Governo suspende lista que considerava tilápia espécie invasora

 

A Lista Nacional Oficial de Espécies Exóticas Invasoras, que incluía a tilápia, foi suspensa temporariamente pela Comissão Nacional de Biodiversidade (Conabio), do Ministério do Meio Ambiente, segundo comunicado desta quinta-feira (4).

O anúncio, feito em outubro, gerou preocupação entre os produtores, que temiam novas restrições à criação do peixe mais cultivado do Brasil.

Uma espécie é considerada invasora quando aparece em lugares em que não é nativa. Nesse caso, a tilápia tem aparecido em rios fora das áreas de produção, o que causa desequilíbrios ambientais, segundo o Ministério do Meio Ambiente.

Já a característica "exótica" é porque a tilápia não é nativa do Brasil, mas do continente africano, da bacia do rio Nilo. Por isso ela é chamada de “Tilápia-do-Nilo” e o nome científico é Oreochromis niloticus.

De acordo com a nota, a suspensão será para fazer novas consultas aos setores da economia, "a fim de definir medidas adequadas à formulação de políticas e procedimentos de controle do escape no ambiente natural, compatíveis com a atividade produtiva", diz.

O Ministério do Meio Ambiente disse ainda que as espécies que compõem a lista são selecionadas após "um processo técnico, lastreado em informações científicas aprofundadas, e possui caráter preventivo, não implicando no banimento, proibição de uso ou cultivo".

E que o "reconhecimento e identificação dessas espécies visam permitir a detecção precoce e resposta rápida em caso de invasões biológicas, que evitem impactos negativos sobre a biodiversidade nativa".

O g1 reportou o debate entre setor da tilápia e o Ministério do Meio Ambiente. Na ocasião, solicitou a lista completa de espécies invasoras à instituição, mas não obteve um retorno. A lista também não foi encontrada disponibilizada no site do Ministério, apenas alguns exemplos, como a abelha africanizada, a manga, a goiabeira e os javalis selvagens.

Polêmica da tilápia

Além dos piscicultores, a inclusão da tilápia na lista de espécies invasoras gerou discordância dentro do próprio governo.

O Ministério da Pesca e Aquicultura chegou a preparar um parecer técnico para pedir à Conabio que retire a tilápia da lista, informou a diretora do Departamento de Aquicultura em Águas da União da Secretaria Nacional de Aquicultura, Juliana Lopes da Silva.

Para o Ministério e o setor, os produtores poderiam sofrer as seguintes consequências:

➡️Aumento de custos: segundo Silva, o licenciamento ambiental pode ficar mais caro.

➡️Atrasar a abertura de novos mercados: para a diretora, a medida fere a imagem do Brasil na hora de negociar a exportação.

➡️Insegurança jurídica: Silva se preocupa por não existir uma legislação que trate de produção comercial de espécies invasoras. “Então, existe uma lacuna aí no meio que pode gerar uma insegurança jurídica”, diz.

Demora para iniciar a criação: a nova lista deve atrasar ainda mais a liberação das licenças de criação, disse Jairo Gund, diretor executivo da Associação Brasileira das Indústrias de Pescado (Abipesca).

Por que a tilápia entrou na lista?

O peixe tem algumas características que fazem com que ela esteja na lista, aponta o professor de Ecologia do Departamento de Engenharia Ambiental da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e especialista no assunto, Jean Vitule. Veja abaixo.

🐟 Territorialista: o peixe pode competir com outras espécies nativas.

🐟 Predadora: ela é onívora, ou seja, come plantas e carne, por exemplo, outros peixes.

🐟 Mudanças no ecossistema: a tilápia pode afetar a quantidade de nutrientes e produtividade nos lagos.

🐟Escapes das áreas de produção: as tilápias que escapam dos criadouros já foram encontradas em áreas de preservação, como as do Rio Guaraguaçu, no Paraná, onde Vitule trabalha há 30 anos.

O biólogo da UFPR também publicou um estudo que identificou a tilápia, que é um peixe de água doce, no mar. O peixe é muito resistente, inclusive em ambientes poluídos, e conseguiu se adaptar à água salgada.

As tilápias que escapam também podem levar parasitas que contaminam os peixes nativos.

As fugas aumentam em períodos de eventos climáticos extremos, explica o pesquisador.

“Mesmo que eu faça um tanque 100% seguro, vai acontecer o que aconteceu, por exemplo, no Rio Grande do Sul, na cheia do ano passado. Escaparam milhares de tilápias de cultivos muito bem-feitos”, afirma.

Por g1