sexta-feira, 14 de setembro de 2018

Jatobá-PE: Nota pública do Povo Pankararu sobre remoção de moradores do Bem-Querer-de-Baixo


A terra Pankararu foi demarcada em 1940 e homologada em 1987. São mais de 70 anos de luta judicial para que os Pankararu tenham posse total do seu território de 14.294 ha [hectares]. Em 1993, a Justiça Federal determinou que FUNAI, INCRA e União fizessem um levantamento e devida indenização àqueles ocupantes não indígenas do território. Estes recorreram da decisão e o povo Pankararu teve ganho de causa em todas as instâncias por onde o processo passou.

Em 2017, após novo julgamento, foi determinado que os posseiros teriam 12 meses para desocupar o território de forma voluntária e gradativa a cada três meses. Não cumprida a desocupação, em 2018 uma nova manobra para adiar a decisão judicial de desocupação foi gerada por um agravo de instrumento onde foi julgado no dia 19 de junho de 2018 no TRF5 em Recife e, novamente, dando ganho de causa aos Pankararu. Foi determinada a saída dos não indígenas num prazo de três meses e terminado esse prazo, a força policial seria acionada pela justiça para desocupação.

Desta forma, no dia 13 de Setembro, o povo Pankararu amanhece com a Polícia Federal e Militar numa força tarefa dentro de seu território executando parte da desintrusão, atingindo líderes do movimento que incentivava desrespeito à ordem judicial. Na execução, foi encontrado resistência por parte dos posseiros, ataques aos policiais a pedradas, acarretando em truculência e revide policial. As difamações em redes sociais tentando pôr a opinião pública contra o povo Pankararu com discursos de ódio e preconceito, como afirmando que índios são "vagabundos" e os culpando indiretamente pela violência policial acometida as famílias, crianças e idosos não indígenas só fomenta ainda mais o clima de tensão e medo que se instalou em toda comunidade.

O povo Pankararu lamenta profundamente que a desintrusão esteja  acontecendo desta forma, reiterando que a melhor saída para todos os lados é a partir do diálogo, um diálogo que foi tentado durante décadas. Também afirmamos que em momento nenhum os indígenas buscaram algum tipo de violência como alternativa para a resolução, muito menos a violência policial. E esta última é fruto do desacato e do avanço dos não-indigenas frente a força policial.

Nesse momento pedimos
1) apoio de todos para esse momento histórico tendo em vista que o povo Pankararu está sofrendo com difamações e preconceitos de todas as formas;
2)solicitamos investigação e reforço do Estado para garantir a integridade física dos Pankararu e suas lideranças que neste momento sofrem diversas ameaças;
3) pedimos ao Estado que os não indígenas sejam retirados e realocados para um novo local forma pacífica e organizada;
4) que todos aqueles que difamaram e chamaram, de forma preconceituosa, todo o Povo Pankararu de preguiçosos e vagabundos respondam judicialmente por difamação e racismo.

Que a Força Encantada nos dê força, coragem e valor.


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