Durante dois dias, representantes de prefeituras, técnicos e gestores públicos conheceram o novo índice (Foto: CPRH/Divulgação)
A Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) apresentou o novo índice que integrará o ICMS Socioambiental de Pernambuco, resultado da ação viabilizada por meio do Projeto de Sustentabilidade Hídrica de Pernambuco – PSHPE denominada “Elaboração e Validação de um Índice de Conservação de Mananciais para compor o ICMS Socioambiental do Estado de Pernambuco”, que pretende beneficiar os municípios quanto à conservação dos recursos hídricos. Para a elaboração do Índice de Conservação de Mananciais (ICM) foi adotada a bacia hidrográfica do Rio Capibaribe como estudo de caso, para posteriormente ser replicado para as demais bacias hidrográficas do Estado e possa contribuir para o desenvolvimento sustentável dos municípios. “Esse novo índice vai contribuir para estimular e ao mesmo tempo premiar aqueles municípios que preservam e cuidam do meio ambiente. Isto é de extrema importância para a sustentabilidade hídrica de Pernambuco”, disse Djalma Paes, Diretor-Presidente da CPRH.
A elaboração do ICM começou em maio de 2018 e contou com a participação de técnicos da CPRH, da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), Secretaria Estadual de Recursos Hídricos (SERH), Agência Pernambucana de Água e Clima (APAC), Companhia Pernambucana de Recursos Minerais (CPRM), Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Capibaribe (COBH-Capibaribe), bem como com a colaboração de um grupo de municípios da bacia do Capibaribe. Durante dois dias, quarta (20) e quinta (21), os resultados foram apresentados a representantes das prefeituras que fazem parte da bacia hidrográfica do rio Capibaribe. Para o prefeito de Toritama, Edilson Tavares, que sediou um dos encontros, “Esse novo índice é essencial para o uso inteligente desses recursos que chegam ao município, e ao mesmo tempo incentiva a preservação e contribui para a sustentabilidade dos mananciais do nosso estado”.
A proposta é que o Índice de Conservação de Mananciais seja calculado com base em um Questionário de Diagnóstico Socioambiental Municipal que contempla cinco temáticas: Gestão Ambiental Municipal, Serviços de Saneamento Ofertados no Município, Educação Ambiental, Áreas de Preservação Permanente e Uso e Ocupação do Solo.
Pela configuração atual, dos três aspectos ambientais previstos no ICMS Socioambiental do Estado de Pernambuco, somente resíduos sólidos e unidades de conservação são considerados no cálculo do ICMS. Apenas o que se refere à “proteção dos corpos de água” ainda não possuía um índice para que os municípios pudessem pontuar e serem beneficiados enquanto “município protetor-recebedor”. “Com um olhar mais apurado, podemos dizer que esse índice é uma ferramenta de educação ambiental, porque as prefeituras, à medida que vão se adequando para pontuar no índice, estarão melhorando sua gestão municipal e sua gestão ambiental, que refletirá em melhorias de qualidade de vida da população e do meio ambiente, e isso vai reverter numa economia no futuro, porque evitar a degradação ambiental é economizar para as futuras gerações”, defende o consultor do Projeto de Sustentabilidade Hídrica de Pernambuco (PSHPE), Marcelo Verçosa.
O estudo ainda será apresentado aos Conselhos Estaduais de Meio Ambiente e de Recursos Hídricos, para após essa etapa ser transformado em um instrumento legal para iniciar sua aplicação e monitoramento pela CPRH.
Núcleo de Comunicação Social e Educação Ambiental - NCSEA
Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH
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