segunda-feira, 2 de outubro de 2017

Petrolândia: Operação Cidade Limpa continua com desobstrução de calçadas e espaços públicos




Na última sexta-feira (29), a Prefeitura Municipal de Petrolândia-PE uma etapa da operação Cidade Limpa, com a finalidade de desobstruir calçadas, canteiros, praças e outros logradouros públicos ocupados de forma irregular e organizar o comércio ambulante. Foram inspecionadas as avenidas Auspício Valgueiro Barros, Manoel Borba e Prefeito José Gomes de Avelar, com orientações e recolhimento de materiais. A operação é amparada pelo Código Municipal de Posturas e a Recomendação nº 003/2011 do Ministério Público de Pernambuco (MPPE).

A Operação Cidade Limpa foi realizada pelas Secretarias Municipais de Segurança Cidadã, de Serviços Urbanos, de Desenvolvimento Econômico, de Saúde e de Infraestrutura, com apoio da Polícia Militar de Pernambuco. 

Segundo o Secretário de Desenvolvimento Econômico, Marcos Rogério Viana, a operação também vai ser realizada à noite, para regularizar a ocupação dos espaços públicos nesse horário. 

Resistência - Segundo a Prefeitura, a nova etapa foi justificada pela insistência de alguns empreendedores em desobedecer à legislação, apesar das várias notificações e reuniões, além da disponibilização de espaços provisórios alternativos para onde devem ser transferidos os comerciantes. 

Ainda de acordo com informações da Prefeitura, a organização do comércio de hortifrutigranjeiros foi priorizada nesta etapa, por ter o maior número de empreendedores cadastrados, mas outras formas de obstrução de espaços públicos serão retiradas, como barracas (móveis e fixas), mesas, cadeiras, toldos, churrasqueiras de bares e restaurantes, barracas de mototaxistas, estacionamentos privativos irregulares, mercadorias e extensão de lojas em calçadas e estacionamentos públicos.  

Mototaxistas - A situação dos mototaxistas e transportes alternativos no município deverá ser debatida pela Prefeitura e Câmara dos Vereadores com representantes do setor.


Saber mais
>Recomendação 003/2011 MPPE

Redação do Blog de Assis Ramalho
Com informações da Prefeitura de Petrolândia


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