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Fernando Bezerra Coelho defende reforma política com cláusula de barreira e fim das coligações proporcionais


Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

O Senado Fernando Bezerra Coelho (PSB) defendeu nesta quinta (05) uma reforma política capaz de fortalecer a democracia brasileira e diminuir os casos de corrupção. Fernando afirmou ser favorável a itens como o fim da reeleição para o executivo, a coincidência do calendário eleitoral, cláusula de barreira, fim das coligações proporcionais e do financiamento de campanha por empresas. O senador defende financiamento público, com abertura apenas para as doações de pessoas físicas, desde que seja estabelecido um teto por CPF.

“Sou favorável ao financiamento público, com cotas estabelecidas por legenda e fiscalização de órgãos de controle externo, como Ministério Público e Tribunais de Contas. Porém, só devem ter acesso aos fundos partidários e ao tempo de rádio e TV, as legendas que cumprirem a cláusula de desempenho. Caso contrário, vamos continuar assistindo as eleições sendo transformada num imenso balcão de negócios”, afirmou.

A cláusula de barreira defendida por Fernando prevê direito de representação apenas as legendas que conquistarem, ao menos, 5% dos votos. Atualmente o Brasil conta com 32 partidos inscritos no Tribunal Superior Eleitoral, 28 deles com representação no parlamento. Fernando destacou que a democracia participativa deve ser reforçada no Brasil, com a realização de mais plebiscitos e referendos para ouvir a sociedade em temas de grande interesse popular. “Tenho a esperança sincera de que, neste ano de 2015, a reforma política – sempre tão propalada no passado – finalmente se concretize. Quero crer que esta discussão não se encerre daqui a poucos meses, sem resultados concretos, ou com frutos tímidos”, finalizou.

Assessoria de Imprensa - Fernando Bezerra Coelho

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