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Mais de 30 mil alunos lesados por faculdades em Pernambuco. Maioria funciona no Interior

Comissão da Alepe vai apurar participação de secretários de educação no esquema

Por Luiz Filipe Freire, da Folha de Pernambuco

Outras instituições situadas no Interior também podem estar envolvidas na prática que levou as Faculdades Extensivas em Pernambuco (Faexpe) à condição de rés em uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal (MPF). Conforme entidades, mais de 30 mil alunos de graduação e pós-graduação podem estar sendo lesados por casos de terceirização da atividade, em que uma empresa sem registro junto ao Ministério da Educação oferece cursos em parceria com instituições autorizadas. A presidente da Comissão de Educação e Cultura da Alepe, Teresa Leitão, vai convocar uma audiência pública sobre o assunto em agosto. A comissão vai analisar o envolvimento de secretários de educação no esquema.

Nos polos em que as aulas são ministradas, as condições são as mais atípicas. Há cursos de mestrado, por exemplo, que, segundo relatos, ocorrem em auditórios de hotéis de beira de estrada. A maioria, entretanto, utilizaria espaços de escolas públicas para aplicar uma carga horária, inclusive, menor que a exigida pela legislação. As apostilas são de qualidade duvidosa. “É material plagiado, com erros grosseiros de português”, contou a professora Lúcia Lima, que atuou na Faexpe por um ano e três meses. “São instituições com vida curta. Antes que a primeira turma se forme, elas somem com o dinheiro, pois sabem que não terão o registro para oferecer”.

No caso da Faexpe, estudantes de várias cidades do Sertão seguem com medo. O auxiliar de expedição Wilson Souza, de 19 anos, trabalha para poder pagar o curso de administração. A mensalidade atrativa - de R$ 166 - foi decisiva para que ele ingressasse na primeira graduação. “É nosso dinheiro e futuro que estão em jogo. A turma ainda está avaliando se vai entrar na Justiça”, afirmou. Outro aluno preocupado é Ronaldo Pinheiro, 40, que está no quarto período de administração em Petrolândia. “Chegar à metade e não saber se vamos poder concluir é complicado”.

Casos com esse desfecho, oriundos de instituições de Araripina, Ouricuri e Afrânio, já começaram a aparecer diante de entidades que fiscalizam o exercício das profissões. Segundo o Conselho Regional de Educação Física da 12ª Região, já foram recebidas 40 solicitações de registro de profissionais que estudaram em instituições não autorizadas. “O aluno fica iludido porque ninguém impede o funcionamento dessas faculdades”, lamentou a chefe de fiscalização Rosângela Albuquerque. No mesmo sentido, o presidente da Associação Nacional dos Pós-Graduados em Instituições Estrangeiras de Ensino Superior, Vicente Celestino, ressaltou a necessidade de fiscalização. “Estamos propondo, junto à Alepe, um mapeamento dos cursos no Estado e, depois, a verificação da legalidade”.

PARCERIA - A Funeso, apontada pelo MPF como participante da irregularidade e cuja marca aparece em apostilas distribuídas pela Faexpe, esclareceu que ainda não foi intimada sobre a ação. Em nota, a instituição informou que colaborará com a Justiça Federal “no aludido processo que lhe couber” e que seus alunos “não serão prejudicados”.

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