Publicidade

Voto Consciente: O que é coligação partidária e como funciona?

Ontem (20), postamos matéria explicando o que é e como funciona o sistema de eleição majoritária, usado para eleger o Presidente da República, senadores, governadores e prefeitos. Para rever, clique aqui> http://www.assisramalho.com.br/2012/09/voto-consciente-o-que-e-eleicao.html

Na sequência, prometemos postar matéria sobre a eleição proporcional. Porém, antes de entender o conceito e a aplicação do sistema de eleição proporcional, é necessário aprender o que é coligação e para que serve. Por isto, a postagem "voto consciente: O que é eleição proporcional?" será publicada neste sábado (22).

Então, vamos entender o que é coligação, qual a sua finalidade e como foram formadas as coligações para a eleição 2012 em Petrolândia? Para ler toda a matéria, clique em "mais informações".

O que é coligação partidária e como funciona

Embora não tenham personalidade jurídica civil como os partidos políticos, as coligações formam um ente jurídico e funcionam como "partidos temporários" (seu funcionamento é restrito às eleições).

Não vamos discutir nestas postagens do Blog de Assis Ramalho os subterfúgios e subterrâneos de desvirtuação do princípio de coligação, que deveria ser garantir às minorias o direito à representatividade parlamentar, no sistema de eleição proporcional. Nosso objetivo é didático e essa discussão exige nível mais avançado de familiaridade com o processo eleitoral, ao passo que estamos tentando fornecer, inicialmente, os conceitos elementares para a conscientização do eleitor.

Voltando ao tema, de acordo com Marcelo Brito, coligação partidária é a união de dois ou mais partidos políticos, celebrada nas convenções partidárias, para concorrer nas eleições majoritárias (presidente, senador e prefeito) e nas eleições proporcionais (deputado e vereador), como se fosse apenas um único partido.


Um dos partidos integrantes da coligação determina quem vai concorrer na chapa majoritária (presidente, senador e prefeito) e os outros partidos dão apoio, fazendo campanha para eleger o indicado.

Os partidos integrantes da coligação majoritária podem decidir de diversas maneiras como vão realizar as coligações proporcionais, ou, inclusive, se algum deles não quer se coligar.

Exemplo: os partidos A, B, C e D decidem se coligar nas eleições majoritárias. Então, nas eleições proporcionais, esses mesmos partidos podem realizar diversas formas de coligações, como, coligação dos partidos A + B e coligação dos partidos C + D; ou o partido A concorre isoladamente nas eleições proporcionais e os partidos B + C + D se coligam.

Porém, se o Partido E, que não faz parte da coligação majoritária, quiser se coligar nas eleições proporcionais com um dos quatro partidos coligados não será permitido. Ou seja, para fazer coligação nas proporcionais é obrigatório fazer parte da coligação na eleição majoritária.

O partido que estiver coligado perde a autonomia de agir isoladamente no processo eleitoral, podendo, somente, questionar a validade da própria coligação. Por outro lado, os partidos coligados nas eleições proporcionais podem concorrer com o dobro do número de vagas (2), enquanto o partido isolado concorrerá com apenas 1 vez e meia (1,5) do número de vagas.

Coligações na prática

Agora, vamos mostrar as coligações formadas nas eleições majoritária e proporcional de Petrolândia em 2012:

Coligações na eleição majoritária (prefeito)

Para a eleição majoritária de 2012, em Petrolândia, foram formadas três coligações. São elas, em ordem alfabética:

Coligação O povo no poder, formada pela aliança das legendas (partidos) PP e PRP, apoiando o candidato Senhor de Lau (PRP) e Fia (PP).

Coligação Pra fazer ainda mais, formada pela aliança das legendas (partidos) PRB, PT, PTB, PSC, PR e PPS, apoiando os candidatos Lourival Simões (PR) e Jane (PPS).

Coligação Unidos com o povo, formada pela aliança das legendas (partidos) PDT, PSL, PC do B e PT do B, apoiando os candidatos Cícero Moura (PDT) e Domingos (PSL).

Coligações na eleição proporcional (vereadores)


Para a eleição proporcional de 2012, em Petrolândia, foram formadas quatro coligações. São elas, em ordem alfabética:

Coligação O povo no poder, formada pela aliança das legendas (partidos) PP e PRP, apoiando o candidato Senhor de Lau (PRP) e Fia (PP).

Coligação Petrolândia rumo ao desenvolvimento, formada pela aliança das legendas (partidos) PT,  PSC e PPS, apoiando os candidatos Lourival Simões (PR) e Jane (PPS).

Coligação Petrolândia seguindo em frente, formada pela aliança das legendas (partidos) PRB, PTB  e PR, apoiando os candidatos Lourival Simões (PR) e Jane (PPS).

Coligação Unidos com o povo, formada pela aliança das legendas (partidos) PDT, PSL, PC do B e PT do B, apoiando os candidatos Cícero Moura (PDT) e Domingos (PSL).

O único partido a concorrer na proporcional sem coligação é o PSB-40, apoiando os candidatos Lourival Simões (PR) e Jane (PPS).

Da redação do Blog de Assis Ramalho

Consulta: Marcelo Brito - Direito Eleitoral
http://marcelobrito-eleitoral.blogspot.com.br/2012/03/coligacao-partidaria.html
Jus Navigandi
http://jus.com.br/revista/texto/2481/as-coligacoes-partidarias-e-a-lei-no-9-504-97

Comentários

Publicidade