sexta-feira, 10 de janeiro de 2014

A mulher que se veste de homem

Por livre e espontânea vontade uma mulher decide assumir uma identidade masculina: corta seu cabelo, passa a vestir-se com roupas masculinas, muda seu nome e passa a viver desta forma pelo resto de sua vida. Maria vira João. Identidade de gênero? Orientação sexual?

A identidade de gênero na territorialidade brasileira atualmente constitui-se através dos atores homem/mulher. Essa percepção é criada por uma gama de fatores, tais quais: distinção de sexo biológico, construção psicossocial, definição de papéis masculino/feminino, comportamento, aparência, vestimenta, etc.

Mais importante que discutirmos a identidade de gênero, precisamos debater como a sociedade e a cultura desta influenciam no processo de construção da identidade do homem e da mulher, bem como seus papeis.

Na Albânia, perdura nas áreas rurais uma tradição iniciada no século 15, onde as mulheres passam a viver como homens para garantirem os mesmos direitos que eles: a liberdade de votar, dirigir, trabalhar, vestir calças e ganhar dinheiro. Para isso, as “burneshas” fazem um voto de castidade que permanece por toda a sua vida. Como são vistas?

Além de possuírem as mesmas liberdades e direitos que os homens, as “burneshas” passam a ser admiradas e são motivos de orgulho em suas famílias. Porque agora são homens.

Não cabe a mim discutir temas como feminismo e machismo e sim como é tênue e fugaz aquilo que entendemos como homem ou mulher e os direitos assegurados áqueles que se identificam com o sexo oposto ao seu biológico.

Recentemente, um grupo de transexuais foi constrangido ao utilizar o banheiro feminino de um shopping na capital Paulista. (link para a notícia:http://revistaforum.com.br/blog/2014/01/transexuais-são-constrangidas-ao-usar-banheiro-do-shopping-center-3/). Ao saírem do ambiente, foram surpreendidas por uma barreira de seguranças do estabelecimento que proferiram palavras de embaraço e humilhação ao grupo.

Essa é apenas uma das batalhas travadas diariamente por travestis e transgêneros, sem falarmos a dificuldade na busca de um emprego, constrangimentos públicos, falta de oportunidades e a dificuldade jurídica de serem reconhecidos. Para os registros, são seres que não existem: um ser imaginário, com dupla personalidade.

O Estado precisa criar mecanismos jurídicos que atendam a essa importante minoria marginalizada. Assim como alguns países do mundo, o Brasil precisa caminhar para um processo de despatologização de identidades a fim de garantir a continuidade jurídica da pessoa que muda o seu sexo.

Há outras questões implicadas: os custos do Estado para a mudança de sexo, terapias hormonais, políticas de educação sobre o assunto em escolas.

A mudança começa com o debate e a troca de ideias. O direito é uma ciência viva, que precisa ser renovada e discutida constantemente para acompanhar o dinamismo da sociedade, garantindo justiça a todos que nela convivem.

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Fonte: Ricardo Araújo Campos em JusBrasil

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