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MST e Prefeitura de Petrolândia discutem plano de moradia para a cidade









Entre os dias 18 e 19 (ontem e hoje) acontece, na sede do Sindicato Rural de Petrolândia, um encontro de formação e planejamento de lutas e ações por moradia.
Diversas lideranças e representação da prefeitura, na figura do secretário Marcos Rogério Viana, conversaram conosco:

“Estamos vindo a Petrolândia para dar continuidade ao processo de luta que iniciou com a ocupação urbana (acampamento Luiz Inácio Lula da Silva, às margens da BR316 em Petrolândia - PE, sertão de Itaparica), apresentando a história do MTST para o povo de Petrolândia, trazendo nossas experiências através de fala, imagens, vídeos os resultados de nossas lutas, em mais de 18 anos de movimento. E ao mesmo tempo estamos dialogando com a prefeitura para trazer um plano de habitação de interesse social. Trabalhamos com o programa ‘Minha Casa, Minha Vida, entidades’ onde pedimos como contrapartida do município a doação de alguns hectares de terra para início do projeto. Para o tamanho da população de Petrolândia seria possível iniciar com a construção de cem unidades, o que já seria um excelente começo.”

Lídia Brunes, coordenadora do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto)

“O MTST, que é filiado à União Nacional por Moradia Popular, tem atuação em 22 estados e América Latina, deseja registrar aqui o nosso retorno com muita alegria. Estivemos a primeira vez em 2001 e participamos de uma grande ocupação, próxima a essa atual ocupação. O prefeito na época era Francisco Simões e a ocupação aconteceu com apoio de freiras e populares. O prefeito mostrou algo concreto que foi de não retirar as famílias e hoje temos cerca de 3000 (três mil) famílias morando. Evidentemente que na época não existia programas sociais bem definidos, não existia o ministério das cidades, e aí cada família teve que buscar meios para construir suas casas o que acaba sendo um processo injusto... Mas hoje temos recursos disponíveis para construção através do ministério. Então, além de luta, apresentamos propostas e projetos concretos aos gestores municipais. Então queremos aqui, em Petrolândia, construir essa parceria com a gestora de forma concreta, bastando a prefeitura nos apresentar um terreno ‘desembaraçado’, sem pendências, de até dez hectares, nosso movimento passa a ter condições de buscar esses recursos em Brasília. Basta ter vontade política para viabilizar moradia digna.”

Marcos, coordenador estadual do MTST

Relembramos sobre o projeto Minha Casa, Minha Vida, que em Petrolândia se deu início sob a promessa (pelo governo Lourival Simões) de construção de 400 unidades habitacionais populares, mas só entregou 26. Perguntamos ao secretário Rogério sobre como a prefeita Jane irá enfrentar esses “embaraços” burocráticos que tanto emperram a lua e conquista por moradia popular:

“Estamos em via de iniciar a construção de 196 (cento e noventa e seis) habitações naquele espaço (das 26 casas construídas), e no município mais 50 (cinquenta) habitações que atende a área indígena e quilombola. Já temos a empresa e só estamos aguardando uma licença ambiental para o início da construção dessas casas. Enquanto secretário de agricultura, vim a convite do presidente da Associação Cássio Alves, Fábio, para fazer esse diálogo. Petrolândia tem uma particularidade, por ser uma cidade transferida, onde a maior parte das áreas são de domínio da CHESF, e quando a CHESF fez esse repasse para o município, da macro área urbana, esse espaço já tinha algum tipo de ocupação, quer fosse legal ou ilegal, a grande maioria é ilegal. Então é preciso que se faça o passo a passo, para que as coisas aconteçam com início, meio e fim. Não adianta fazer como no Bairro Nova Esperança, que iniciou em 2001, de forma irregular e hoje apresentam diversos problemas sociais e estruturais. É preciso uma regularização fundiária do município, que tem carência tanto na área urbana quanto na área rural, então a gestão Janielma Souza está discutindo, fazendo negociação com equipe de técnicos conhecedores do assunto, para a partir dessa regularização possa haver transferência das terras de modo que venha a cumprir sua função social.”

O evento foi encerrado hoje com diversas deliberações e agendas relacionadas ao tema.

Por Blog Gota d'água

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