Com o contingenciamento de R$ 10 bilhões em gastos da máquina pública anunciado pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão em 22 de julho, muitos concursos públicos ficaram ameaçados, e os candidatos, apreensivos. Segundo o comunicado feito pela ministra Miriam Belchior, um quarto desse corte — ou seja, R$2,5 bilhões — atingirá as despesas com contratação de pessoal. Cerca de 20 processos seletivos de 16 fundações, autarquias ou órgãos da administração direta que estavam previstos para acontecer em 2013 foram engavetados, de acordo com levantamento feito com base na planilha de concursos previstos para este ano elaborada pela Associação Nacional de Proteção e Apoio aos Concursos (Anpac). Outros 21 concursos de 19 órgãos que já estavam autorizados para este ano devem ocorrer, mas a maior parte dos aprovados só será convocada em 2014.
O Ministério do Planejamento informou que o ajuste nas despesas do governo foi orientado para reduzir o custeio administrativo e preservar programas prioritários, como o Minha Casa Minha Vida e o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A partir de agora, novas convocações de servidores só estão liberadas para as áreas de meio ambiente, educação, prevenção a desastres naturais e infraestrutura. Ainda assim, os órgãos que desejarem realizar as contratações terão que enviar solicitações para o ministério.
Um exemplo é o concurso realizado em julho para o Ministério da Integração Nacional. A pasta ainda aguarda autorização formal para fazer as contratações. Os aprovados, no entanto, demonstram insegurança quanto ao concurso. Christiane Valladares, 30 anos, foi selecionada para o cargo de analista técnico administrativo. Por medo de não ser chamada, decidiu continuar a estudar para seleções de outros órgãos, como o Ministério Público da União (MPU). “Tenho medo de não ser chamada, porque o corte de gastos estabeleceu a Defesa Civil como área prioritária para convocação, mas o meu cargo é administrativo. Tinha esperança de ser convocada agora. O jeito é continuar estudando”, comenta. Ela também critica o corte de gastos. “Esse corte não faz sentido: se o governo não nos convoca, vai ter que gastar mais com terceirizados, que são caros”, acrescenta.
Em nota, a assessoria de imprensa do Ministério da Integração afirma que o concurso não será diretamente afetado pelo corte do Planejamento, pois o certame trata da substituição de profissionais terceirizados, autorizada por Termo de Conciliação Judicial pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). A previsão do ministério é de convocar os novos servidores até o fim de agosto. As demais instituições que não estão entre as áreas privilegiadas terão que aguardar previsão de recursos no Orçamento Federal de 2014, a ser enviado para a Câmara dos Deputados em 31 de agosto.
Esta não é a primeira vez que a tesourada do Ministério do Planejamento passa pela contratação de pessoal. Em 2011, o governo cortou 50% do orçamento destinado para a área, anulando 22 mil vagas em concursos federais. “Na época, quase todos os concursos foram cancelados, muitos cursinhos faliram e vários concursandos que passaram meses estudando ficaram no prejuízo. Teve gente que só chegou a ser chamada no ano passado”, conta a diretora executiva da Anpac, Maria Thereza Sombra.
Para a associação, a retenção de gastos por meio da anulação de certames é discutível, pois aumenta os custos com terceirizações. A entidade estima que existam 180 mil vagas disponíveis na máquina federal. “O corte de gastos não poderia cair em setores estratégicos, como a contratação de pessoal. O governo começará a contratar terceirizados para suprir a demanda dos órgãos, o que sai ainda mais caro. É obrigação de um regime democrático fazer seleções”, critica Maria Thereza.
Por meio da assessoria de imprensa, o Ministério do Planejamento informou que o corte se fez necessário porque “a situação é de austeridade”. Segundo o governo, o contingenciamento de R$ 10 bilhões tem como objetivo fazer uma reserva para uma possível frustração do resultado primário dos estados e municípios — previsto para R$ 47,8 bilhões neste ano.
O Ministério da Fazenda foi um dos principais afetados com o corte de gastos, com uma economia de R$ 990 milhões. De acordo com a Anpac, existe um deficit de 4 mil servidores na pasta — estimativa não confirmada pelo ministério. Entretanto, dois certames foram atingidos. O de analista de políticas públicas (gestor), que ocorre neste domingo, se manteve, mas as convocações só acontecerão no ano que vem. Outro é o de analista de finanças de controle, realizado este ano. Os 255 aprovados só serão convocados para o curso de formação, previsto para novembro, após autorização do Planejamento.
Para especialistas, os concurseiros não devem desanimar com o corte de gastos. De acordo Maria Thereza Sombra, é preciso continuar a preparação. “Os candidatos devem ficar confiantes, continuar estudando. Mesmo com o corte, não é possível que todos os órgãos fechem para balanço”, comenta.
O diretor-presidente da escola preparatória Gran Cursos, José Wilson Granjeiro, ressalta que o corte afeta os concursos apenas do executivo federal. “O que eu percebi foi uma mudança de foco. Os concurseiros vão começar a olhar para os processos seletivos de outras esferas, como o Legislativo e o Judiciário. Além disso, temos uma oferta de 20 mil vagas dos concursos que já estavam autorizados pelo planejamento. O candidato não deve desanimar”, afirma. Para o diretor, uma boa aposta para os concurseiros são os certames das áreas de infraestrutura, segurança e educação.
Fabiano Borba, 33 anos, está se preparando há seis meses para o concurso de gestor do Ministério da Fazenda. Mesmo sabendo da medida de retenção de gastos federais, ele não desanima. “Se você for aprovado, já estará pronto para ser chamado. O importante mesmo é passar”, afirma o concurseiro.
“O corte de gastos não poderia cair em setores estratégicos, como a contratação de pessoal. O governo começará a contratar terceirizados para suprir a demanda dos órgãos, o que sai ainda mais caro”, disse Maria Thereza Sombra, diretora executiva da Associação Nacional de Proteção e Apoio aos concursos.
Diário de Pernambuco
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