Amupe sedia ‘1º Seminário do Programa Município Mais Seguro’, do Ministério da Justiça e Segurança Pública

Ministério da Justiça e Segurança Pública trabalhará ações com os municípios que têm o efetivo de guarda municipal igual ou superior a 100 agentes (Fotos: Lins Andrade)

Com a presença do secretário nacional de Segurança Pública, Mario Sarrubbo, a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) sediou nesta quarta-feira (26/11) o 1º Seminário do Programa Município Mais Seguro, realizado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública, vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.(Senasp/MJSP). O evento aprofundou as ações do Programa, lançado pelo MJSP em outubro, que visa fortalecer as guardas municipais.
Foram 12 municípios pernambucanos que participaram de um dia inteiro de atividades. A programação incluiu apresentações técnicas relacionadas ao fortalecimento das guardas municipais, capacitação, saúde mental, uso diferenciado de força, além da prevenção à violência e integração de informações.

Segundo o secretário nacional de Segurança Pública, “a segurança pública é hoje uma das principais preocupações do país, e os municípios têm papel essencial nesse processo. O fortalecimento da gestão das guardas municipais é fundamental para implementar uma segurança cidadã prevista na Constituição e para que a população recupere a sensação de segurança. O papel dos municípios e de suas guardas é central nesse esforço”, frisou.

Petrolândia: Plano Assistencial Milênio (PAM) é nova parceria comercial do Blog de Assis Ramalho e da Web Rádio Petrolândia

 

Nova parceria de propaganda do Blog de Assis Ramalho e da Web Rádio Petrolândia, o Plano Assistencial Milênio (PAM) é sua mão amiga na hora mais difícil. Com várias opções de planos de pós-vida e benefícios aos clientes, como descontos em laboratórios e consultas em estabelecimentos credenciados. 

O escritório do PAM em Petrolândia funciona na Avenida Manoel Borba, 88, no centro da cidade. Contato: 87 3851-0561 (Horário comercial) e 87 99155-0817 (24 horas). 

Casa de Velatório PAM

A Casa de Velatório PAM, situada no acesso ao Projeto Apolônio Sales, próximo ao Cemitério Municipal São Francisco. tem como objetivo oferecer mais conforto e dignidade aos familiares, amigos e parentes durante a cerimônia de despedida.

A proximidade do cemitério também contribui para tornar mais fácil o trajeto dos cortejos fúnebres 

O velatório do PAM oferece aos seus clientes um espaço com capela, duas salas de velório, duas salas de descanso, dormitórios, cozinha, sala de administração, garagem, recepção, sanitários, capela e sala de tanatopraxia (moderna técnica de preparação e conservação dos corpos para velório e sepultamento).

Blog de Assis Ramalho

STF cancela tese jurídica da revisão da vida toda do INSS

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (26) cancelar a tese jurídica que permitiu revisão da vida toda das aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A decisão foi tomada durante julgamento virtual.

Pelo placar de 8 votos a 3, a maioria dos ministros decidiu ajustar o entendimento da Corte, que não permite mais a revisão dos benefícios desde o ano passado.

Além de cancelar a tese definitivamente, o STF reafirmou que os aposentados não terão que devolver valores que foram pagos por meio de decisões definitivas e provisórias assinadas até 5 de abril de 2024, data na qual foi publicada a ata do julgamento que derrubou a tese de revisão da vida toda.

O STF também entendeu que os aposentados não terão que pagar honorários sucumbenciais, que são devidos aos advogados à parte que perde a causa. A medida vale para pessoas que estavam com processos pendentes de conclusão na Justiça até 5 de abril de 2024.

Pela decisão, os processos que estavam parados em todo país à espera da decisão definitiva do STF também voltarão a tramitar.

Entenda

Petrolândia avança em infraestrutura educacional com licitação para escola em tempo integral

Foto: Du Filmes/Divulgação)

A Prefeitura Municipal de Petrolândia, no Sertão de Pernambuco, deu mais um passo importante no fortalecimento da rede pública de ensino ao publicar o Aviso de Licitação para contratação de empresa especializada na construção de uma escola em tempo integral na Avenida Djalma Wanderley, localizada na Quadra 11. O anúncio foi feito pelo prefeito Fabiano Marques (Republicanos), que destacou a relevância do novo equipamento para o futuro educacional do município.

De acordo com o documento, o valor total estimado da obra é de R$ 10.833.910,02, investimento que integra um conjunto de ações estruturantes voltadas à melhoria da educação e da qualidade de vida da população.

A região onde será instalada a nova escola também está recebendo a construção de uma Unidade Básica de Saúde da Família, orçada em R$ 1,8 milhão, totalmente nova, ampliando o acesso da comunidade aos serviços de saúde.

Além dos investimentos na educação e na saúde, o prefeito Fabiano Marques anunciou que Petrolândia ganhará, na próxima semana, uma nova agência da Caixa Econômica Federal — conquista aguardada há muitos anos pela população e considerada estratégica para o fortalecimento da economia local.

João Campos tem 50% contra 24% de Raquel Lyra em pesquisa de intenção de voto da CNN

João Campos aparece à frente de Raquel Lyra em pesquisa de intenção de voto da CNN - Divulgação

Em pesquisa da CNN de intenção de voto para o governo de Pernambuco para a eleição de 2026, realizada pelo instituto Alfa Inteligência, o prefeito do Recife, João Campos (PSB), aparece à frente da governadora do Estado, Raquel Lyra (PSD).

O levantamento, divulgado nesta quarta-feira (26), foi realizado presencialmente com 1.200 cidadãos sendo entrevistados, de 16 anos ou mais em todo o estado, abrangendo um total de 56 cidades nas 5 mesorregiões.
Em cenário de pesquisa estimulada, o atual prefeito do Recife teria 50% das intenções de voto, contra 24% da atual governadora. A seguir, viriam Eduardo Moura (Novo), com 5%; e Gilson Machado (PL), com 3%. Ivan Moraes (Psol) não alcançou 1%. Brancos e Nulos somariam 11% e não souberam/não responderam seriam 7%.

De acordo com a pesquisa, em um cenário espontâneo (quando o entrevistador não cita os nomes dos candidatos), João Campos obteve 18% das intenções de votos, seguido por Raquel Lyra, com 16%. Já o ex-prefeito de Petrolina, Miguel Coelho (União), foi citado apenas por 1% dos entrevistados.

Ainda segundo o levantamento num cenário espontâneo, outros nomes citados somam 2%. Já 6% dos entrevistados não mencionaram nenhum potencial candidato, enquanto que 57% não souberam ou não responderam ao questionamento.

Lembrando que as entrevistas foram realizadas entre os dias 17 e 21 de novembro, com a pesquisa tendo uma margem de erro de 2,8 pontos percentuais, para mais ou para menos - sendo o nível de confiança 95%.

Por JC

Calorão chegou em Petrolândia: É hora de limpar o ar condicionado com Lelê Refrigerações e economizar energia elétrica

 

Calorão chegou em Petrolândia: É hora de limpar o ar condicionado com Lelê Refrigerações e economizar energia elétrica

Calorão chegou em Petrolândia: É hora de limpar o ar condicionado com Lelê Refrigerações e economizar energia elétrica

Lelê Refrigeração oferece serviços de manutenção preventiva e corretiva em condicionares de ar. Lelê faz instalação, transferência e a limpeza do seu equipamento. E se você tem dúvida sobre o equipamento mais adequado para sua residência ou escritório, consulte o técnico Lelê que ele vai lhe orientar sobre como desfrutar da melhor refrigeração de ambientes, com economia de energia elétrica e dinheiro.

Agende a visita de Lelê Refrigerações, organização de Leonardo Gomes, é localizada na rua São Luiz, 39 - Quadra 07 de Petrolândia, pelo número 87 99639-4107.



Redação do Blog de Assis Ramalho

Compesa avisa suspensão de abastecimento neste domingo (30) em Jatobá, Tacaratu e Caraibeiras

A Compesa realizará no próximo domingo (30), a partir das 8h, uma manutenção programada para serviços na Estação Elevatória 01 Jatobá (sistema de bombeamento).

Em função dessa ocorrência, será necessário suspender o fornecimento de água para as cidades de Jatobá e Tacaratu e para o distrito de Caraibeiras (Tacaratu).

Os serviços serão concluídos até às 23h30 do mesmo dia, quando o abastecimento será retomado, de forma gradual, de acordo com o calendário de cada localidade.

Blog de Assis Ramalho

Informação: Assessoria de imprensa da Compesa

Petrolândia: Confira especialidades e nomes de médicos e medicas que atendem na Clínica e Laboratório Jaques e agende sua consulta

 

A Clínica e Laboratório Jaques, localizadana em Petrolândia na Av. Djalma Wanderley, informa agenda dos profissionais médicos que atendem na semana. VEJA ABAIXO

Com filial em Petrolândia, Efficiency Proteção Veicular celebra quatro anos com confraternização marcante em 2025

 

Filial em Petrolândia

Em Petrolândia a EFFICIENCY PROTEÇÃO VEICULAR fica localizada na AV. Manoel Borba, no centro da cidade

A Efficiency Proteção Veicular realizou, no dia 21 de novembro, sua Confraternização 2025, reunindo colaboradores, amigos e parceiros para uma noite de celebração, reconhecimento e integração. O evento marcou também o aniversário de quatro anos da empresa, fundada por Edcarlos e Hygor, que vêm consolidando a Efficiency como referência regional em proteção veicular.

A programação teve início com um pronunciamento institucional dos diretores, destacando os avanços conquistados ao longo do ano, a expansão da empresa e a importância do compromisso diário de toda a equipe. O clima de emoção e valorização esteve presente durante toda a cerimônia.

Reconhecimento aos destaques do ano

Durante o evento, a Efficiency promoveu a premiação dos vendedores destaque de 2025, contemplando os três primeiros colocados com valores de R$ 8 mil, R$ 5 mil e R$ 3 mil, respectivamente.

Também foi realizada a entrega dos incentivos da campanha de vendas do mês de outubro, concedendo R$ 1 mil a cada vendedor que atingiu 40% ou mais de crescimento em relação ao mês anterior.

Petrolândia/Tacaratu: Tomografia e Raio X com qualidade é na Clínica e Laboratório Jaques

Divulgação: Clínica e Laboratório Jaques com sede em Petrolândia e Tacaratu

Cidade de Pão de Açúcar, no Sertão de Alagoas, registra pelo segundo dia consecutivo a maior temperatura do país; 39,3°C

Pão de Açúcar: tradição e inovação no coração do Nordeste — Foto: Felipe Senna

A cidade de Pão de Açúcar, no Sertão de Alagoas, registrou pelo segundo dia consecutivo a maior temperatura do país. Os dados foram divulgados pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) nesta terça-feira (25).

Segundo o Inmet, até as 15h de terça-feira, as maiores temperaturas registradas foram: Pão de Açúcar (AL) com 39,3°C, Picos (PI) com 38,3°C, Bacabal (MA) com 38,1°C e Valença do Piauí (PI) também com 38,1°C.

Essa não é a primeira vez que a cidade atinge esse patamar. Na segunda-feira (24), Pão de Açúcar também registrou a maior temperatura do país, com 38,5°C. Em seguida, vieram Edeia (GO), com 38,2°C, Chapadinha (MA), com 37,9°C, e Picos (PI), com 37,8°C.

Alerta para baixa umidade

Prefeitura de Petrolândia-PE recebe até 28/11/2025 propostas de preços para Projeto de Educação Ambiental para enfrentamento ao mosquito Aedes aegypti

Prefeitura Municipal de Petrolândia

AVISO

SOLICITAÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS

O Município de Petrolândia/PE, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, torna público que está recebendo Propostas de Preços para a para a contratação de empresa especializada em Execução de Projetos, para executar o Projeto de Educação com foco na Educação Ambiental para o enfrentamento ao mosquito Aedes Aegypti e seus Agravos no municipio de Petrolandia-PE, conforme Convênio 919785/2021 com a Fundação Nacional de Saúde / FUNASA. O Limite para acolhimento das Propostas é o dia 28/11/2025 as 23:59 (Vinte e três horas e cinquenta e nove minutos). O Termo de Referência completo e suas especificações detalhadas estará disponível para consulta e cópia na internet no endereço www.petrolandia.pe.gov.br/transparência, e poderá ser solicitado também através do e-mail petrolandia.prefeitura2022@yahoo.com.

Petrolândia/PE, 24 de Novembro de 2025.

Emilly Roberta Batista Carvalho
Pregoeira

Blog de Assis Ramalho

Fonte: Diário Oficial da União 25/11/2025

Lula sanciona isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil

Governo sanciona lei que amplia isenção do IR. — Foto: Reprodução/ CanalGov

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quarta-feira (26) medida que isenta do Imposto de Renda (IR) de quem ganha até R$ 5 mil por mês.

O projeto também cria um desconto no IR para os contribuintes que ganham entre R$ 5 mil e R$ 7.350 mensais.

A ampliação da faixa de isenção já deverá valer a partir de janeiro de 2026. Segundo o Palácio do Planalto, cerca de 15 milhões de brasileiros vão deixar de pagar imposto de renda com a nova lei.

Isentar quem ganha até R$ 5 mil por mês foi uma das promessas de campanha do presidente Lula. A proposta foi apresentada pelo governo em março deste ano e foi aprovada no início de novembro pelo Senado Federal, por unanimidade.

Segundo o governo, para manter o equilíbrio fiscal e compensar a redução na arrecadação, deve ter um incremento na tributação de altas rendas, a partir de R$ 600 mil anuais.

A cobrança é gradual, com alíquota máxima de até 10% sobre os rendimentos. Contribuintes que já pagam essa porcentagem, ou mais, não terão mudanças.

Na cerimônia de sanção da lei que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil, no Palácio do Planalto, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, agradeceu aos presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e do Senado Federal, Davi Alcolumbre, ausentes do evento.

Haddad afirmou que eles foram “diligentes” na aprovação do texto. “Sem isso, não seria possível que tivesse validade em 2026. Era imperioso aprovar o projeto em 2025. O país precisa muito deles. Para que possamos concluir exitosamente esse ano”, acrescentou.

- Esta reportagem está em atualização

Por Kellen Barreto, Alexandro Martello, g1 — Brasília

Tacaratu: Confira especialidades e nomes de médicos e medicas que atendem na Clínica e Laboratório Jaques e agende sua consulta

 

A Clínica e Laboratório Jaques, situada em Tacaratu na Rua Cavalcante Nozinho, 253, informa relação de profissionais que atendem na semana.  Confira abaixo e agende a sua consulta.

Blog de Assis Ramalho
Informação: Clínica e Laboratório Jaques de Tacaratu

Efficiency Proteção Veicular celebra quatro anos com confraternização marcante em 2025

 

A Efficiency Proteção Veicular realizou, no dia 21 de novembro, sua Confraternização 2025, reunindo colaboradores, amigos e parceiros para uma noite de celebração, reconhecimento e integração. O evento marcou também o aniversário de quatro anos da empresa, fundada por Edcarlos e Hygor, que vêm consolidando a Efficiency como referência regional em proteção veicular.

A programação teve início com um pronunciamento institucional dos diretores, destacando os avanços conquistados ao longo do ano, a expansão da empresa e a importância do compromisso diário de toda a equipe. O clima de emoção e valorização esteve presente durante toda a cerimônia.

Reconhecimento aos destaques do ano

Durante o evento, a Efficiency promoveu a premiação dos vendedores destaque de 2025, contemplando os três primeiros colocados com valores de R$ 8 mil, R$ 5 mil e R$ 3 mil, respectivamente.

Também foi realizada a entrega dos incentivos da campanha de vendas do mês de outubro, concedendo R$ 1 mil a cada vendedor que atingiu 40% ou mais de crescimento em relação ao mês anterior.

Sorteios e atrações

A confraternização contou com sorteios de diversos brindes, incluindo televisão, tanquinho e outros prêmios bastante aguardados pelos colaboradores.

Gastronomia e celebração

Os presentes foram recebidos com um cardápio especial, composto por churrasco fogo de chão trazido de Paulo Afonso, além de buffet completo com jantar, sobremesas, doces e salgados. Lembrancinhas personalizadas também foram entregues a todos os funcionários, reforçando o cuidado e a gratidão da empresa por sua equipe.

Shows que animaram a noite

Para tornar a celebração ainda mais especial, o evento contou com atrações musicais ao vivo. O Forrozão Mil e o cantor Vinicius animaram o público, garantindo momentos de diversão, dança e interação entre os convidados.

Um marco para a trajetória da Efficiency

A Confraternização 2025 reforçou o compromisso da Efficiency Proteção Veicular com a valorização do capital humano, a transparência e o desenvolvimento contínuo. Celebrar seus quatro anos com uma festa marcada por união, reconhecimento e muita música evidencia o foco da empresa na construção de um ambiente positivo, motivador e alinhado ao crescimento sustentável.

Veja abaixo mais fotos do evento

Julgamento raro no STM pode tirar postos e patentes de Bolsonaro e de generais condenados em trama golpista

Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha ao assumir o STM: eventual punição seria inédita em casos de tentativa de golpe de Estado; avaliação é de competência exclusiva da corte — Foto: Brenno Carvalho

Tribunal pode aplicar punição inédita a militares por ataque à democracia
Por Caio Sartori — O Globo

Depois da condenação no Supremo Tribunal Federal (STF), os militares enfrentarão novo escrutínio. No Superior Tribunal Militar (STM), o capitão Jair Bolsonaro, o almirante Almir Garnier Santos e os generais Paulo Sérgio Nogueira, Augusto Heleno e Walter Braga Netto terão a eventual perda do posto e patente analisada pelos ministros. A punição seria inédita por tentativa de golpe.

A avaliação é de competência exclusiva do STM, e por isso o STF não se debruçou sobre esse ponto nas sessões realizadas em setembro e que impuseram as penas de prisão aos condenados. A Constituição determina que um oficial pode ser expulso quando é condenado a mais de dois anos de privação de liberdade.

— Ser considerado indigno para o posto e a patente é algo muito grave e simbólico na carreira de um militar. Isso tudo está servindo de alerta para as Forças Armadas de que algo mudou, porque finalmente está havendo julgamento e condenação — avalia o historiador Carlos Fico, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), que publicou este ano o livro “Utopia autoritária brasileira”.

Ontem o ministro da Defesa, José Múcio, afirmou que o processo chega ao fim sem abalos institucionais:

—Está se encerrando um ciclo, no qual os CPFs estão sendo responsabilizados e punidos, e as instituições estão sendo preservadas —afirmou o ministro, após participar de evento na Câmara.

A representação precisa ser enviada ao STM pelo Ministério Público Militar (MPM). Como noticiou o blog da colunista Míriam Leitão, do GLOBO, existe a possibilidade de que isso seja feito ainda este ano, mas o prazo é curto, já que o recesso do Judiciário começa em 19 de dezembro.

Indicado ao STF: Messias fala sobre corpo a corpo: 'Não vou sair do Senado nenhum dia'
Com fiscalização da PF: Moraes autoriza alimentação particular para Bolsonaro

O Procurador Geral Militar, Clauro Roberto de Bortolli, tem sido célere no encaminhamento de representações ao STM. Tudo depende do rito processual e do tempo que o comunicado do STF levará para chegar ao MPM.

Feita a representação, cabe à presidente do STM, Maria Elizabeth Rocha, distribuir a ação. De qualquer forma, o julgamento do ex-presidente e dos generais só ocorrerá no primeiro semestre do ano que vem.

Petrolândia: Renilson Auto Center, um novo conceito de centro automotivo na cidade, conta com peças, reparos mecânicos e uma equipe especializada em todas as linhas de automóveis

 

Confiança é o lema da Renilson Auto Center, localizada nos galpões de Armando Rodrigues, na entrada de Petrolândia, próximo à ponte, ao lado da BR-316.

O seu carro precisa de reparos mecânicos e de peças, e você procura peças e profissionais de confiança? Petrolândia conta com uma nova unidade da Renilson Auto Center, um novo conceito de centro automotivo. A loja é gerenciada por Kalyanne e Leonardo.

Renilson Auto Center conta com peças e uma equipe especializada em todas as linhas de automóveis, para realizar trabalhos em suspensão, limpeza de bicos, freios, caixa de direção e muito mais.

A Renilson Auto Center também dispõe de equipamentos para balanceamento e alinhamento de pneus.

Confiança é o lema da Renilson Auto Center, localizada nos galpões de Armando Rodrigues, na entrada de Petrolândia, próximo à ponte, ao lado da BR-316.

Faça uma visita

Mais informações pelos números (87) 99628-5130 e (87) 99103-8502

Quem era o jovem de 20 anos que morreu após intoxicação por metanol em São Bento do Una e que estava internado em Salgueiro

Anthonny Kauê Mello de Santana morreu após ingerir bebida alcóolica adulterada — Foto: Reprodução/Redes Sociais

O jovem era morador de São Bento do Una e estava internado em Salgueiro quando faleceu devido às complicações da intoxicação.

Por g1 Caruaru

Um jovem de 20 anos, identificado como Anthonny Kauê Mello de Santana, morador de São Bento do Una, no Agreste morreu por intoxicação por metanol após ficar internado em Salgueiro, no Sertão. A intoxicação foi confirmada nesta terça-feira (25) pela Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE).

Segundo a SES-PE, o caso foi confirmado por meio de laudo do Laboratório de Toxicologia da Polícia Científica, emitido no dia 18 de novembro. Com essa morte, Pernambuco passa a contabilizar cinco óbitos por ingestão de metanol neste ano.

De acordo com familiares, Anthonny Kauê teria começado a apresentar sintomas graves no início de novembro, após consumir uma bebida alcoólica em São Bento do Una. Ele chegou a receber atendimento inicial no Hospital Antônio José Siqueira, onde apresentou melhora e viajou para Paulo Afonso, na Bahia. Ao voltar a se sentir mal, foi novamente atendido na cidade e, devido ao agravamento do quadro, transferido para Salgueiro, onde permaneceu internado em estado crítico até falecer na quarta-feira (19).

Intoxicações por metanol em Pernambuco

A última morte por intoxicação por metanol confirmada pela SES-PE havia sido registrada na semana anterior, em Petrolina. A vítima, uma mulher de 26 anos, também teria comprado bebida alcoólica em São Bento do Una.

O estado soma 113 notificações de intoxicação por metanol em 2025. Desse total, 108 são de residentes em Pernambuco e cinco de outros estados, sendo dois casos de São Paulo, um da Paraíba, um de Alagoas e um da Bahia. Autoridades reforçam o alerta para o consumo de bebidas alcoólicas de procedência duvidosa.

Por g1 Caruaru

Aposta única fatura prêmio de R$14, 9 milhões da Mega-Sena; confira os números e demais sorteios de terça (25). em Petrolândia as apostas são realizadas na Lotérica Nogueira

Uma aposta de Cachoeiras do Sul (RS) acertou os seis números do concurso 2943 da Mega-Sena nesta terça-feira (25), e levou o prêmio de R$ 14.986.158,02 para casa. Assim, o próximo sorteio do concurso na quinta-feira (27) terá prêmio estimado de R$ 3,5 milhões.

Ainda assim, a Caixa Econômica Federal divulgou que 21 apostas acertaram cinco dezenas no sorteio e vão receber R$ 75.130,37. A Caixa vai pagar ainda R$ 1.512,01 para os 1.720 acertadores de quatro dezenas.

Os números sorteados na Mega-Sena 2943 nesta terça-feira foram: 08 - 29 - 30 - 36 - 39 - 60

>>> Confira os demais resultados desta terça (25)

Em Petrolândia as apostas são realizadas na Lotérica Nogueira, na Av. Auspício Valgueiro de Barros/, centro da cidade

Senado aprova aposentadoria especial para agentes de saúde

Plenário do Senado Federal durante sessão — Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Senado aprova aposentadoria especial para agentes de saúde. Governo vê impacto de R$ 100 bi em 10 anos - Técnicos veem proposta como 'pauta-bomba' fiscal, mas Alcolumbre rebate crítica. Câmara aprovou PEC semelhante

O Senado aprovou, nesta terça-feira, por 57 votos a zero, um projeto que estabelece aposentadoria integral e paritária para agentes comunitários de saúde (ACSs) e agentes de combate às endemias (ACEs). O texto segue para a Câmara.

Devido à abrangência da proposta que torna as regras mais benéficas para os atuais profissionais, novos e aposentados, os técnicos do governo ainda estão refinando os cálculos no longo prazo.

Porém, estimativas preliminares apontam para um impacto da ordem de R$ 100 bilhões, em dez anos, para o governo federal, estados e prefeituras. A conta seria maior para os municípios que têm regime próprios de previdência. Por isso, o projeto ganhou o apelido de “pauta-bomba”.

O projeto garante aposentadoria com integralidade (salário integral) e paridade (reajustes iguais aos dos trabalhadores na ativa) para os agentes que cumprirem os requisitos mínimos de idade e tempo de serviço.