quinta-feira, 7 de maio de 2015

LGBT: MPPE e parceiros realizam a Semana do Amor Igual de 8 a 18 de maio


A Semana do Amor Igual é um espaço que está sendo promovido para trazer ao debate discussões, pontos de melhoria e avanços, bem como novo olhar sobre os direitos da população LGBT, no período de 8 a 18 de maio, no Recife e Jaboatão dos Guararapes. A iniciativa está sendo realizada pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Comissão para Promoção dos Direitos Homoafetivos, junto com o Movimento Mães pela Igualdade e os Institutos Humanitas (da Universidade Católica de Pernambuco) e José Ricardo.

“A Semana é uma proposta de sensibilização e recepção de informações pelo MPPE para aprimorar a sua atuação na implantação efetiva dos direitos da população LGBT”, reforça a iniciativa o 8º promotor de Justiça da Cidadania da Capital com atuação nos Direitos Humanos, Maxwell Vignoli.

Na Semana, será lançada a campanha Amor Igual, que visa incentivar o acolhimento primeiramente no lar familiar. A ação usa pessoas de verdade, personagens de histórias de superação de preconceitos, que têm em seu olhar uma mensagem a passar para toda a população: acolham seus filhos. Se pais, mães e familiares puderem compreender as dúvidas, conflitos internos e os medos de seus filhos ao buscar sua verdadeira identidade de gênero e orientação sexual, o acolhimento já estará sendo promovido.

A programação da Semana do Amor Igual se iniciará no dia 8 de maio, às 19h30, com o Seminário Repense o seu preconceito, com a deputada federal Erika Kokay, no auditório da Universidade Católica de Pernambuco. A Semana abrangerá audiências públicas sobre políticas LGBT na Assembleia Legislativa e na Câmara Municipal do Recife, mais dois seminários (na Fafire e UFRPE), cinedebates nas comunidades de Jardim São Paulo, Ibura e Santo Amaro, além de atividades artísticas e culturais, a exemplo da apresentação do grupo #AcordeFrida.

O MPPE vai também, nesse período, como parte da programação da Semana, realizar a audiência sobre política pública de segurança para população LGBT, no auditório da sede das Promotorias de Justiça de Olinda (avenida Pan Nordestina, nº 646, Vila Popular, Olinda). Essa audiência faz parte do inquérito civil do MPPE para apurar conduta irregular de policiais em abordagem de um casal homossexual no carnaval deste ano, na cidade de Olinda.

Como a Semana do Amor Igual foi planejada para ocorrer perto do dia das mães, a programação contará, ainda, com panfletagem e sensibilização pública realizadas pelas mães do Movimento Mães pela Igualdade nos terminais de ônibus, nos dias 11 e 12. Para a coordenadora do Movimento, Eleonora Pereira, a participação da Mães pela Igualdade na Semana quer mostrar o amor das mães pelos filhos de qualquer forma que eles escolham amar. “Não há diferença no sentimento de amar. Há diferença se você ama ou não”.

Contexto – O primeiro relatório do Alto Comissariado, da Organização das Nações Unidas (ONU), apresentou evidência de um padrão de violência sistemática e de discriminação dirigido às pessoas em todas as regiões em razão da sua orientação sexual e identidade de gênero e ainda incluiu recomendações aos Estados pelo fortalecimento da proteção dos direitos humanos de lésbicas, gays, bissexuais e pessoas trans (LGBT).

Por sua vez, o Estado Brasileiro acolhe este entendimento no artigo 1°, inciso III, da Constituição Federal, que versa: a dignidade da pessoa humana constitui fundamento constitucional do ordenamento jurídico brasileiro, e a República Federativa do Brasil tem como objetivo construir uma sociedade livre, justa e solidária e promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.


MPPE

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