Hidrelétricas geram R$ 2,2 bi em compensação financeira em 2014

Valores foram arrecadados de 101 empresas pagadoras, responsáveis por 183 usinas hidrelétricas e 193 reservatórios

Em 2014, a arrecadação de compensação financeira pela utilização de recursos hídricos (CFURH) para geração de energia elétrica a municípios, estados e União, incluindo compensação financeira devida pela Usina de Itaipu foi de R$ 2,2 bilhões. Desse total, foram distribuídos R$ 1,6 bilhão a título de CFURH e R$ 589,6 milhões em royalties.

Em dezembro, o valor de compensações chegou a R$ 189,5 milhões. Os recursos deste mês foram distribuídos a 703 municípios de 22 estados, dos quais R$ 134,6 milhões a título de Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos. A transferência de royalties foi de R$ 54,8 milhões a 347 municípios de seis estados.

Os valores foram arrecadados de 101 empresas pagadoras, responsáveis por 183 usinas hidrelétricas e 193 reservatórios.

Municípios ficam com 45% da arrecadação, enquanto outros 45% vão para os estados. O dinheiro pode ser aplicado em programas de saúde, educação e segurança, mas não pode ser usado para abater dívidas, a não ser que o credor seja a União, nem para o pagamento de pessoal.

A União recebe os 10% restantes, que são distribuídos à Agência Nacional de Águas (ANA), ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e aos ministérios do Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Amazônia Legal (MMA) e Minas e Energia (MME).

A arrecadação e a distribuição da compensação e dos royalties cabem à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O resultado pode ser acompanhado pela publicação de relatórios na página da agência na Internet, no site da Aneel em Informações Técnicas, Compensação Financeira, Relatórios. Nesse endereço você também pode entender mais sobre o assunto.

Fonte: Agência Nacional de Energia Elétrica