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Programa de Aquisição de Alimentos conquista mais 16 adesões

Mais 16 municípios do MA, PR, RS, SC, MG, BA e SP firmaram adesão para participar do programa, na modalidade Compra com Doação Simultânea, na qual os alimentos comprados dos agricultores familiares são distribuídos às entidades da rede socioassistencial e aos equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional

Mais 16 municípios do Maranhão, do Paraná, do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina, de Minas Gerais, da Bahia e de São Paulo começam a executar o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Eles firmaram adesão para participar do programa, na modalidade Compra com Doação Simultânea. O PAA é coordenado pela Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SESAN) do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

O MDS disponibilizou para esses municípios a quantia de R$ 4,2 milhões com o objetivo de garantir que o programa alcance novos mil agricultores familiares. Esses produtores vão abastecer 268 entidades. Agora, ao todo, são 1.707 municípios em 24 Estados e no Distrito Federal (DF) que executam a modalidade.

Os novos municípios que aderiram são Teixeira de Freitas, na Bahia; Arari, Cantanhede, Dom Pedro e Urbano Santos, no Maranhão; Varginha, em Minas Gerais; Braganey, Iporã, Itambaracá, Nova Fátima e Wenceslau Braz, no Paraná; Gramado Xavier e Tenente Portela, no Rio Grande do Sul; Joaçaba, em Santa Catarina; além de Birigui e Embu das Artes, em São Paulo.

A Compra com Doação Simultânea prevê que os alimentos comprados dos agricultores familiares sejam distribuídos às entidades da rede socioassistencial e aos equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional (restaurantes populares, cozinhas comunitárias e bancos de alimentos).

Os gestores municipais e estaduais doo PAA são responsáveis por articular produtores, recebendo e distribuindo alimentos e efetuando o lançamento da nota fiscal no sistema operacional do programa. O pagamento é feito diretamente aos agricultores familiares, por meio de cartão bancário.

De acordo com o coordenador geral de Articulação Federativa para o Abastecimento Alimentar do MDS, João Paulo Sotero, foram investidos R$ 167,7 milhões na compra de alimentos da agricultura familiar, por meio do termo de adesão, em 2015. "Beneficiamos 37.484 agricultores familiares."

Os termos de adesão permitem que Estados e municípios executem as ações de maneira mais simples e ágil. Além disso, o acompanhamento e o monitoramento são realizados por meio de um sistema informatizado, alimentado pelos gestores locais, garantindo transparência e segurança.

Fonte: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

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