A Câmara Municipal de Petrolândia publicou no Diário Oficial dos Municípios, edição desta quarta-feira (04), o Aviso de Pretensa Contratação Direta para aquisição de uniformes para os serviços da Casa Legislativa. Confira abaixo.
Processo Licitatório Nº: 010/2026. Dispensa Nº 008/2026.
Objeto: A aquisição de uniformes padronizados para a Câmara Municipal de Petrolândia/PE tem por objetivo garantir a identificação funcional dos servidores, promover a padronização visual institucional e assegurar melhores condições de apresentação e organização no atendimento ao público, fortalecendo a imagem do Poder Legislativo Municipal, conforme especificações e quantidades estabelecidas neste Termo de Referência.
A Câmara Municipal de Petrolândia – PE manifesta interesse em obter propostas de eventuais interessados na contratação direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, conforme objeto acima mencionado.
Os interessados poderão obter o respectivo Edital e Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto à Comissão de Licitação, na sede da Câmara de Vereadores, ou através de solicitação por e-mail.
A referida comissão estará recebendo as propostas até o dia 10.03.2026 (Protocolo Presencial), No horário das 07h30 às 13h30 nos dias úteis e no seguinte endereço Av. dos Três Poderes, 187, Centro Petrolândia/PE- a Câmara Municipal de Petrolândia – PE, ou pelo e-mail comissaocontratacao0@gmail.com, até as 23h59min (Protocolo por e-mail).
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Petrolândia – PE, 03 de Março de 2026.
LENICE MAYARA TEIXEIRA NUNES
Agente de Contratação
comissaocontratacao0@gmail.com















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