O governo de Pernambuco e a Telefônica Vivo anunciaram investimentos de R$ 36 milhões para levar sinal 3G de internet para 125 vilas, distritos e povoados pernambucanos até a metade de 2014. As estimativas são de que até 500 mil pessoas sejam beneficiadas diretamente com a chegada de infraestrutura de voz e dados.
Sem densidade para atrair interesse comercial das empresas de telecomunicações, essas comunidades afastadas dos centros urbanos foram contempladas no Programa Conexão Cidadã. Até o final deste ano, o compromisso assumido pela empresa, única habilitada na primeira etapa, é atender 16 localidades.
As Secretarias de Ciência e Tecnologia e da Fazenda costuraram um regime de benefícios fiscais para o que já foi chamado de “versão pernambucana do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL)”.
A Vivo poderá abater os valores investidos em infraestrutura do Imposto sobre Mercadorias e Serviços (ICMS). Desde que seja respeitado o limite de desconto de até 50% do total a ser recolhido no mês. Segundo cálculos da empresa de telefonia, em média, cada torre (ou site, como é conhecido tecnicamente o equipamento) custa R$ 285 mil.
“Porém há investimentos que chegarão a quase R$ 1 milhão, como a infraestrutura para o distrito de Rajada, em Petrolina, por exemplo, pois se trata de um distrito muito populoso, mas longe da sede”, comentou a superintendente de inclusão digital da Secretaria de Ciência e Tecnologia, Ceça Costa.
Inicialmente, o Programa Conexão Cidadã havia sido desenhado para levar banda larga fixa e de maior velocidade às áreas mais afastadas do Estado. Entretanto, as empresas apresentaram argumentos técnicos e financeiros que levaram o governo a optar, inicialmente, pela tecnologia 3G.
O governo estimou que, se o programa deslanchar e atrair novos grupos, deixará de recolher, no máximo, R$ 2,5 milhões em ICMS por mês. Até abril de 2017, prazo estipulado para esse incentivo ao programa, a Fazenda calculou que R$ 46,5 milhões não entrarão no cofre.
Jornal do Commercio
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