quinta-feira, 8 de janeiro de 2015

Professores cobram o cumprimento do reajuste no piso salarial em Pernambuco


O reajuste do piso salarial nacional dos professores em 13,01%, divulgado pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC) na noite desta terça-feira (06), serve como alívio para o magistério no Estado, mas ainda está longe do que a categoria espera. O novo valor mínimo para os profissionais com ensino médio e carga horária de 40h semanais passa a ser de R$ 1.917,78. Os docentes querem, agora, que os executivos estadual e municipais acatem a decisão federal e cumpram o aumento estabelecido aos profissionais.

“Nós achamos que o aumento deveria ser maior. Não cobre todas as perdas que tivemos de 2012 a 2014”, fala a coordenadora geral do Sindicato dos Professores Oficiais da Rede Municipal do Recife, Eunice Nascimento. Segundo ela, haverá uma reunião interna para pedir um posicionamento oficial da Prefeitura, além de um encontro com a secretaria de Educação, Esporte e Lazer. “Queremos garantir que todos os professores, independente de carga horária, sejam beneficiados com o aumento, como tem acontecido nos últimos anos”, diz. O Recife ainda não sabe quanto irá custar aos cofres públicos o aumento, mas, segundo a Secretaria de Educação, uma estimativa do valor é feita antes da aprovação do orçamento anual e incluída na previsão de gastos. "Para o exercício financeiro de 2015, está previsto um orçamento de R$ 1,1 bilhão", diz em nota.

A reclamação sobre o percentual é compartilhada por sindicatos representantes da categoria em outros municípios, como o Sindicato dos Professores da Rede Municipal de Olinda (Sinpmol) e o Sindicato de Trabalhadores da Educação de Jaboatão dos Guararapes (Sinproja). Para o presidente do Sinpmol, Wildson Cruz, o executivo municipal tem condições de arcar com os custos do aumento salarial. “Sou membro da câmara do Fundeb local e acompanho os repasses do fundo à prefeitura. Sei que há dinheiro suficiente”, afirma. Cruz acredita que a prefeitura deve conceder o reajuste de 13,01%, mas também pensa ser possível uma alíquota maior se for interesse do poder público.

Em Jaboatão, o vice-presidente do Sinproja acredita que o reajuste ficou abaixo do esperado, mas diz se preparar para uma disputa política com a prefeitura para ratificar a aprovação do aumento. “Estamos com dificuldade no embate, mas esperamos que os gestores tenham bom-senso e cumpram a lei”, comenta. “Caso contrário, a categoria pode ficar insatisfeita e chegar até mesmo ao ponto de deflagrar uma greve”.

Para o secretário de assuntos educacionais do Sindicato dos Professores de Pernambuco (Sinpro-PE), Luciano Paz, a expectativa em torno do percentual era maior do que o divulgado pelo Governo. “Esperávamos algo em torno de 22%, mas o aumento foi bom, com ganho real acima da inflação. Mas, agora, nossa preocupação é com a aplicação da lei nos municípios que dizem não ter orçamento”, comenta Paz. O representante do sindicato, que atende 40 municípios no Estado, argumenta que as prefeituras recebem os valores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para fazer esses pagamentos e que a justificativa orçamentária não é válida. “Se o dinheiro está sendo mal aplicado, é algo a ser averiguado. O fundo deve ser aplicado para garantir uma educação básica de qualidade, inclusive com pagamento de professores”, diz. Segundo ele, os Ministérios Públicos Estadual e Federal já foram notificados para que a lei seja cumprida em Pernambuco.

Estado

No caso específico dos professores estaduais, a situação parece um pouco mais animadora depois que o candidato eleito a governador nas últimas eleições, Paulo Câmara, venceu a disputa encampando uma promessa de dobrar o piso salarial dos docentes até o fim do mandato, em 2018. Na visão do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe), o reajuste no Estado já deveria ser de 19%. “Mesmo esse aumento não garante a valorização do profissional de educação, que está com salário defasado. Queremos cobrar o governador para cumprir sua promessa de campanha, com um detalhamento sobre como será essa operacionalização para dobrar os vencimentos, como prometido”, pressiona o presidente, Fernando Melo. “Vamos enviar um ofício ao governo para agendar uma reunião na qual queremos debater o ensino público de modo amplo, além de questões como o reajuste salarial e condições de trabalho”, afirma.

Em 2014, o aumento do salário dos professores estaduais de Pernambuco foi igual ao reajuste do piso, equivalente a 8,32%. Segundo a secretaria de Educação, o piso salarial atual dos professores em Pernambuco é de R$ 1.689,00 para nível médio e de R$ 1.901,86 para nível superior, para cargas horárias de 200 horas-aula mensais. O orçamento estadual para a pasta, no exercício de 2015, é de R$ 3,8 bilhões, passível de ajustes. Por meio de nota, o governo reitera o compromisso de dobrar os salários dos professores dentro dos próximos quatro anos e que ainda estão sendo estudadas as ações para cumprir este objetivo.

Entenda o reajuste

O percentual de 13,01% apresentado pelo Governo Federal segue as diretrizes da Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, conhecida como Lei do Piso. Segundo o MEC, a legislação estabelece a correção do piso de acordo com a variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno definido nacionalmente pelo Fundeb. Para o cálculo desse valor aluno, são levados em conta o quantitativo de matriculas e a estimativa das receitas da União e dos Estados que compõem o fundo.

De acordo com o MEC, durante o período de 2009 a 2014, a correção do piso da categoria foi de 78,63%, valor superior à elevação do salário mínimo no período, de 55,69%.

Folha de Pernambuco

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