O grande público que compareceu à sessão, em parte interessado em presenciar a votação dos projetos de lei para reajuste dos professores e técnicos/auxiliares em enfermagem do município, antes de demonstrar cansaço pela prolongada reunião, divertiu-se em vários momentos, e é certo que, pelo menos até o mês de outubro próximo, a comunidade terá mais algumas oportunidades de apreciar a digladiação entre seus representantes na Câmara Municipal.
Os vereadores de Petrolândia estão declaradamente divididos em dois grupos, pró e contra a gestão atual. Cada um defende sua posição com unhas, dentes e pronunciamentos. Paladino da gestão Lourival Simões, Eudes Fonseca foi sabatinado na tribuna, como se fosse o próprio prefeito. Nem mesmo Sílvio Rogério (PR), líder da bancada governista na Câmara, foi tão incisivamente inquirido quanto o colega, apesar de também ter apresentado relatório com realizações da Prefeitura Municipal. Leia abaixo o relato da reunião.
Compareceram à Sessão os vereadores Fabiano Marques (Presidente), Carlos Alberto (Vice-Presidente), Rogério Novaes (Secretário em substituição a Juarez Patriota, ausente), Eudes Fonseca, Dona Santa, João Vicente, Jorge Viana, José Luiz (Zé Pezão), Raimundo Paulo (Noca) e Sílvio Rogério.
Declarada aberta a Sessão, a servidora Claudivânia leu a ata da Sessão Ordinária de 09/04/2014. Em seguida, foram apresentados os Projetos de Lei para reajuste salarial dos Conselheiros Tutelares e criação do Conselho Municipal do Idoso, a serem analisados pelas Comissões. Na sequência, foram apresentadas as seguintes Indicações:
Indicação de nº 011 de 2014: Ao Prefeito Lourival Simões, solicita agilizar o conserto do carro-fossa para coleta de dejetos no Projeto Icó-Mandantes;
Indicação de nº 012 de 2014: Ao Prefeito Lourival Simões, solicita a coleta de lixo com mais frequência no Projeto Icó-Mandantes;
Indicação de nº 013 de 2014: Ao Prefeito Lourival Simões, solicita a manutenção das estradas vicinais de acesso ao Projeto Icó-Mandantes.
Na sequência, foram votados os seguintes Requerimentos:
Requerimento nº 004/2014: Ao Prefeito Lourival Simões, solicita informação sobre a construção de Quadra Esportiva na Agrovila 05 do Bloco 04, obra inacabada - Aprovado por unanimidade;
Requerimento nº 005/2014: Ao Prefeito Lourival Simões, solicita informação sobre a linha de ônibus escolar que atende às Agrovilas do Projeto Icó-Mandantes - Aprovado por unanimidade;
Após a votação dos Requerimentos, o Presidente da Casa, Fabiano Marques, informou o recebimento, naquele momento, do Projeto de Lei que trata do reajuste e das gratificações dos professores da rede municipal, e esclareceu que não seria votado naquela mesma sessão, mas analisado no dia seguinte, em reunião marcada para o meio dia, e votado em sessão extraordinária da Casa, com a devida urgência. Fabiano elogiou o grande público presente à reunião e esclareceu que a totalidade das Indicações e Requerimentos apreciados naquela Sessão faziam referência à Câmara Itinerante, sessão realizada na Agrovila 04 do Bloco 03 do Limão Bravo, no dia 11 de abril, com a presença de quase 200 pessoas daquela comunidade para discutir os problemas locais, escutando de perto a população. Na sequência Fabiano justificou algumas das Indicações apresentadas, em resposta aos anseios da comunjidade da citada agrovila:
A melhoria das estradas de acesso ao Projeto Icó-Mandantes é justificada pela necessidade de escoamento da produção local das propriedades, por meio de estradas vicinais, ressaltando que algumas vias não são mais transitáveis por veículos, em face das condições precárias. Quanto à coleta de lixo, além da coleta normal que já está um pouco atrasada, é preciso realizar uma coleta no entorno das agrovilas, pelo menos a cada dois meses. O conserto do carro limpa-fossas é solicitado para fazer a limpeza das fossas das casas e da escola da comunidade, sendo registrado que o carro já não estava mais fazendo coleta nas agrovilas há algum tempo. No tocante às ambulâncias, outra reclamação da população da zona rural, havia certo número de veículos nas agrovilas, mas foram pouco a pouco sendo retiradas para conserto e a população está prejudicada pela falta de transporte para os doentes.
A melhoria das estradas de acesso ao Projeto Icó-Mandantes é justificada pela necessidade de escoamento da produção local das propriedades, por meio de estradas vicinais, ressaltando que algumas vias não são mais transitáveis por veículos, em face das condições precárias. Quanto à coleta de lixo, além da coleta normal que já está um pouco atrasada, é preciso realizar uma coleta no entorno das agrovilas, pelo menos a cada dois meses. O conserto do carro limpa-fossas é solicitado para fazer a limpeza das fossas das casas e da escola da comunidade, sendo registrado que o carro já não estava mais fazendo coleta nas agrovilas há algum tempo. No tocante às ambulâncias, outra reclamação da população da zona rural, havia certo número de veículos nas agrovilas, mas foram pouco a pouco sendo retiradas para conserto e a população está prejudicada pela falta de transporte para os doentes.
Quanto aos Requerimentos, Fabiano explicou que a Quadra de Esportes foi iniciada há mais de seis anos e está abandonada, sem conclusão, e foram recebidas informações de que a a linha de ônibus que opera dentro do Projeto Icó Mandantes, tem veículo em condições precárias, sem condições de estar em funcionamento, e motorista sem habilitação. Fabiano agradeceu a colaboração dos vereadores na aprovação dos requerimentos por unanimidade.
Em continuidade à Sessão, a servidora Claudivânia leu a Ata da Sessão da Câmara Itinerante, realizada no dia 09 de abril de 2014.
Encerrada a leitura da ata, Fabiano informou os presentes que fez questão de que o documento fosse lido perante todos, para desfazer comentários distorcidos sobre o que foi tratado na reunião do programa Câmara Itinerante. Antes de facultar a palavra aos companheiros vereadores, Fabiano lembrou que, em sessão anterior, a vereadora Dona Santa disse que não fazia parte da Comissão de Saúde e Educação, dúvida que não pôde ser dirimida naquele momento, e posteriormente esclarecida. Fabiano afirmou que conforme de Portaria de 2014, Dona Santa preside referida comissão. [Nota: no site da Câmara Municipal, a Comissão de Saúde e Educação é composta por João Vicente da Silva Filho (Presidente), Eudes José da Silva Fonseca (Relator) e Jorge Lino Viana (Membro)]. Na sequência, Fabiano passou a palavra para o vereador João Vicente.
João Vicente: Iniciou seu pronunciamento, dizendo que chegou à Casa na expectativa de votar o Projeto de Lei de reajuste salarial dos professores, recebido naquela noite para apreciação no dia seguinte, e o Projeto de Lei de reajuste salarial dos técnicos em Enfermagem, apresentado também para apreciação posterior, e elogiou o importante trabalho desenvolvido pelas duas categorias para o município. Em seguida, o vereador informou que procurou o Secretário de Saúde do município de Serra Talhada para tratar sobre o início dos trabalhos da Central do Serviço de Atendimento de Urgência (SAMU), a ser construída naquela cidade. Segundo o vereador, Petrolândia já tem a base preparada, com prédio, equipe capacitada e ambulância para o início da atividade do SAMU na região, porém, o serviço não pode ser instalado por falta da Central em Serra Talhada. O atraso da instalação da Central 192 está prejudicando Petrolândia e outras cidades da região, cujos moradores aguardam o atendimento do SAMU. O vereador comentou que há falhas que prejudicam a área de Saúde, como o a falta de padronização na medicação e receituários também não padronizados, escritos à mão, o que dificulta o atendimento em farmácia. O vereador finalizou falando sobre a acomodação de alguns profissionais técnicos da área de Saúde que, após serem investidos em seus cargos, deixam de colaborar para prestação de serviço de boa qualidade aos pacientes.
Eudes Fonseca: Após saudar os presentes, o vereador disse que fez um trabalho de campo, para buscar esclarecimentos sobre a polêmica levantada em Sessão anterior, acerca da merenda servida em escolas da rede municipal de Petrolândia, com a denúncia de que alunos teriam recebido garapa (água com açúcar) com biscoito. Eudes Fonseca ressaltou que isso seria absurdo. O vereador afirmou ter tratado o assunto com a Secretária de Educação e a nutricionista responsável pela merenda escolar do município. Segundo o vereador, ambas foram categóricas em afirmar que nenhuma escola do município tem como merenda garapa com biscoito, e que ele acreditou nas colocações de ambas.
Jorge Viana: Pediu a palavra ao colega da tribuna e perguntou quem tinha dito que aquela merenda não tinha sido servida, sendo-lhe respondido pelo colega Eudes Fonseca que repetiu terem sido a Secretária de Educação do município e a nutricionista responsável pela merenda escolar, conforme há havia dito, e estranhou o colega não saber quem são, nomeando-as Araci Fernandes e Dra. Roberta, respectivamente, ao que o vereador Jorge disse que as duas faltaram com a verdade.
Zé Pezão: Pediu também um aparte e disse que foi ele quem trouxe a informação sobre a merenda na reunião anterior, esclarecendo que o fato ocorreu na Escola Municipal Aroeira, mas foi registrado como acontecido na Escola Angico. O vereador reafirmou foi servida aquela merenda e disse estar disposto a procurar os pais dos alunos, para que comprovem suas palavras.
Rogério Novaes: Em aparte, pediu que fosse solicitado da Secretária Municipal de Educação, Dra. Araci, e da nutricionista responsável, Dra. Roberta, o relatório do que foi servido na Escola Macambira, com o cardápio dos 45 dias letivos de 2014. O vereador afirmou que suas filhas estudam nessa escola municipal e terminavam o turno ao meio dia, por falta de merenda.
Eudes Fonseca: Disse que entende que houve atraso na entrega da merenda escolar.
Rogério Novaes: Pediu que o colega Eudes fosse mais claro e que na verdade faltou planejamento para a aquisição da merenda escolar no início do ano letivo.
Fabiano Marques: Interveio para encerrar a discussão sobre a merenda, sugerindo que fossem solicitadas à Prefeitura/Secretaria de Educação as guias de fornecimento da merenda de cada escola. O presidente da Casa renovou seu questionamento sobre a realização da licitação no mês de março e não no mês de janeiro e lembrou que a questão da merenda escolar foi tratada em Indicação, aprovada em Sessão anterior.
Eudes Fonseca: Ressaltou que tudo na vida muda.
Fabiano: Concordou, dizendo que até as nuvens estão sempre mudando de lugar.
Eudes Fonseca: Retomou seu pronunciamento, complementando informação do colega João Vicente sobre a operação da Central do SAMU em Serra Talhada, dizendo que a prefeitura daquele município afirma que a construção e aparelhamento da Central é responsabilidade do Governo do Estado, enquanto o Governo do Estado diz que é obrigação da municipalidade. Eudes Fonseca enfatizou que o prefeito de Petrolândia já fez a sua parte para o funcionamento do serviço nesta cidade. Em seguida, disse que não é contra os colegas que criticam a gestão municipal e iniciou a leitura das ações realizadas pelo prefeito Lourival Simões. Citou o aparelhamento do SAMU, a criação de atendimento especializado de saúde no Bairro Nova Esperança uma vez por semana, na Escola Municipal Itamar Leite. Lembrou a recente reinauguração do PSF Santa Inês, da Quadra 05, que é um PSF modelo, e que há mais duas unidades em reforma.
Jorge Viana: Em aparte, disse que SAMU, Bombeiros e PSF são obras do Governo Federal, solicitando do vereador Eudes que apresentasse obras do próprio município.
Eudes Fonseca: Respondeu que considera tais ações como obras do município, porque há contrapartida de valores, três a quatro vezes superiores aos recursos repassados pelo Governo Federal. Continuou sua explanação, lembrando a ação de comemoração do Dia Mundial da Voz, voltada para os professores do município.
Jorge Viana: Disse que a comemoração citada foram palestras de profissionais de outras cidades e que não considerava isso uma obra, renovando seu pedido para que o colega apresentasse a relação de obras realizadas pelo prefeito no município.
Eudes Fonseca: Retomou a relação de ações, citando a criação da unidade de obstetrícia do Hospital Municipal Dr. Francisco Simões de Lima.
Rogério Novaes: Em aparte, disse desconhecer a sala de obstetrícia e afirmou que,somente naquela semana, catorze mulheres em trabalho de parto foram encaminhadas do Hospital Municipal para o hospital de Dr. João.
Eudes Fonseca: Respondeu que o IBVASF é unidade de referência credenciada para esses procedimentos em Petrolândia. Prosseguiu, afirmando que o município de Petrolândia é destaque na Atenção Básica na VI Geres (Gerência Regional de Saúde, centralizada em Arcoverde), conforme foi divulgado em nota nos blogs da cidade.
Carlinhos: Pediu aparte e disse que é importante realizar trabalhos na área de Saúde e trouxe a informação de que o CRAS-Petrolândia vai ser transferido para o prédio do CEO-Centro de Especialidades Odontológicas (situado em frente à praça da Quadra 17). O vereador pediu explicações sobre o fechamento do CEO, lembrando que a abertura de um segundo CEO estava prevista no plano de governo de Lourival Simões, em 2012.
Eudes Fonseca: Disse que ele foi coordenador do projeto para instalação do CEO em Petrolândia e envidou esforços para trazer o programa para o município. Afirmou que a população nunca deixou de ser atendida pelo programa, pois houve o deslocamento do atendimento para o Hospital Municipal, que conta com uma excelente estrutura para abrigar a prestação do serviço. Disse que as especialidades de endodontia, prótese dentária, periodontia, cirurgia odontológica e atendimento a pessoas com necessidades especiais, são realizadas por profissionais do município. Ressaltou que os custos de manutenção de uma estrutura como o CEO são altos (aluguel, recepcionista, material etc), e o prédio do CEO foi desativado, reforçando que o atendimento à população com especialidades odontológicas não foi interrompido, apenas mudou de local, e as marcações para as especialidades são divulgadas pela Secretaria de Saúde, inclusive são publicadas nos blogs.
Em continuidade à Sessão, a servidora Claudivânia leu a Ata da Sessão da Câmara Itinerante, realizada no dia 09 de abril de 2014.
Encerrada a leitura da ata, Fabiano informou os presentes que fez questão de que o documento fosse lido perante todos, para desfazer comentários distorcidos sobre o que foi tratado na reunião do programa Câmara Itinerante. Antes de facultar a palavra aos companheiros vereadores, Fabiano lembrou que, em sessão anterior, a vereadora Dona Santa disse que não fazia parte da Comissão de Saúde e Educação, dúvida que não pôde ser dirimida naquele momento, e posteriormente esclarecida. Fabiano afirmou que conforme de Portaria de 2014, Dona Santa preside referida comissão. [Nota: no site da Câmara Municipal, a Comissão de Saúde e Educação é composta por João Vicente da Silva Filho (Presidente), Eudes José da Silva Fonseca (Relator) e Jorge Lino Viana (Membro)]. Na sequência, Fabiano passou a palavra para o vereador João Vicente.
João Vicente: Iniciou seu pronunciamento, dizendo que chegou à Casa na expectativa de votar o Projeto de Lei de reajuste salarial dos professores, recebido naquela noite para apreciação no dia seguinte, e o Projeto de Lei de reajuste salarial dos técnicos em Enfermagem, apresentado também para apreciação posterior, e elogiou o importante trabalho desenvolvido pelas duas categorias para o município. Em seguida, o vereador informou que procurou o Secretário de Saúde do município de Serra Talhada para tratar sobre o início dos trabalhos da Central do Serviço de Atendimento de Urgência (SAMU), a ser construída naquela cidade. Segundo o vereador, Petrolândia já tem a base preparada, com prédio, equipe capacitada e ambulância para o início da atividade do SAMU na região, porém, o serviço não pode ser instalado por falta da Central em Serra Talhada. O atraso da instalação da Central 192 está prejudicando Petrolândia e outras cidades da região, cujos moradores aguardam o atendimento do SAMU. O vereador comentou que há falhas que prejudicam a área de Saúde, como o a falta de padronização na medicação e receituários também não padronizados, escritos à mão, o que dificulta o atendimento em farmácia. O vereador finalizou falando sobre a acomodação de alguns profissionais técnicos da área de Saúde que, após serem investidos em seus cargos, deixam de colaborar para prestação de serviço de boa qualidade aos pacientes.
Eudes Fonseca: Após saudar os presentes, o vereador disse que fez um trabalho de campo, para buscar esclarecimentos sobre a polêmica levantada em Sessão anterior, acerca da merenda servida em escolas da rede municipal de Petrolândia, com a denúncia de que alunos teriam recebido garapa (água com açúcar) com biscoito. Eudes Fonseca ressaltou que isso seria absurdo. O vereador afirmou ter tratado o assunto com a Secretária de Educação e a nutricionista responsável pela merenda escolar do município. Segundo o vereador, ambas foram categóricas em afirmar que nenhuma escola do município tem como merenda garapa com biscoito, e que ele acreditou nas colocações de ambas.
Jorge Viana: Pediu a palavra ao colega da tribuna e perguntou quem tinha dito que aquela merenda não tinha sido servida, sendo-lhe respondido pelo colega Eudes Fonseca que repetiu terem sido a Secretária de Educação do município e a nutricionista responsável pela merenda escolar, conforme há havia dito, e estranhou o colega não saber quem são, nomeando-as Araci Fernandes e Dra. Roberta, respectivamente, ao que o vereador Jorge disse que as duas faltaram com a verdade.
Zé Pezão: Pediu também um aparte e disse que foi ele quem trouxe a informação sobre a merenda na reunião anterior, esclarecendo que o fato ocorreu na Escola Municipal Aroeira, mas foi registrado como acontecido na Escola Angico. O vereador reafirmou foi servida aquela merenda e disse estar disposto a procurar os pais dos alunos, para que comprovem suas palavras.
Rogério Novaes: Em aparte, pediu que fosse solicitado da Secretária Municipal de Educação, Dra. Araci, e da nutricionista responsável, Dra. Roberta, o relatório do que foi servido na Escola Macambira, com o cardápio dos 45 dias letivos de 2014. O vereador afirmou que suas filhas estudam nessa escola municipal e terminavam o turno ao meio dia, por falta de merenda.
Eudes Fonseca: Disse que entende que houve atraso na entrega da merenda escolar.
Rogério Novaes: Pediu que o colega Eudes fosse mais claro e que na verdade faltou planejamento para a aquisição da merenda escolar no início do ano letivo.
Fabiano Marques: Interveio para encerrar a discussão sobre a merenda, sugerindo que fossem solicitadas à Prefeitura/Secretaria de Educação as guias de fornecimento da merenda de cada escola. O presidente da Casa renovou seu questionamento sobre a realização da licitação no mês de março e não no mês de janeiro e lembrou que a questão da merenda escolar foi tratada em Indicação, aprovada em Sessão anterior.
Eudes Fonseca: Ressaltou que tudo na vida muda.
Fabiano: Concordou, dizendo que até as nuvens estão sempre mudando de lugar.
Eudes Fonseca: Retomou seu pronunciamento, complementando informação do colega João Vicente sobre a operação da Central do SAMU em Serra Talhada, dizendo que a prefeitura daquele município afirma que a construção e aparelhamento da Central é responsabilidade do Governo do Estado, enquanto o Governo do Estado diz que é obrigação da municipalidade. Eudes Fonseca enfatizou que o prefeito de Petrolândia já fez a sua parte para o funcionamento do serviço nesta cidade. Em seguida, disse que não é contra os colegas que criticam a gestão municipal e iniciou a leitura das ações realizadas pelo prefeito Lourival Simões. Citou o aparelhamento do SAMU, a criação de atendimento especializado de saúde no Bairro Nova Esperança uma vez por semana, na Escola Municipal Itamar Leite. Lembrou a recente reinauguração do PSF Santa Inês, da Quadra 05, que é um PSF modelo, e que há mais duas unidades em reforma.
Jorge Viana: Em aparte, disse que SAMU, Bombeiros e PSF são obras do Governo Federal, solicitando do vereador Eudes que apresentasse obras do próprio município.
Eudes Fonseca: Respondeu que considera tais ações como obras do município, porque há contrapartida de valores, três a quatro vezes superiores aos recursos repassados pelo Governo Federal. Continuou sua explanação, lembrando a ação de comemoração do Dia Mundial da Voz, voltada para os professores do município.
Jorge Viana: Disse que a comemoração citada foram palestras de profissionais de outras cidades e que não considerava isso uma obra, renovando seu pedido para que o colega apresentasse a relação de obras realizadas pelo prefeito no município.
Eudes Fonseca: Retomou a relação de ações, citando a criação da unidade de obstetrícia do Hospital Municipal Dr. Francisco Simões de Lima.
Rogério Novaes: Em aparte, disse desconhecer a sala de obstetrícia e afirmou que,somente naquela semana, catorze mulheres em trabalho de parto foram encaminhadas do Hospital Municipal para o hospital de Dr. João.
Eudes Fonseca: Respondeu que o IBVASF é unidade de referência credenciada para esses procedimentos em Petrolândia. Prosseguiu, afirmando que o município de Petrolândia é destaque na Atenção Básica na VI Geres (Gerência Regional de Saúde, centralizada em Arcoverde), conforme foi divulgado em nota nos blogs da cidade.
Carlinhos: Pediu aparte e disse que é importante realizar trabalhos na área de Saúde e trouxe a informação de que o CRAS-Petrolândia vai ser transferido para o prédio do CEO-Centro de Especialidades Odontológicas (situado em frente à praça da Quadra 17). O vereador pediu explicações sobre o fechamento do CEO, lembrando que a abertura de um segundo CEO estava prevista no plano de governo de Lourival Simões, em 2012.
Eudes Fonseca: Disse que ele foi coordenador do projeto para instalação do CEO em Petrolândia e envidou esforços para trazer o programa para o município. Afirmou que a população nunca deixou de ser atendida pelo programa, pois houve o deslocamento do atendimento para o Hospital Municipal, que conta com uma excelente estrutura para abrigar a prestação do serviço. Disse que as especialidades de endodontia, prótese dentária, periodontia, cirurgia odontológica e atendimento a pessoas com necessidades especiais, são realizadas por profissionais do município. Ressaltou que os custos de manutenção de uma estrutura como o CEO são altos (aluguel, recepcionista, material etc), e o prédio do CEO foi desativado, reforçando que o atendimento à população com especialidades odontológicas não foi interrompido, apenas mudou de local, e as marcações para as especialidades são divulgadas pela Secretaria de Saúde, inclusive são publicadas nos blogs.
Carlinhos: Perguntou o motivo de o colega vereador ter participado do estudo para implantação do CEO e desconhecer os altos custos do funcionamento da estrutura e que só vê nos blogs a marcação de consultas.
Eudes Fonseca: Afirmou que foi feito levantamento para a instalação do CEO, mas que não era Secretário de Finanças. Reafirmou que não é lucrativo manter o CEO, pagando aluguel, quando se tem uma estrutura como o Hospital Municipal. Disse que atualmente são feitas de 50 a 60 próteses por mês para a população, inclusive próteses parciais, que são caríssimas. Reforçou que a equipe está fazendo os atendimentos no Hospital, com bastante procura do serviço pela população e enfatizou que nunca sobrou nenhuma ficha de atendimento.
Carlinhos: Ressaltou que é preciso divulgar mais o serviço.
Eudes Fonseca: Afirmou que todos os Agentes de Saúde estão orientados a fazer a divulgação.
Fabiano: Em aparte, declarou-se preocupado com a constatação, naquele momento, de que o CEO fora criado, que um segundo CEO foi colocado no plano de governo, e o projeto foi abandonado pelo alto custo. Disse que a Prefeitura de Petrolândia tem muitos recursos, mas que é preciso ter cuidado na sua administração e questionou se teria sido realmente necessário abrir um CEO.
Noca: Lembrou à Mesa Diretora que já eram 21h10min e que o tempo do colega Eudes Fonseca na tribuna estava exagerado.
Fabiano: Concordou, pedindo mais ao colega na tribuna para adiantar a conclusão do pronunciamento.
Eudes Fonseca: Disse que estranhava o pedido do colega vereador Noca, pois ele era um dos que usam a tribuna por mais tempo.
Noca: Respondeu que limita seu tempo a quinze minutos e que é semianalfabeto, mas seus pronunciamentos fazem sentido.
O presidente da Câmara, Fabiano, interveio para acalmar os ânimos e dar prosseguimento à Sessão.
Eudes Fonseca: Justificou a demora em concluir seu pronunciamento devido às sucessivas interrupções de seus colegas vereadores à sua fala. Retomou seu relato, dizendo que fica difícil criticar uma gestão em que os índices de educação e saúde são melhores do que os índices do Governo Federal.
O pronunciamento foi novamente interrompido, dessa vez pela plateia, que se manifestou ruidosamente, exigindo nova intervenção do Presidente da Casa para retomada da ordem. Foi pedido silêncio para o vereador concluir seu discurso.
Eudes Fonseca: Finalizou seu pronunciamento, convidando os colegas vereadores a comparecerem ao Mutirão de Saúde, marcado para o sábado seguinte, 26 de abril, no Bairro Nova Esperança, informando os serviços que seriam prestados aos moradores da área durante o evento.
Noca: Disse que os PSF têm que ter médico plantonista, como tem no Hospital. Sobre o CEO, questionou o fato de a prefeitura alugar uma casa, gastar 50 ou 60 mil para reformar e pagar aluguel de 1 mil reais por mês, e depois fechar o local. Comentou a peregrinação de uma de suas netas para receber atendimento médico, levada para o IMIP em Recife, foi retornada à Petrolândia e encaminhada a hospital em Arcoverde, de onde também foi devolvida. O vereador disse que o Bairro Nova Esperança não tem saúde e que vem dinheiro para atender à área de saúde do município. Sobre a polêmica da merenda escolar, Noca afirmou que o colega Zé Pezão não estava mentindo, pois o conhece e sabe que ele é um homem de bem. Disse que quando não tem merenda na escola, a educação é prejudicada e fica em segundo plano. Sobre o projeto de lei para reajuste dos professores, disse que se a proposta fosse satisfatória, votaria com satisfação o projeto até mesmo de madrugada. Em seguida, disse que, naquela semana, nas redes sociais, “não disseram meu nome, mas me apontaram com o dedo, dizendo que eu cuspi no prato que comi. Jamais fiz isso”. Explicou seu posicionamento de buscar soluções para os problemas do município e disse que as cobranças fazem parte do processo. Encerrou dizendo que “aquele que não tem pecado, que atire a primeira pedra”.
Fabiano: Disse que a votação do projeto de lei de reajuste dos professores seria realizada ao meio dia do dia seguinte, quinta-feira (24).
Zé Pezão: Declarou que não pretendia usar a palavra naquela Sessão, porém foi instigado a falar pelo discurso do colega Eudes Fonseca. “Esta semana eu só não perdi meu neto porque eu tenho um amigo: João Vicente. Hoje ele está salvo, em Paulo Afonso”, disse o vereador. Zé Pezão disse que não ia dizer que a culpa foi do prefeito, pois o caso envolveu o Hospital Municipal e o hospital de Dr. João. Bastante emocionado, entre lágrimas, Zé Pezão narrou o atendimento recebido pela sua nora nos dois hospitais, acrescentando que no hospital municipal o médico teria afirmado que a jovem não estava sentindo dor e no segundo, a bolsa foi rompida. O trabalho se estendeu por quinze horas, quando a jovem foi enviada para Paulo Afonso, onde a criança nasceu normal, segundo o vereador. Disse que a Saúde em Petrolândia não está bem, discordando do colega Eudes Fonseca.
Eudes Fonseca: Solidarizou-se com o colega Zé Pezão, disse ter tomado ciência do acontecido e que os casos citados são casos isolados. Também ressaltou que não chamou ninguém de mentiroso.
Zé Pezão: Retomou seu pronunciamento, questionando o fato de os ônibus escolares não poderem conduzir, além dos alunos, os professores entre as agrovilas e que muitos deles são obrigados a comprar motos para se deslocar ao trabalho. Sobre a sessão da Câmara Itinerante, disse que a ausência dos vereadores foi sentida pela comunidade. Em seguida, ponderou que todos os servidores do município merecem aumento de salário. Lembrou que quando foi motorista de ambulância, há mais de onze anos, seu salário era mais de R$ 900 (novecentos reais) e atualmente o valor é de apenas R$ 1.200 (um mil e duzentos reais), apontando que há defasagem na remuneração. Comentou também o acúmulo de lixo nas agrovilas e na cidade, pela falta de caminhão para coleta de entulhos, pois, segundo ele, o veículo estaria quebrado.
Rogério Novaes: Destacou as Indicações apresentadas na sessão, com justificativas para os pleitos do Projeto Icó Mandantes. Lixo: informou que havia três semanas que não era feita coleta de lixo porque, em vez de carro de lixo apropriado, a coleta estava sendo feita por caçamba; carro-fossa: afirmou que já se iam quatro meses sem limpeza; ambulância: afirmou que desde a semana anterior, não tinha tinha nenhum em funcionamento; ônibus escolares: segundo ele, deveria haver oito veículos, mas só encontrou seis em operação. Acrescentou que a diretora da escola pediu a reforma do prédio da instituição, demanda que não foi contemplada com Indicação nessa reunião, mas seria objeto de Indicação posterior. Quanto ao carro limpa-fossas, o vereador disse que desde que foi feita a denúncia de que os dejetos estavam sendo despejados no Sítio Papagaio, a coleta foi suspensa, e depois apresentou defeito. Citou também dificuldades enfrentadas pelos moradores do Icó Mandantes obterem atendimento do carro limpa-fossas. Em seguida, questionou o fato de a Unidade do Corpo de Bombeiros ter sido instalada no prédio da Biblioteca Municipal e não ter sido concluído o novo prédio da instituição, enfatizando que o Corpo de Bombeiros é muito importante, mas a biblioteca também é. Encerrou seu pronunciamento dizendo que na próxima reunião da Câmara trará mais números e que deseja ser um dos primeiros a falar.
Eudes Fonseca: Afirmou que foi feito levantamento para a instalação do CEO, mas que não era Secretário de Finanças. Reafirmou que não é lucrativo manter o CEO, pagando aluguel, quando se tem uma estrutura como o Hospital Municipal. Disse que atualmente são feitas de 50 a 60 próteses por mês para a população, inclusive próteses parciais, que são caríssimas. Reforçou que a equipe está fazendo os atendimentos no Hospital, com bastante procura do serviço pela população e enfatizou que nunca sobrou nenhuma ficha de atendimento.
Carlinhos: Ressaltou que é preciso divulgar mais o serviço.
Eudes Fonseca: Afirmou que todos os Agentes de Saúde estão orientados a fazer a divulgação.
Fabiano: Em aparte, declarou-se preocupado com a constatação, naquele momento, de que o CEO fora criado, que um segundo CEO foi colocado no plano de governo, e o projeto foi abandonado pelo alto custo. Disse que a Prefeitura de Petrolândia tem muitos recursos, mas que é preciso ter cuidado na sua administração e questionou se teria sido realmente necessário abrir um CEO.
Noca: Lembrou à Mesa Diretora que já eram 21h10min e que o tempo do colega Eudes Fonseca na tribuna estava exagerado.
Fabiano: Concordou, pedindo mais ao colega na tribuna para adiantar a conclusão do pronunciamento.
Eudes Fonseca: Disse que estranhava o pedido do colega vereador Noca, pois ele era um dos que usam a tribuna por mais tempo.
Noca: Respondeu que limita seu tempo a quinze minutos e que é semianalfabeto, mas seus pronunciamentos fazem sentido.
O presidente da Câmara, Fabiano, interveio para acalmar os ânimos e dar prosseguimento à Sessão.
Eudes Fonseca: Justificou a demora em concluir seu pronunciamento devido às sucessivas interrupções de seus colegas vereadores à sua fala. Retomou seu relato, dizendo que fica difícil criticar uma gestão em que os índices de educação e saúde são melhores do que os índices do Governo Federal.
O pronunciamento foi novamente interrompido, dessa vez pela plateia, que se manifestou ruidosamente, exigindo nova intervenção do Presidente da Casa para retomada da ordem. Foi pedido silêncio para o vereador concluir seu discurso.
Eudes Fonseca: Finalizou seu pronunciamento, convidando os colegas vereadores a comparecerem ao Mutirão de Saúde, marcado para o sábado seguinte, 26 de abril, no Bairro Nova Esperança, informando os serviços que seriam prestados aos moradores da área durante o evento.
Noca: Disse que os PSF têm que ter médico plantonista, como tem no Hospital. Sobre o CEO, questionou o fato de a prefeitura alugar uma casa, gastar 50 ou 60 mil para reformar e pagar aluguel de 1 mil reais por mês, e depois fechar o local. Comentou a peregrinação de uma de suas netas para receber atendimento médico, levada para o IMIP em Recife, foi retornada à Petrolândia e encaminhada a hospital em Arcoverde, de onde também foi devolvida. O vereador disse que o Bairro Nova Esperança não tem saúde e que vem dinheiro para atender à área de saúde do município. Sobre a polêmica da merenda escolar, Noca afirmou que o colega Zé Pezão não estava mentindo, pois o conhece e sabe que ele é um homem de bem. Disse que quando não tem merenda na escola, a educação é prejudicada e fica em segundo plano. Sobre o projeto de lei para reajuste dos professores, disse que se a proposta fosse satisfatória, votaria com satisfação o projeto até mesmo de madrugada. Em seguida, disse que, naquela semana, nas redes sociais, “não disseram meu nome, mas me apontaram com o dedo, dizendo que eu cuspi no prato que comi. Jamais fiz isso”. Explicou seu posicionamento de buscar soluções para os problemas do município e disse que as cobranças fazem parte do processo. Encerrou dizendo que “aquele que não tem pecado, que atire a primeira pedra”.
Fabiano: Disse que a votação do projeto de lei de reajuste dos professores seria realizada ao meio dia do dia seguinte, quinta-feira (24).
Zé Pezão: Declarou que não pretendia usar a palavra naquela Sessão, porém foi instigado a falar pelo discurso do colega Eudes Fonseca. “Esta semana eu só não perdi meu neto porque eu tenho um amigo: João Vicente. Hoje ele está salvo, em Paulo Afonso”, disse o vereador. Zé Pezão disse que não ia dizer que a culpa foi do prefeito, pois o caso envolveu o Hospital Municipal e o hospital de Dr. João. Bastante emocionado, entre lágrimas, Zé Pezão narrou o atendimento recebido pela sua nora nos dois hospitais, acrescentando que no hospital municipal o médico teria afirmado que a jovem não estava sentindo dor e no segundo, a bolsa foi rompida. O trabalho se estendeu por quinze horas, quando a jovem foi enviada para Paulo Afonso, onde a criança nasceu normal, segundo o vereador. Disse que a Saúde em Petrolândia não está bem, discordando do colega Eudes Fonseca.
Eudes Fonseca: Solidarizou-se com o colega Zé Pezão, disse ter tomado ciência do acontecido e que os casos citados são casos isolados. Também ressaltou que não chamou ninguém de mentiroso.
Zé Pezão: Retomou seu pronunciamento, questionando o fato de os ônibus escolares não poderem conduzir, além dos alunos, os professores entre as agrovilas e que muitos deles são obrigados a comprar motos para se deslocar ao trabalho. Sobre a sessão da Câmara Itinerante, disse que a ausência dos vereadores foi sentida pela comunidade. Em seguida, ponderou que todos os servidores do município merecem aumento de salário. Lembrou que quando foi motorista de ambulância, há mais de onze anos, seu salário era mais de R$ 900 (novecentos reais) e atualmente o valor é de apenas R$ 1.200 (um mil e duzentos reais), apontando que há defasagem na remuneração. Comentou também o acúmulo de lixo nas agrovilas e na cidade, pela falta de caminhão para coleta de entulhos, pois, segundo ele, o veículo estaria quebrado.
Jorge Viana: Começou seu pronunciamento com a afirmação que gostaria de ter a visão do Dr. Eudes sobre a administração atual e disse que há dois tipos de vereador: o que defende o povo e o que defende o prefeito.
Eudes Fonseca: Disse que não é vereador do prefeito.
Jorge Viana: Após breve debate entre os dois vereadores, Jorge questionou o funcionamento do CEO no Hospital.
Eudes Fonseca: Respondeu que trabalhava com números e perguntou se o colega duvidava dos números de atendimento realizados pelos profissionais de Especialidades Odontológicas.
Jorge Viana: Disse que nesses atendimentos não estavam contempladas as catorze mulheres que foram encaminhadas ao IBVASF para darem à luz. Em seguida, desafiou que fosse mostrada uma casa popular que tenha sido entregue no município. Disse que em viagem passa por Belo Jardim, Garanhuns, fica triste porque vê centenas de casas populares construídas, e Petrolândia não tem nenhuma. O vereador disse que não tem o que elogiar na atual gestão, mas não tem nada contra o prefeito, ressaltando que é bom fazer a oposição com respeito e defender com responsabilidade. Sobre o caso da merenda, disse que a secretária de Educação e a nutricionista estavam erradas (negando o que foi servido como merenda), porque não eram elas que estavam lá e sim os alunos.
Sílvio: Iniciou seu pronunciamento com agradecimento à presença de número relevante de pessoas na plateia da Sessão. Ponderou que a democracia permite a exposição de ideias, mas é preciso ter cuidado com as palavras. Em seguida, disse que apresentaria informativo sobre o desenvolvimento de Petrolândia, com apresentação de dados da competência da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (SEDETUR). Frisou que existem problemas no município sim, mas seria injusto deixar de dizer o que tem sido feito, pois existe trabalho na administração e existe qualidade no que está sendo feito. Esclareceu que o CEO deixou a desejar no prédio em que foi instalado, mas que o trabalho está sendo realizado no Hospital. Também afirmou não ter certeza, mas achava que o hospital de Dr. João (IBVASF) recebe remuneração para prestar o serviço de realização de partos. Ressaltou que o desenvolvimento de Petrolândia cabe a cada um dos cidadãos. Deu início ao relato de ações de desenvolvimento presentes no município, informando que a cidade tem 442 (quatrocentos e quarenta e dois) microempreendedores individuais (MEI); a SEDETUR articulou o Balcão de Crédito para empreendedores das zonas urbana e rural, proporcionando atendimento com menos burocracia; o Crediamigo do Banco do Nordeste tem carteira ativa de 2.720, com recursos de R$ 750 mil/mês em Petrolândia. Lembrou que duas casas do mel serão construídas no município, em convênio firmado com a Codevasf.
Rogério Novaes: Questionou a doação, pela Prefeitura, de terreno para construção da casa do mel no Icó Mandantes. Disse que é reassentado e nunca recebeu o título de posse.
Sílvio: Orientou o colega vereador a procurar a APIMA para informar-se sobre o processo. Acrescentou que o Projeto Apolônio Sales é um distrito industrial e já está todo documentado. Destacou que o investimento ultrapassa R$ 1 milhão e afirmou que "Petrolândia é uma cidade até debaixo d'água". Continuou sua exposição, informando o município é beneficiado com capacitação de mão-de-obra em cursos oferecidos pelo SESC, SESI, SEST, SENAI e cursos técnicos do Pronatec. Em seguida, informou que o volume útil do Lago de Itaparica, que banha e abastece a cidade, estava em 28,4% com vazão de 1.060 m3/s, enfatizando que a região vive a maior escassez de chuvas dos últimos 24 anos (Nota: este é praticamente o mesmo tempo de operação da Usina Hidrelétrica de Itaparica, inaugurada em 13/06/1988, mas com a última das seis turbinas ativada em fevereiro de 1990). Relatou que a Secretaria de Aquicultura e Pesca trabalha com dois engenheiros de pesca e uma assistente social, com associações beneficiadas com repasse de recursos no município.
Jorge Viana: Perguntou se o valor de R$ 900 mil não vai ser pago.
Sílvio: Esclareceu que, na verdade, existe uma contrapartida de recursos dos associados beneficiados com os projetos. Em seguida, o vereador informou que haverá reunião do COMTUR (Conselho Municipal de Turismo) no dia 14 de maio e comunicou a inauguraçao do Projeto Praia Sem Barreiras. Depois, informou a cotação média dos produtos agrícolas produzidos no município. Em seguida, citou a urgência de medidas para preservação da Igreja Submersa, e solicitou à Casa o agendamento de audiência pública para debater o assunto, com a presença de órgãos competentes.
Dona Santa: Informou que, conforme comunicou à Casa, não pôde comparecer à sessão da Câmara Itinerante porque a data coincidiu com a comemoração do aniversário de 91 anos de seu pai. Disse que apreciou os assuntos tratados e considerou significativo o resultado da reunião. Ressaltou que diariamente faz esse trabalho de ouvir as demandas da comunidade, recebendo as pessoas em sua residência. Elogiou o Projeto Atlântida, agraciado com Moção de Aplauso e apresentado à Câmara pelo professor Roberto Oliveira e alunos da EREM Mª Cavalcanti Nunes na reunião anterior, lembrando que foi de sua autoria o projeto que tornou feriado o dia 6 de março, marcando a transferência da sede administrativa da velha para a nova cidade, informando também que tem projeto para que a data seja trabalhada nas escolas. Disse que acompanhou a formatura de alunos de curso profissionalizante e há 450 vagas de cursos no município. Lembrou que é professora há 40 anos e elogiou os professores pela conquista do projeto de lei de reajuste salarial, que seria votado no dia seguinte. Antecipou a informação de que será inaugurada uma extensão do Instituto Federal (IF Sertão) em Petrolândia, a funcionar na Escola Agropecuária.
Fabiano: Disse desconhecer a informação sobre abertura de nova faculdade no município.
Jorge Viana: Perguntou se a Escola Agrícola vai ser fechada para atender alunos do Instituto Federal.
Dona Santa: Disse que acredita que o município pode atender à demanda de todos, inclusive com possível reforma do prédio da Escola Agrícola.
Carlinhos: Iniciou seu pronunciamento registrando que seu primo Joilton teve o carro pipa retirado do serviço de abastecimento de comunidades, em possível represália do prefeito do município às críticas do vereador à sua gestão. Em seguida, informou que participou de reunião com professores e foi cientificado que há pessoas contratadas pelo município que não têm sequer o curso de Magistério (nível médio), mas que estão ensinando nas escolas. Justificou o Requerimento apresentado naquela reunião, solicitando informações sobre a construção de quadra de esportes na Agrovila 05 do Bloco 04, esclarecendo que a obra foi viabilizada com recursos no valor de R$ 150 mil, obtidos para o município por indicação sua a ex-deputado, que incluiu emenda em orçamento e o dinheiro foi repassado à Prefeitura, mas foi construído apenas 50% da obra. Questionou como foi gasto o recurso e disse que precisa urgentemente da prestação de contas desses recursos. Lembrou que, no início da reunião, foi falado na Saúde do município e narrou o atendimento que fez a uma cidadã que o procurou, com uma criança de 11 anos com problema cardíaco, para pedir ajuda. Segundo o vereador, a senhora informou que o Hospital Municipal não faz ecocardiograma e a prefeitura não tem mais convênio com clínica da cidade de Paulo Afonso (BA) para realizar o exame. O vereador disse que a área de Saúde não está bem em Petrolândia, lembrando que na reunião anterior já havia registrado que falta médico otorrino no quadro de médicos do município e citou o alto preço da consulta com um profissional dessa especialidade, em consultório particular. Citou também outras especialidades que não atendem no município, como endocrinologista, e finalizou dizendo que o gestor do município precisa prestar contas à comunidade.
Fabiano: Disse desconhecer a informação sobre abertura de nova faculdade no município.
Jorge Viana: Perguntou se a Escola Agrícola vai ser fechada para atender alunos do Instituto Federal.
Dona Santa: Disse que acredita que o município pode atender à demanda de todos, inclusive com possível reforma do prédio da Escola Agrícola.
Carlinhos: Iniciou seu pronunciamento registrando que seu primo Joilton teve o carro pipa retirado do serviço de abastecimento de comunidades, em possível represália do prefeito do município às críticas do vereador à sua gestão. Em seguida, informou que participou de reunião com professores e foi cientificado que há pessoas contratadas pelo município que não têm sequer o curso de Magistério (nível médio), mas que estão ensinando nas escolas. Justificou o Requerimento apresentado naquela reunião, solicitando informações sobre a construção de quadra de esportes na Agrovila 05 do Bloco 04, esclarecendo que a obra foi viabilizada com recursos no valor de R$ 150 mil, obtidos para o município por indicação sua a ex-deputado, que incluiu emenda em orçamento e o dinheiro foi repassado à Prefeitura, mas foi construído apenas 50% da obra. Questionou como foi gasto o recurso e disse que precisa urgentemente da prestação de contas desses recursos. Lembrou que, no início da reunião, foi falado na Saúde do município e narrou o atendimento que fez a uma cidadã que o procurou, com uma criança de 11 anos com problema cardíaco, para pedir ajuda. Segundo o vereador, a senhora informou que o Hospital Municipal não faz ecocardiograma e a prefeitura não tem mais convênio com clínica da cidade de Paulo Afonso (BA) para realizar o exame. O vereador disse que a área de Saúde não está bem em Petrolândia, lembrando que na reunião anterior já havia registrado que falta médico otorrino no quadro de médicos do município e citou o alto preço da consulta com um profissional dessa especialidade, em consultório particular. Citou também outras especialidades que não atendem no município, como endocrinologista, e finalizou dizendo que o gestor do município precisa prestar contas à comunidade.
Rogério Novaes: Destacou as Indicações apresentadas na sessão, com justificativas para os pleitos do Projeto Icó Mandantes. Lixo: informou que havia três semanas que não era feita coleta de lixo porque, em vez de carro de lixo apropriado, a coleta estava sendo feita por caçamba; carro-fossa: afirmou que já se iam quatro meses sem limpeza; ambulância: afirmou que desde a semana anterior, não tinha tinha nenhum em funcionamento; ônibus escolares: segundo ele, deveria haver oito veículos, mas só encontrou seis em operação. Acrescentou que a diretora da escola pediu a reforma do prédio da instituição, demanda que não foi contemplada com Indicação nessa reunião, mas seria objeto de Indicação posterior. Quanto ao carro limpa-fossas, o vereador disse que desde que foi feita a denúncia de que os dejetos estavam sendo despejados no Sítio Papagaio, a coleta foi suspensa, e depois apresentou defeito. Citou também dificuldades enfrentadas pelos moradores do Icó Mandantes obterem atendimento do carro limpa-fossas. Em seguida, questionou o fato de a Unidade do Corpo de Bombeiros ter sido instalada no prédio da Biblioteca Municipal e não ter sido concluído o novo prédio da instituição, enfatizando que o Corpo de Bombeiros é muito importante, mas a biblioteca também é. Encerrou seu pronunciamento dizendo que na próxima reunião da Câmara trará mais números e que deseja ser um dos primeiros a falar.
Fabiano: Iniciou com agradecimento ao público pela resistência em acompanhar a prolongada sessão até o final e pelo grande número de pessoas presentes. Disse que os números apresentados pelo vereador Eudes Fonseca causaram preocupação, em relação ao CEO, no qual "foi feito um investimento de grande valor e hoje se repara que aquilo foi dinheiro jogado fora." Disse que foi bom que tenham sido apresentados os números da saúde e da educação do município. Repetiu que houve falta de planejamento o fornecimento da merenda escolar, cuja licitação foi realizada no mês de março. Disse que o município precisa também fazer o planejamento das demissões de contratados, pessoas que são descartadas no final de cada ano. Disse que ninguém espere que ele, Fabiano, ataque a honra de ninguém e que os elogios e as críticas serão dados de acordo com o merecimento. Citou, como resultados da sessão da Câmara Itinerante, que a caçamba tinha ido recolher o lixo e disse que soube, extraoficialmente, que foi marcada reunião de representantes da Prefeitura com a população da Agrovila 3. Elogiou o trabalho de Rosivaldo Castor, enfatizando que na Câmara Municipal de Petrolândia "não se faz aquela política pequena de ser oposição por ser oposição" e, por isso, na reunião anterior foi aprovada a criação de nova secretaria municipal, desmembrada da Secretaria de Infraestrutura.
A próxima sessão da Câmara de Vereadores acontecerá no dia 14 de maio.
A próxima sessão da Câmara de Vereadores acontecerá no dia 14 de maio.
Para ver mais fotos, clique aqui>Sessão Câmara Petrolândia 23/04/14
Redação Blog de Assis Ramalho
Indicações/Requerimentos: Câmara Municipal de Petrolândia
Fotos: Assis Ramalho
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