Foto: Amanda Tropicana
A criação da Política Nacional das Artes (PNA) foi oficializada com a assinatura pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pela ministra da Cultura, Margareth Menezes, do Decreto nº 12.916, de 30 de março de 2006 . A iniciativa tem como finalidade ampliar o acesso e promover o direito da população brasileira às artes como parte do exercício dos direitos culturais, de acordo com o artigo 215 da Constituição.
“Agora temos um marco legal que reconhece a importância da proteção, valorização e da promoção das artes do nosso país”, destacou a ministra da Cultura, Margareth Menezes.
A presidenta da Fundação Nacional das Artes (Funarte), vinculada ao Ministério da Cultura (MinC), Maria Marighella, salientou a relevância do decreto para a cultura brasileira.
“Sejam bem-vindos à Política Nacional das Artes, porque o Brasil das Artes é o Brasil soberano. O decreto que institui a PNA é um marco institucional fundamental para a proteção das artes brasileiras. É defender as artes como riqueza do Brasil, como dimensão específica e singular do conteúdo cultural brasileiro, que, portanto, precisa de políticas próprias que as organizem dentro de um sistema, de um ecossistema, de uma ecologia das artes”, enfatizou.


















/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2026/R/z/OXKvBKTPyA7BL8Zp6UuA/especial-led-globo-2026-beatriz-vitoria-da-silva-credito-daniela-toviansky-globo.jpg.jpeg)












.jpeg)









