SE: Incra conquista área emblemática para a reforma agrária

Adquirida na modalidade compra e venda, a Fazenda Nova Esperança, localizada nos municípios de Cristinápolis (SE) e Rio Real (BA), com 2.918 hectares, com capacidade para 280 famílias, destina-se ao Projeto de Assentamento Luiz Alberto.

A Superintendência Regional do Incra em Sergipe assegurou a conquista de mais um imóvel emblemático para a reforma agrária, em sua área de atuação no estado do Bahia. Trata-se da Fazenda Nova Esperança, localizada nos municípios de Cristinápolis (SE) e Rio Real (BA), com área de 2.918 hectares que será destinada à constituição do Projeto de Assentamento Luiz Alberto, com capacidade para 280 famílias conforme Estudo de Capacidade de Geração de Renda e anteprojeto de organização espacial da área.

A criação do projeto de assentamento foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (30). De acordo com o superintendente Regional, Leonardo Góes, a aquisição da Fazenda Nova Esperança contribui de forma decisiva para a redução de conflitos sociais que existem na região. “É de fato uma grande conquista, que também irá assegurar condições para que as famílias assentadas alcancem sua autonomia, e para que o próprio município de Rio Real também se beneficie com a dinâmica econômica promovida pelas políticas públicas agregadas à reforma agrária”, enfatizou Góes.

Com uma parcela de sua área inserida no município de Cristinápolis, a antiga Fazenda Nova Esperança dará lugar a um assentamento com potencial para o desenvolvimento de atividades de fruticultura. Desde o início as famílias serão atendidas por uma equipe do programa de Assessoria Técnica, Social e Ambiental (ATES) e terão acesso aos novos créditos da reforma agrária destinados à sua instalação nos lotes, à segurança alimentar e ao desenvolvimento de atividades produtivas. As famílias serão beneficiadas ainda pelo conjunto de outras políticas públicas asseguradas pelo Governo Federal, como o Luz para Todos, Água para Todos e o Minha Casa, Minha Vida.

Processo de Aquisição

Vistoriada pelo Incra/SE em março passado, a Fazenda Nova Esperança foi classificada como produtiva e sua obtenção foi inviabilizada pela modalidade de decretação presidencial. Por estar localizada em área com registro de diversos focos de tensão agrária, o imóvel, de grande relevância social e potencial produtivo passou a ser objeto de uma ampla negociação promovida pela Superintendência de Sergipe, com base no Decreto 433/92.

O decreto autoriza ao Incra adquirir imóveis na modalidade compra e venda, de áreas consideradas emblemáticas e, desde que, praticados valores de mercado.

Em Sergipe, a Fazenda Nova Esperança foi a única obtida por meio dessa modalidade no ano de 2014, com investimentos de R$ 26 milhões.

Com essa nova conquista, o Incra/SE contabiliza em 2014 a obtenção de seis novas áreas, com capacidade total para o assentamento de aproximadamente 600 famílias.

Fonte: INCRA