O Governo de Pernambuco realiza novas ações da Reforma Agrária e beneficia agricultores familiares do município de São Lourenço da Mata, na Região Metropolitana. O Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado – Iterpe, instituição da Secretaria de Agricultura de Pernambuco – Sara, entregou, na manhã desta quinta-feira (08), títulos de posse a agricultores dos assentamentos Colégio e Pixaó, beneficiando 86 famílias.
A solenidade de entrega dos títulos aconteceu às 11h de amanhã no assentamento Colégio, com as presenças do secretário de Agricultura, Aldo Santos, do diretor-presidente do Iterpe, Getúlio Gondim, do prefeito do município, Éttore Labanca, além de representantes do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA, do Programa de Apoio ao Pequeno Produtor Rural – ProRural e de secretários do município.
O título de posse é o documento que garante ao assentado a legitimação de sua ocupação na terra, pois é o registro que concede a ele o direito de permanecer no imóvel rural e utilizar as terras do Estado para fins de produção. De acordo com o diretor-presidente do Iterpe, Getúlio Gondim, a conquista do título vai proporcionar ao agricultor segurança jurídica e viabilizar o acesso às políticas públicas e sociais, gerando cidadania e qualidade de vida. A titulação permite ao trabalhador rural se cadastrar no Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), que garante aos agricultores a compra, por parte das prefeituras, da produção dos alimentos da agricultura familiar para a merenda das escolas.
– Sem o título, os trabalhadores não têm acesso a créditos do Governo Federal voltados para o meio rural, como o PNHR (Programa Nacional de Habitação Rural) e o Crédito Fundiário, para poder investir na própria terra e proporcionar mais geração de renda – disse Gondim, lembrando que a agricultura familiar tem grande importância para a economia, sendo responsável por cerca de 70% da produção de alimentos que chegam à mesa do consumidor.
Para o agricultor Severino José da Silva, de 44 anos, que nasceu e cresceu no assentamento Colégio, a titulação vai proporcionar autonomia e possibilitar mais investimentos na produção.
- Com o documento, agora eu posso pedir empréstimo no banco e investir na terra. Com uma maior produção, eu vou poder sustentar a minha família e criar meus filhos com mais conforto e dignidade – prevê o agricultor familiar.
Os assentamentos Colégio e Pixaó abrigam 200 famílias que vivem da agricultura familiar. Entidade responsável por gerir assentamentos estaduais em Pernambuco, o Iterpe realiza a entrega de títulos como parte dos programas de Reforma Agrária do Estado e do Governo Federal.
-Assessora de Imprensa Iterpe
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