Pernambuco desenvolve ações de saúde para unidades prisionais

O Secretário Estadual de Saúde, José Iran Costa, e o Secretário de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, Pedro Eurico, anunciaram, na tarde de quinta-feira (05/11), durante reunião na sede da Secretaria Estadual de Saúde (SES), no Bongi, uma série de ações integradas de saúde nas unidades prisionais do Estado. Mutirões para diagnóstico e tratamento da tuberculose, hanseníase, DST/Aids, sífilis e hepatites serão articulados e irão fazer parte de um cronograma de atuação de equipes de saúde, que terá como projeto piloto a Colônia Penal Feminina do Bom Pastor, no bairro do Engenho do Meio.

A unidade prisional será a primeira no Estado a implantar o Sistema de Informação em Saúde do Ministério da Saúde o e-SUS Atenção Básica (e-SUS AB), que permite uma melhor gestão das informações em saúde, fundamental para ampliar a qualidade no atendimento à população privada de liberdade. Outra novidade é a implantação do Cartão SUS, que já foi realizada na Colônia Penal Feminina do Bom Pastor e no Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (HCTP), sendo o Complexo Prisional do Curado o próximo a realizar o cadastramento dos usuários do SUS. "Com o Cartão Nacional de Saúde, esta população também terá seu número nacional de identificação. Ele é um instrumento que facilita a utilização do SUS por parte dos cidadãos e usuários na rede de atenção à saúde do país", comenta a Coordenadora Estadual de Atenção à Saúde no Sistema Prisional da SES, Judith Ferreira D’Andrada.

A unidade de saúde de atenção básica da Colônia Penal Feminina do Bom Pastor também passará por reformas e reestruturação física, de acordo com os padrões estabelecidos pelo Ministério da Saúde, como a adequação dos consultórios. Em outubro deste ano, a SES finalizou seleção simplificada para compor o quadro de profissionais que atuarão na gestão da saúde no sistema prisional e na supervisão das ações de saúde das 21 unidades de saúde prisionais do Estado.

"O SUS chega às unidades prisionais implantando sistemas de avaliação e acompanhamento para permitir um atendimento de qualidade ao usuário privado de liberdade. A perspectiva é também ampliar a realização de serviços na área de saúde a partir de exames preventivos para doenças infectocontagiosas, integrando a atuação entre as secretarias de Estado para efetivar e dar continuidade ao plano de ação de saúde no sistema prisional", afirma o secretário estadual de Saúde, José Iran Costa. “Por meio da atenção integrada entre a Secretaria de Justiça e Saúde vamos fortalecer as ações de assistência à saúde dentro das nossas unidades prisionais garantindo uma melhor atenção aos reeducandos", disse Pedro Eurico.

Política Nacional - Em 2014, Pernambuco aderiu a Política Nacional de Atenção à Saúde no Sistema Prisional, lançada no mesmo ano pelo Ministério da Saúde (MS), com o objetivo de organizar as questões de saúde das pessoas privadas de liberdade de acordo com os princípios e diretrizes do SUS. Dois anos antes, ainda em 2012, o Centro de Observação e Triagem Everardo Luna (Cotel), em Abreu e Lima, ganhou um centro de diagnóstico em tuberculose. A implantação do serviço, que abrange a baciloscopia - exame que possibilita a pesquisa bacteriológica - e o Raio-X de tórax, foi apoiado pelos Ministérios da Justiça e da Saúde para viabilizar o controle da doença nas prisões do Estado, já que a população privada de liberdade apresenta risco 27 vezes maior do que a população em geral de adoecer por tuberculose.

Secretaria de Saúde de Pernambuco