sexta-feira, julho 19, 2019

Petrolândia e região: Figura Decorativa - Por: Éder Rodrigo Vice-prefeito de Jatobá/PE - Blog de Assis Ramalho abre espaço para editorial de artigos de opinião


O Blog de Assis Ramalho passa a abrir espaço editorial para artigos de opinião, que é um local para estimular as pessoas enviarem textos sobre diversos temas, politica, meio ambiente, cultura, entretenimento etc. 
Começamos a séria com artigo de Éder Rodrigo. Vice-prefeito de Jatobá/PE. Veja abaixo

É muito comum a população questionar a atuação da classe política e as regalias inerentes aos cargos das nossas autoridades. Aqui no Brasil realmente os políticos possuem um conjunto de privilégios indefensáveis e que beiram ao escárnio e desmoralização dessa função que, apesar de tudo, é essencial para o desenvolvimento do país e da nossa sociedade.

O crescimento do descrédito da atuação política gera uma crise profunda de legitimidade no nosso sistema político, criando um fosso gigante entre as necessidades da população e os interesses de seus representantes. Uma mudança radical na estrutura de privilégios e na forma de atuação dos representantes do povo é condição imperiosa para resgatar o respeito da sociedade, além de ser uma maneira de incentivar uma maior participação popular nas decisões de interesse coletivo.

Esse desprezo do povo pela atividade política leva, muitas vezes, ao próprio desconhecimento das atribuições e responsabilidades dos cargos que compõem a miríade de funções políticas que constituem as diversas esferas institucionais que formam a representação da classe política do país.

Reporto-me a função específica de vice-prefeito, cargo ao qual atualmente ocupo. Muita gente ainda acredita que esse cargo possue atribuições executivas, ou seja, que dispõe de competência regular para gerir as políticas públicas inerentes ao município. Imagina-se que o vice-prefeito é uma espécie de auxiliar direto do titular do cargo, no caso o prefeito.

Porém a regra, país afora, é o cargo de vice ser constituído apenas de expectativa de poder, ou seja, sua atuação no governo só é possível no caso de vacância do cargo do titular, o que na minha opinião é um verdadeiro absurdo, dado o custo de se manter, com remuneração regular, um cargo político sem nenhuma função governamental, uma figura meramente decorativa do ponto de vista do processo de gestão governamental. Quando o vice-prefeito possui alguma atuação na máquina administrativa, geralmente, não passa de um subordinado dos caprichos e interesses políticos do titular, condição completamente absurda, que não condiz com meu perfil, vez que na constituição da formação de uma chapa política para a disputa eleitoral não há essa subordinação, o que existe é uma aliança de forças políticas que buscam a construção de um projeto de governo em conjunto.

Para solucionar essa situação esdrúxula, uma alternativa seria criar, por meio de lei, competências e atribuições específicas, com orçamento próprio, para que o cargo de vice possua independência e capacidade de atuação administrativa, rompendo assim essa absurda inércia institucional. Outra sugestão seria extinguir esse cargo que hoje apenas onera os cofres públicos.

(Obs: no caso de Jatobá, quero esclarecer que não recebo o salário de vice-prefeito, pois, na condição de servidor público federal, a minha remuneração é proveniente do governo federal)


Éder Rodrigo
Vice-prefeito de Jatobá/PE

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