Blog de Assis Ramalho: Projeto da "Ouvidoria Itinerante" do TJPE em Petrolândia evidencia carência de escutas públicas de instituições no município

24 novembro 2025

Projeto da "Ouvidoria Itinerante" do TJPE em Petrolândia evidencia carência de escutas públicas de instituições no município

Fotos: Assis Ramalho e Lúcia Xavier Ramalho

Na manhã da última quarta-feira (19/11/25), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) realizou em Petrolândia, no Sertão do São Francisco, o evento Ouvidoria Itinerante: Escuta que Caminha. A audiência aconteceu no plenário da Câmara Municipal de Petrolândia. O evento foi presidido pelo ouvidor-geral do TJPE, desembargador Waldemir Tavares de Albuquerque Filho, e contou com a participação de representantes do Judiciário local, da OAB Seccional Petrolândia, da Prefeitura e Câmara de Vereadores.Apesar de a Comarca de Petrolândia abranger Jatobá e Tacaratu, faltaram representações dessas cidades vizinhas.

Durante a audiência, a maior parte das falas citou a morosidade no andamento dos processos e obstáculos que impedem a agilização da Justiça. Além disses, ainda foram apresentadas aos membros do TJPE demandas pertinentes a outras instituições, como o Executivo e o Ministério Público.

Antes de Petrolândia, o evento aconteceu em Caruaru, em outubro, com grande participação de lideranças políticas e comunitárias. Na Capital da Coconicultura, o horário e a falta de divulgação não favoreceram o comparecimento de grande público, principalmente, de representantes da sociedade civil. Além disso, menos de metade dos 13 vereadores compareceu, com a Câmara representada pelo presidente da Mesa Diretora, Erinaldo Alencar, e os vereadores Delano de Dona Santa, Naldo da Ambulância, Professor Evaldo, Adelina Martins, Jadinho da Clínica e Keno do Logradouro.

Um dos pontos de destaque foram as sugestões para agilizar o andamento dos processos judiciais. O juiz Dr. Deladiê sugeriu a criação de assistência judiciária à comunidade pelo município e o presidente da Seccional Petrolândia da OAB, José Luiz, sugeriu transformar a Comarca de Petrolândia em 2ª Entrância, pelo fato de já atender aos requisitos do processo. Uma terceira alternativa apresentada foi o desmembramento da Comarca de Petrolândia, restabelecendo a Comarca de Tacaratu. No encerramento, foram ouvidos quatro representantes da sociedade civil: Natanael Caetano, Lúcia Xavier Ramalho, Lafayette e Alexandre Sertão.

A iniciativa do TJPE no município é louvável e deve servir de inspiração para instituições como MPPE, Defensoria Pública e Prefeitura de Petrolândia, para a adoção da prática de audiências para escuta dos problemas das comunidades, como instrumento de resgate e fortalecimento da fragilizada participação social no município.

Em sua fala, o vereador Evaldo Nascimento citou que a Câmara instituiu recentemente a iniciativa Câmara Itinerante, projeto já realizado pela "Casa do Povo" de Petrolândia, em legislaturas anteriores.

Ouvidoria Itinerante: Escuta que Caminha é um programa do TJPE com o objetivo de fortalecer o relacionamento do Poder Judiciário estadual com a sociedade, tirando o órgão da capital pernambucana e levando-o até as mais diversas comarcas do Estado para que a população, instituições e Poderes possam ser ouvidos mais de perto e ter suas demandas atendidas.

Algumas das principais buscas à Ouvidoria são: agilização processual, solicitação de informações, reclamações, sugestões, denúncias, manifestações, elogios.