sábado, 5 de maio de 2018

Jatobá: A situação dos posseiros e indígenas no Bem-Querer


A etnia Pankararu é detentora das terras localizadas entre os municípios de Petrolândia, Tacaratu e Jatobá, em decisão homologada desde 1987, cuja decisão de reintegração só foi concedida recentemente em sentença do juiz Felipe Mota Pimentel:

“A questão se arrasta por décadas, sem que haja a efetiva desocupação. Portanto a desintrusão das terras pelos não índios é medida que se impõe, sem mais delongas”.

Jatobá: Ato do 1º de maio é realizado em defesa das comunidades Bem-querer de baixo, Bem Querer de Cima, Caxiado e Caldeirão

Posseiros alegam que a proposta indenizatória é irrisória para a alternativa de se reconstruir uma nova vida em outro lugar (citam valores de R$5mil para indenização) e que um novo local não foi apresentado para o devido assentamento das 302 famílias atingidas pela ordem de reintegração. INCRA e FUNAI afirmam o contrário.

Segundo o INCRA, noventa e três (93) lotes, do Reassentamento Abreu e Lima, foram destinados às famílias. Conforme o órgão federal, os posseiros negaram em se transferir para o local, inclusive atrasando o cadastro das famílias que só ocorreu por determinação judicial. No total, a área possui 18.500 hectares (enquanto a TI Pankararu possui 8.100) e fica no município de Tacaratu.

A FUNAI, por sua vez, contabiliza em dados atualizados que está depositado em juízo, a título de indenização, R$ 6 milhões – mesmo nesta modalidade, o montante é beneficiado por juros. Tais garantias são frutos de um processo que corre desde 1993, tendo as avaliações de valores atualizadas, conforme a Funai, em 2013.

No entanto, representações negam essas condições e mostram angústia com a presença de agentes federais que estão no local para garantir a saída dos posseiros.
A assessora do Polo Sindical no SubMédio São Francisco, Neuma, envia informe:

“Moradores das Comunidades Rurais do município de JATOBÁ-PE, estão vivendo momentos de turbulências, inquietações, pressões psicológicas… Desde ontem que agentes da polícia federal instalaram escritórios nas mediações desse Município indo às casas das famílias dessas Comunidades, informar que todas e todos têm até 10 dias para desocupar a área de forma pacífica, porém, se não concordarem com essa alternativa, a polícia irá cumprir a sentença de execução à força. Isto vem deixando a todos inquietos e indignados, precisam sair, mas para onde?

Se o Estado Brasileiro através do INCRA não cumpriu com suas obrigações de adquirir terras e as infraestruturas de que possam viver com dignidade as 302 famílias que, em breve, estarão desalojadas. Então, a FETAPE, através da Diretoria de Políticas Agrícolas, Adimilson Nunis, vem articulando com mais intensidade desde ontem a noite os/as Companheiros/as Dirigentes da FETAPE, CONTAG, CUT NACIONAL, as assessorias jurídicas, a nos envolvermos abraçando essa causa/luta que não é apenas dessas famílias, mas nossa. Informamos que as 302 famílias encontram-se acampadas na sede da Igreja Católica na Comunidade de Bem Querer de Baixo, Jatobá-PE.

Uma Comissão foi até Serra Talhada protocolizar um documento junto ao ministério público federal da 5° Região junto com Adimilson, a Diretoria de Políticas Agrária da FETAPE, através da Gilvaneide, Diretora e do Assessor Aglailson, estão fazendo articulações junto à ouvidoria agrária e a CONTAG na tentativa de viabilizar uma audiência pública com o INCRA Nacional na Região.

Mas precisamos nos somar, continuarmos as articulações, animando e mobilizando as nossas bases. Se não conseguirmos avançar nas articulações o lema é lutar e resistir! Logo em breve teremos mais informações e o plano de unidade. Antenad@s esse é Compromisso de tod@s desde a nossa afirmação do Ato Politico de 01/05/2018.Junt@s e Unid@s Somos Mais Fortes! Não podemos, nem devemos aceitar mais um Golpe. Por LULA LIVRE e as Comunidades Rurais de JATOBÁ-PE, com terras e condições de vidas Dignas, a Luta é TODO DIA!”

Foto: Portal Jatobá/Whitney Pereira
Via Blog Gota D´água


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