com deficiência, que estão na fila de espera do Benefício de Prestação Continuada, lideranças na Câmara tentam um acordo para elevar o auxílio a R$ 500 mensais.
“Vou chegar nos R$ 500 para o trabalhador autônomo”, disse o relator da medida, deputado Marcelo Aro (PP-MG). Ele diz que o governo concordou com o novo valor. A proposta inicial do governo era de uma parcela mensal de R$ 200, mas na quarta-feira (25) o ministro da Economia, Paulo Guedes, bateu o martelo em torno de um valor maior, de R$ 300. O tamanho do auxílio, porém, ainda é considerado insuficiente pelos parlamentares.
A criação dos dois benefícios será incluída em um projeto de lei já em tramitação na Câmara, de forma a acelerar as discussões. A equipe econômica está argumentando que não há espaço suficiente no Orçamento para acomodar um benefício de R$ 500, pois o governo tem precisado atuar em várias frentes para conter os impactos econômicos da crise do coronavírus.
Aos R$ 200, o gasto com o auxílio aos informais e a antecipação de parte do BPC já seria de R$ 20 bilhões em três meses.
O projeto de lei que deve ser usado para incorporar as mudanças é de autoria do deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG). O texto original trata do critério de acesso ao BPC, benefício assistencial pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, e será votado após um acordo entre Câmara, governo e Tribunal de Contas da União (TCU) para estabelecer uma nova regra de concessão.
O projeto também trará a previsão de antecipação de um salário mínimo (R$ 1.045) a quem aguarda perícia médica para o recebimento de auxílio-doença. Todos os benefícios serão pagos por três meses, mas o período poderá ser prorrogado.
Por Tribuna Online
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