terça-feira, 3 de novembro de 2015

Povos de Pernambuco dão destaque à questão ambiental nas discussões da Etapa Regional da 1ª Conferência Nacional de Políticas Indigenistas

Fotos: Edison Bueno/Funai


A relação do Estado Brasileiro com os Povos Indígenas no Brasil sob o paradigma da Constituição de 1988 foi o tema da Etapa Regional Pernambuco da 1ª Conferência Nacional de Políticas Indigenistas, no Hotel Dorisol, em Jaboatão dos Guararapes. O evento ocorreu nos dias 27, 28 e 29 de outubro. A Etapa Regional contou com cerca de 300 participantes, entre representantes indígenas, representantes de organizações governamentais e representantes de organizações não-governamentais (ONGs), além de observadores, que participaram mediante inscrição prévia.

Na quarta-feira (28) foram lidas as propostas elaboradas pelos grupos, durante as rodas de conversa, realizadas no dia anterior. Entre os principais avanços destacados estão a criação do Serviço de Proteção aos Índios – SPI, a criação dos postos indígenas da Funai na região, a organização dos povos indígenas em torno da aprovação da Constituição Federal de 1988, que garantiu os direitos territoriais indígenas; a criação do SUS e, mais recentemente, a instituição do programa “Mais Médicos”; a luta indígena pela regularização de seus territórios, citando-se como exemplo o caso da Terra Indígena Pankararu; e ainda o assassinato de lideranças indígenas, como foi o caso do cacique Chicão.

Ainda com relação aos avanços, foi mencionada a participação de lideranças no movimento indígena; a criação do Conselho Indígena Pankará, em 2004, a formação da Comissão do Leste-Nordeste e o surgimento da União das Nações Indígenas; os avanços obtidos na área de educação, a partir da década de 90, com a instituição de bolsas para estudantes indígenas e de cotas para indígenas em universidades públicas, a estadualização da educação indígena e também, a criação da categoria “professores indígenas”. Houve menção, ainda, à reestruturação da Funai, em 2009 e à instalação de postos de saúde nas terras indígenas.

Entre os desafios, foram citados o fortalecimento da Funai; o desafio de garantir os direitos estabelecidos na Constituição de 1988; a efetivação dos profissionais da saúde indígena; a fiscalização e o monitoramento das políticas públicas de saúde e educação.

Logo após a apresentação dos grupos, teve início a mesa “Propostas para o futuro, com a participação do professor Augusto Laranjeiras. Ele começou sua fala dizendo que a Constituição de 1988 é um grande marco das conquistas indígenas, além de destacar que o crescimento da população indígena vem ocorrendo gradativamente nos últimos anos, ao mesmo tempo em que vêm ganhando força.

O professor encerrou sua fala afirmando que o movimento indigenista mudou muito nos últimos anos. O papel dos indigenistas é o compromisso não somente com os índios, mas com o país, já que todos querem uma sociedade melhor para os índios e para todo o Brasil, com menos desigualdade.

Questão ambiental - Um dos principais desafios apontados pelos povos indígenas de Pernambuco é a recuperação de áreas degradadas nas terras indígenas, tendo em vista que a maior parte das demarcações no Nordeste foi realizada após ocupação por produtores não indígenas, com grande desflorestamento.

Durante a Etapa Regional da 1ª Conferência Nacional de Política Indigenista, ocorrida em Recife, diversas propostas foram apresentadas nesse sentido, prevendo o reflorestamento de plantas nativas, medicinais e de uso artesanal. Uma proposta que chama a atenção é a que aponta a necessidade para o incentivo à criação de abelhas nativas, responsáveis pela polinização.
A realização de práticas agrícolas sustentáveis, sem uso de agrotóxicos, em respeito à natureza também foi bastante discutida durante a roda de conversa sobre Desenvolvimento Sustentável de Terras e Povos Indígenas. As propostas que seguirão para a Etapa Nacional da Conferência incluem assistência técnica específica para povos indígenas, de acordo com as características e cultura de cada um.

O encontro reuniu os povos indígenas do estado de Pernambuco: Atikum, Pankararu, Pipipã, Tuxá, Kambiwá, Pankará da Serra e de Itacuruba, Xucuru e Xucuru de Cimbres, Tuxá, Kapinawá, Pankaiwká e Truká.

A cacique Dorinha Pankará considerou que a oportunidade de discutir e construir uma política nacional para os povos indígenas e pautar diretrizes para a saúde, ordenamento territorial e educação é muito boa, e que "tudo é um direito, mas tem de ser do nosso jeito", acrescentou, dando o tom da etapa de Pernambuco, com os indígenas na condução de todas as discussões.

Outra preocupação bastante presente durante o evento foi com relação à regularização das terras indígenas ainda não demarcadas ou homologadas, tendo em vista a ameaça da PEC 215, que tramita do Congresso Nacional.

Durante o evento, a Gerente de Articulação e Interiorização das Ações de Gênero da Secretaria da Mulher de Pernambuco (SecMulher-PE), Márcia Aguiar e a Coordenadora de Articulação com os Movimentos do Campo, Aparecida Apolinário, falaram da importância do constante diálogo com as mulheres indígenas e da implementação de políticas públicas que considerem as suas especificidades, tradições, formas de organização social e política e os modos de vida dessa população.

Na oportunidade, também foi ressaltada a importância da participação das mulheres indígenas e da apresentação de propostas específicas para este segmento para a IV Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres de Pernambuco, programada para os dias 10 e 11 de dezembro de 2015.


Fontes: Funai e SecMulher-PE

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