O Governo Federal anunciou, nesta segunda-feira (17), a demarcação de dez novas terras indígenas. O ato foi oficializado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, durante o Dia dos Povos Indígenas na COP30.
Entre os territórios está a terra indígena Pankará da Serra do Arapuá, em Pernambuco. A medida representa um avanço no reconhecimento institucional sobre o direito dos povos originários aos seus territórios.
O território Pankará em Pernambuco
A demarcação em Pernambuco se concentra na Terra Indígena Pankará da Serra do Arapuá, localizada no município de Carnaubeira da Penha, sertão de Pernambuco, a cerca de 426 km de distância do Recife.
A área, habitada pelo povo Pankará, foi oficialmente delimitada em 15.114 hectares. Segundo os dados do governo, 4.716 indígenas ocupam o território.
Antes conhecidos como "Caboclos da Serra do Arapuá", os Pankarás baseiam sua economia na agricultura de subsistência, cultivando principalmente milho, feijão e mandioca.
A principal expressão cultural e religiosa desse povo é o ritual do Toré, que funciona como um elemento central de sua identidade e resistência. O processo de reconhecimento oficial da terra era uma luta histórica do grupo.
Outras demarcações pelo país
O principal destaque nacional do anúncio foi a Tupinambá de Olivença (BA), localizada entre Ilhéus, Buerarema e Uma. A demarcação dessa área de 47.374 hectares era uma promessa feita durante a devolução do Manto dos Tupinambá, artefato sagrado que retornou da Dinamarca em 2024 após 300 anos.
As portarias assinadas representam o reconhecimento dos limites dos territórios. A decisão final cabe ao presidente da República, que homologa a concessão definitiva das terras.
As outras oito áreas anunciadas são:Vista Alegre (AM): Povo Mura, em Careiro do Castanho e Manaquiri.
* Comexatiba - (Cahy-Pequi) (BA): Povo Pataxó, em Prado.
* Ypoi Triunfo (MS): Povo Guarani-Kaiowá, em Paranhos.
* Sawre Ba’pim (PA): Povo Munduruku, em Itaituba.
* Sambaqui (PR): Povo Guarani-Mbya, em Pontal do Paraná.
* Ka'aguy Hovy (SP): Povo Guarani-Mbya, em Iguape.
* Pakurity (SP): Povo Guarani-Mbya, em Cananéia.
* Ka'aguy Mirim (SP): Povo Guarani-Mbya, em Miracatu e Pedro Toledo.
Com estas novas portarias, o governo soma 21 terras indígenas reconhecidas desde 2018. Atualmente, as terras indígenas ocupam 117,4 milhões de hectares, cerca de 13,8% do território nacional (áreas que figuram entre os maiores contínuos de floresta tropical do planeta).
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