José Patriota, presidente da Amupe (Foto: Amupe)
Patriota lembrou que o desequilíbrio regional é o principal ponto que deve ser revisto no contexto da aprovação de medidas que viabilizem a gestão municipal. Para ele, as principais reinvindicações da pauta municipalista devem orientar recursos que tenham o objetivo de diminuir as diferenças entre os Entes. “O FPM de São Paulo representa 25% da receita da prefeitura, enquanto que na maioria dos Municípios do nordeste representa mais de 90%. É impossível tratarmos de Pacto Federativo, justiça fiscal e equilíbrio com as regiões tão desiguais, sobretudo na sua atividade econômica.”, frisou.
O presidente da Amupe citou que 70% dos prefeitos pernambucanos estão com a ficha suja, em razão de não terem condições de cumprirem com suas obrigações. Um dos motivos apontados por Patriota é o comprometimento dos gestores com a folha de pagamento de servidores. “Desta forma, não temos como cumprir , por exemplo, a Lei de Responsabilidade Fiscal, com a distribuição de obrigações constantes”.
