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Ministério Público encerra etapa da 9ª Fiscalização Preventiva Integrada em Alagoas


Foi encerrada no dia 16 deste mês, em São José da Tapera, Sertão de Alagoas, mais uma etapa da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI), pelo Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL). O balanço dos trabalhos foi divulgado no mesmo dia.

Compareceram ao auditório João Paulo II, em São José da Tapera, prefeitos, vereadores, secretários municipais da região e representantes dos mais de vinte órgãos que compõem a FPI. Os coordenadores das onze equipes fizeram um balanço dos resultados da fiscalização e, em sua maioria, concluíram que a avaliação foi positiva no comparativo com a etapa anterior, que visitou a região do Alto Sertão alagoano há três anos.

Quatro sítios arqueológicos foram descobertos no Sertão. Um deles em São José da Tapera. O local era mais conhecido por receber visitas de devotos do santo.

Sobre a atividade ilegal de mineração, a FPI encontrou duas minas com atividade recente, número menor do que a etapa passada na região.

Além disso, a Fiscalização visitou feiras e mercados públicos, onde irregularidades foram encontradas. Laticínios, pocilgas e matadouros também foram visitados e, alguns, multados e interditados.

Os recursos hídricos da região também foram fiscalizados, mas desta vez o resultado foi positivo. Na avaliação dos técnicos, a água está sendo ofertada com tratamento na grande maioria dos municípios, realidade que não se via há 3 anos.

O alerta foi para a questão de tratamento de esgotos, onde a maioria das cidades visitadas estão com obras inacabadas onde a rede não funciona e acaba prejudicando o meio ambiente e causando doenças.

Desmatamento

Filipe Tenório é analista ambiental do Ibama e, nesta FPI, coordenou a equipe Flora, responsável, por exemplo, pela prevenção e controle do desmatamento, cuja identificação das áreas suprimidas se dá por meio de satélite. Durante a fiscalização, a equipe lavrou 33 autos de infração, totalizando pouco mais de R$ 431 mil em multas, com 205 hectares de área desmatada embargados.

A equipe Flora também incentivou os proprietários de imóveis rurais a realizarem o Cadastro Ambiental Rural (CAR), por meio de uma força-tarefa que aconteceu na sede da Emater de Pão de Açúcar. O cadastro, cujo prazo vence em 31 de dezembro, é obrigatório e, em Alagoas, apenas 65% das propriedades estão em situação regular.

Resgate de animais silvestres

A FPI percorreu as feiras livres para inibir a comercialização de animais diversos, flagrando algumas situações de maus tratos, com aves mantidas em locais sem circulação de ar e muitas vezes privadas até de alimentação. Em um dos casos, a equipe se deparou com 89 galos de campina na mesma residência. Ao todo, foram 1.313 aves resgatadas e 48 autos de infração lavrados ao longo dos 13 dias de FPI, totalizando quase R$ 400 mil em multas.

CBHSF e MPE/AL

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