Na nova edição, a Lei Aldir Blanc tem oportunidades para coletivos de periferia, premiação para técnicos, salvaguarda para circo, artesanato, cultura popular, gastronomia e povos e comunidades tradicionais. Os oito editais foram publicados no site da Secretaria de Cultura.
De acordo com a Secretaria de Cultura, os editais são fundamentados nos eixos de inclusão, descentralização e socialização.
Segundo o governo, serão priorizados os artistas que não tenham recebido recursos da Lei Aldir Blanc em 2020, ano em que mais de duas mil propostas foram contempladas no estado.
Para se inscrever, é preciso atualizar o perfil no Mapa Cultural. Cada edital tem um formulário de inscrição específico, disponível na aba "Oportunidades" do site.
Podem se inscrever pessoas físicas, coletivos e grupos sem constituição jurídica, microempreendedores individuais e pessoas jurídicas de direito privado residentes em Pernambuco.
Os proponentes devem comprovar atuação artístico-cultural no estado há pelo menos um ano, com exceção dos editais do "Prêmio Para Iniciativas Culturais nas Comunidades/Periferias" e de "Aquisição de Bens e Contratação de Serviços Culturais".
A proposta apresentada deve ser exclusiva para um dos editais promovidos pela Secult. Será aceita inscrição de proposta do mesmo proponente em até dois editais da Lei Aldir Blanc em 2021, sendo uma proposta por edital, diferentes entre si e exclusivas para cada edital.
Cada proponente, no entanto, só poderá ter uma única proposta contemplada financeiramente. Ele deverá declarar, no formulário de inscrição, se fará inscrição em outro edital, assinalando qual será sua segunda proposta.
Caso declare que apresentará propostas em editais diferentes, o proponente deverá informar qual a prioridade, caso tenha ambas selecionadas para premiação. Não será permitida alteração dessa indicação de priorização após a conclusão e envio da inscrição.
A análise e seleção das propostas serão realizadas por uma comissão designada pela Secult, composta por especialistas, técnicos da secretaria, representantes da sociedade civil e de instituições culturais e ensino de Pernambuco.
A apresentação da documentação do proponente será exigida no ato da inscrição da proposta e deverá ser anexa em formato PDF.
O termo de compromisso deverá ser assinado no ato da inscrição e anexo à documentação solicitada.
Dúvidas e outros esclarecimentos sobre o processo podem ser solucionados tirados por meio do WhatsApp (81) 3184-3018, criado exclusivamente para atender questões da Lei Aldir Blanc.
Confira detalhes dos editais da Lei Aldir Blanc em 2021
Edital de Criação, Fruição e Difusão
Valor do edital: R$ 6,445 milhões
Faixas de premiação: R$ 8 mil, R$ 15 mil e R$ 25 mil
Destinado à premiação de propostas de ações artístico-culturais individuais ou coletivas nos segmentos/linguagens de: artesanato, artes visuais, audiovisual, circo, cultura popular, dança, design, fotografia, gastronomia, literatura, moda, música, ópera, patrimônio, povos e comunidades tradicionais e teatro.
As ações devem ser relacionadas com a criação (processo criativo), expressão (manifestação) fruição (oportunização) ou divulgação/difusão (propagação) de atividades artísticas e culturais que deverão ser transmitidas pela internet, disponibilizadas por meio de redes sociais ou demais plataformas digitais.
O estado trata criação, fruição e difusão Cultural como a realização de ações como peças teatrais, produções de livros e outros produtos literários, shows, exposições, mostras, gravação e lançamento de CDs e outras produções musicais, realizações audiovisuais, entre outras.
Edital de Formação e Pesquisa
Valor do edital: R$ 3,282 milhões, em 432 prêmios
Faixas de premiação: R$ 6 mil, R$ 12 mil e R$ 20 mil
Destinado à premiação de propostas de ações formativas e de pesquisa nos segmentos/linguagens de: artesanato, artes visuais, audiovisual, circo, cultura popular, dança, design, fotografia, gastronomia, literatura, moda, música, ópera, patrimônio, povos e comunidades tradicionais e teatro. As ações deverão ser transmitidas pela internet, disponibilizadas por meio de redes sociais ou demais plataformas digitais.
Edital Prêmio de Registro Audiovisual de Saberes Tradicionais e da Cultura Popular
Valor do edital: R$ 1,280 milhão, em 64 prêmios
Premiação: R$ 20 mil
Destina-se à premiação de realizadores/as do audiovisual para execução de registro de mestres e mestras premiados no edital do Prêmio de Salvaguarda e Registro Audiovisual de Saberes Tradicionais e da Cultura Popular LAB PE - Eixo I (2020), que não tiveram suas trajetórias registradas.
Edital de Festivais, Mostras e Celebrações
Valor do edital: R$ 4,180 milhões, em 47 prêmios
Faixas de premiação: R$ 40 mil, R$ 70 mil, R$ 100 mil e R$ 150 mil
Destinado à premiação financeira para realização de festivais, mostras e celebrações artístico-culturais pernambucanos, em seus diversos segmentos e expressões, que deverão ser publicados/transmitidos pela internet, ou disponibilizados por meio de redes sociais, ou outras plataformas digitais. Considera-se, para este edital:
Festivais e mostras de arte e/ou cultura como eventos culturais que compõem uma amostragem da produção de um ou mais segmento(s) artístico(s) e expressão(ões) cultural(is) composta de apresentações previamente selecionadas, geralmente com um recorte curatorial pré- definido, com o objetivo de competição, divulgação e/ou promoção comercial, contemplando: programação artístico-cultural, ações de formação e/ou ações de reflexão;
Celebrações artístico-culturais como evento/série de eventos, realizados em área pública (céu aberto ou de acesso público), relacionados à bens patrimoniais imateriais, pelos quais a sociedade homenageia, honra ou rememora personagens, símbolos ou acontecimentos com os quais ela se identifica.
Edital Prêmio de Salvaguarda Emergencial do Artesanato, das Artes Circenses, da Cultura Popular, da Gastronomia e dos Povos e Comunidades Tradicionais
Valor do edital: R$ 4,538 milhões, em 465 prêmios
Premiação: de R$ 4,5 mil a R$ 16 mil
Destinado à premiação das trajetórias do universo do Artesanato, das artes circenses, da cultura popular, da gastronomia e dos povos e comunidades tradicionais, pelo reconhecimento de suas práticas artísticas de criação e fruição, assim como da transmissão de saberes, fazeres e conhecimentos técnicos, artísticos e culturais. Para este edital, não há exigência de contrapartida por parte do proponente.
Edital Técnicos da Cultura e Artes
Valor do edital: R$ 1,524 milhão, em 381 prêmios
Premiação: R$ 4 mil
Destinado à premiação de trajetória dos/as técnicos/as da cultura e das artes de Pernambuco, pelo reconhecimento de suas práticas, transmissão de saberes, fazeres e conhecimentos técnicos nos diversos segmentos artístico-culturais.
“Técnico/a da Cultura e das Artes” é o/a profissional que atua diretamente nos aspectos técnicos e práticos que viabilizam a execução dos bens artístico-culturais com serviços prestados às seguintes linguagens artísticas: artes visuais, artesanato, audiovisual, circo, cultura popular, dança, design, fotografia, gastronomia, literatura, moda, música, teatro e ópera. Para este edital, não há exigência de contrapartida por parte do proponente.
Alguns exemplos de profissionais técnicos da área da cultura, das artes e de entretenimentos: diretor/a de palco, técnico/a de palco (roadie), técnico/a de som, técnico/a de backstage, produtor/a técnico, técnico/a de carregador, técnico/a de luz, técnico/a de led, técnico/a de infraestrutura, técnico/a receptivo para eventos, técnico/a de cenografia, técnico/a de camareira, técnico/a de efeitos especiais, técnico/a em montagem de luz, técnico/a de montagem de som, técnico/a de montagem de led e demais profissionais não listados/as.
Edital do Prêmio Para Iniciativas Culturais Nas Comunidades/Periferias
Valor do edital: R$ 1,25 milhão, em 100 prêmios
Faixas de premiação: R$ 10 mil e R$ 15 mil
Destinado à premiação da trajetória de organizações/instituições/entidades sociais e/ou culturais e de coletivos/grupos sociais e/ou culturais não formalizados que utilizem a cultura como ferramenta para gerar desenvolvimento territorial, social e local nas comunidades onde atuam, situadas em Pernambuco. Para este edital, não há exigência de contrapartida por parte do proponente.
Edital de Aquisição de Bens e Contratação de Serviços Culturais
Valor do edital: R$ 4,016 milhões, entre 57 e 803 prêmios
Premiação: R$ 5 mil a R$ 70 mil
Destinado à premiação de propostas para o repasse de recursos com a finalidade da aquisição de bens, equipamentos, materiais e serviços, com o objetivo de ampliar e/ou estruturar a produção cultural de espaços, entidades, equipamentos e organizações culturais, formalizados, sediados no Estado de Pernambuco.
Por G1 PE
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