Criação de Unidades de Conservação na Caatinga pernambucana é destaque na atuação do Escritório da Codevasf em Recife

Foto: Codevasf/Divulgação

Foram 181 ações realizadas em 2016, com destaque para a participação no processo que criou quatro Unidades de Conservação e a reativação do Fórum de Desenvolvimento Sustentável da Bacia Hidrográfica do rio São Francisco - que agora tem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) como coordenadora.

O balanço é do Escritório de Representação da Codevasf em Recife (PE), que vem atuando em áreas como representação institucional, articulação interinstitucional, meio ambiente, licenciamentos ambientais, assessoramento jurídico, apoio técnico-administrativo e apoio logístico.

"Além das atribuições regimentais, nosso escritório tem uma atuação proativa na articulação interinstitucional com os diversos atores da esfera pública, em especial na área de meio ambiente", frisa Marcelo Teixeira, chefe do Escritório e empregado da Codevasf há 30 anos.

Entre os principais resultados alcançados no ano passado, Teixeira destaca o fortalecimento das ações do Comitê da Caatinga e a reativação do Fórum de Desenvolvimento da Bacia Hidrográfica do São Francisco em Pernambuco. Além disso, o escritório atuou decisivamente na instalação do Grupo de Trabalho que objetiva propor, de forma participativa, adequações à criação do 'Refúgio da Vida Silvestre Tatu-bola', maior unidade de conservação no Bioma Caatinga de Pernambuco.

Ainda no rol de ações ambientais, o Escritório de Representação da Codevasf em Recife fez parte das discussões em torno do projeto de lei que dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa e exótica do Bioma Caatinga no estado de Pernambuco.

A equipe também teve participação na proposta de criação da primeira reserva florestal e terceira Unidade de Conservação do Bioma Caatinga em Pernambuco, localizada no Vale do São Francisco, na Serra do Areal, em uma área de aproximadamente 6 mil hectares em Petrolina, município sede da 3ª Superintendência Regional da Companhia.

A criação das Unidades de Conservação Mata da Pimenteira - com 887,24 ha no domínio da Caatinga - de Serra Talhada e de Pedra do Cachorro também figuram entre as ações empreendidas pelo escritório. Além disso, a equipe da Codevasf na capital pernambucana tomou parte nos estudos para alteração da Lei do ICMS Socioambiental do Estado de Pernambuco, visando à destinação de parcela desse tributo para as Unidades de Conservação.

Os seis empregados da Codevasf no Escritório são responsáveis pela participação da Companhia em sete órgão colegiados: além do Fórum de Defesa da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco em Pernambuco, a unidade tem assento no Conselho Estadual de Recursos Hídricos, no Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Caatinga, no Conselho Nacional da Reserva da Biosfera da Caatinga, no Grupo de Trabalho constituído pela Portaria 129/10, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente do Governo do Estado de Pernambuco, no Comitê Estadual de Resíduos Sólidos, no Programa Água Doce, no Comitê da Pesca Artesanal do Estado de Pernambuco e na Rede COEP/PE.

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