segunda-feira, 14 de outubro de 2013

TJPE inaugura 2ª Vara da Comarca de Petrolândia

Jovaldo Nunes - Presidente do TJPE (Fotos: Assis Ramalho)

Desembargador Patriota Melo

Dr. Elias Soares, Juiz da Comarca de Petrolândia
Prefeito de Petrolândia, Lourival Simões


Delegado Roberto Fonseca e Major PM Reinaldo Mesquita

A Comarca de Petrolândia, no Sertão de Pernambuco, ganhou mais uma unidade judiciária para atender a população. Nesta sexta-feira, dia 11, o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Jovaldo Nunes, instalou a 2ª Vara da Comarca da cidade. A solenidade de instalação da unidade teve início às 10h00, no Fórum Professor José da Costa Porto, localizado na Avenida dos Três Poderes, 75, no Centro da cidade.

Compuseram a Mesa, além do Presidente do TJPE, o Desembargador José Carlos Patriota Malta, o Juiz da Comarca de Petrolândia, Dr. Elias Soares da Silva, o Prefeito de Petrolândia, Lourival Antônio Simões Neto, o representante do Ministério Público, Dr. Adeilson Lins de Souza Júnior, o representante do Poder Legislativo, vereador Carlos Alberto Araújo Correia, o Presidente da OAB-Seccional Petrolândia, Dr. José Dantas, o Promotor de Justiça Ivo Pereira de Lima, o Delegado de Polícia Civil, Dr. Roberto Fonseca de Oliveira, o Comandante da 4ª CIPM-Petrolândia, Major Reinaldo de Mesquita Júnior, Dr. Marcos César Sarmento, juiz em exercício cumulativo, e a vereadora de Petrolândia, Maria do Socorro de Santos de Souza. Estiveram presentes, também, a Primeira Dama do município, Anna Tereza Carvalho Leal Simões, o vereador de Petrolândia Sílvio Rogério, o vereador de Jatobá, Paulo Daltro, os empresários Djalma Santos (O Barateiro) e Armando Rodrigues. O cerimonial foi conduzido pela Secretária Executiva da Câmara Municipal de Petrolândia, Saúde Delgado.

Em seu pronunciamento, o juiz Elias Soares da Silva afirmou que as ações judiciais mais comuns na Comarca de Petrolândia e no Termo Judiciário de Jatobá referem-se a indenizações por danos morais e Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCOs), que envolvem crimes de menor potencial ofensivo. "A instalação da nova Vara é importante, porque possibilita melhor prestação jurisdicional e agilidade processual para a população, porque estamos recebendo, em média, cento e oitenta novos processos todos os meses", disse.

Dr. Elias agradeceu a todos que se empenharam para instalar em Petrolândia mais uma unidade judiciária. "Eu quero agradecer ao Sr. Presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Desembargador Jovaldo Nunes e ao Desembargador Patriota (José Carlos Patriota Malta) que sempre entenderam a nossa luta, ao prefeito Lourival Simões que se dispôs a ir comigo ao Recife, para demonstrar essa necessidade. Quero também agradecer ao vereador Carlinhos e também a todos os funcionários desta Casa, agradecer a Aniceto e a Osmar, que acreditaram que isso era possível. E, para finalizar, eu não poderia deixar de fazer menção à pessoa de Dr. Mauricio (Juiz Maurício Santos Gusmão Júnior, antecessor de Dr. Elias). Dr. Mauricio plantou, eu acreditei, reguei, e Deus fez o crescimento, e fez com que a Vara fosse instalada", finalizou Dr. Elias Soares.

Em seu discurso, o prefeito de Petrolândia, Lourival Simões, destacou o momento histórico que o município vive com a inauguração da 2ª Vara da Comarca na cidade. "A instalação da 2ª Vara dentro do nosso município é um dos momentos mais importantes, depois da criação do município de Petrolândia. Novos servidores já foram convocados e, se Deus quiser, em breve teremos um novo Juiz no município de Petrolândia, para auxiliar os trabalhos aqui feitos por Dr. Elias, pelo Ministério Público e por todos os funcionários do Judiciário. Com isso, vamos ter exatamente aquilo que é preciso. Essa é uma briga que dura muito e muitos anos e, com essa conquista, vamos ter agora uma Justiça mais rápida, para que a população possa sentir a confiança necessária no Poder Judiciário. Essa é uma vitória que não tem dono, porque quem ganha com isso é a sociedade. Então, o Poder Judiciário está aí para auxiliar e ajudar a gente a trilhar um caminho ideal, que é a construção de uma sociedade cada vez mais justa", finalizou o prefeito Lourival Simões.

O Desembargador Patriota Malta também fez pronunciamento aos presentes, lembrando que o processo para criação da 2ª Vara teve início em 2010, quando foi publicada, mas passaram-se três anos, quase quatro, até sua instalação. Explicou que Petrolândia tem um número de processos que ultrapassa seis mil processos. finalizando, o desembargador declarou-se filho de Petrolândia, por adoção, e disse que apenas cumpriu o seu dever, ajudando no atendimento do pleito da cidade.

Após Patriota, fez uso da palavra o Presidente do TJPE, Desembargador Jovaldo Nunes, para instalar oficialmente a 2ª Vara da Comarca de Petrolândia. O magistrado recordou o processo de criação da 2ª Vara, ressaltando que, desde o primeiro momento, foi favorável ao atendimento do pedido.

"Infelizmente, não temos condições, hoje, de dotar esta 2ª Vara de um segundo juiz. Mas formamos a estrutura, montamos a estrutura, instalamos a Vara, equipamos a Vara, dotamos de servidores. Mas faltam juízes. Ontem, eu comentava com o prefeito (Lourival Simões) que, no concurso que está se ultimando, lamentavelmente só passaram vinte e quatro candidatos. Mas houve vários recursos e fui informado pelo presidente da comissão (do concurso) que alguns desses recursos foram providos. Com o provimento desses recursos, é possível que esse número de candidatos aumente e eu torço para que chegue a 70 ou 80, porque, se não, a situação do nosso Estado, com relação a magistrados, continuará muito difícil.

O desembargador também destacou a importância de o Poder Judiciário tratar bem as pessoas que o procura. "Esse povo que procura o Poder Judiciário, nós temos o dever de tratá-los bem. Nós temos a responsabilidade de fazer alguma coisa, principalmente pelos mais necessitados, com os instrumentos que temos. Em Pernambuco nós temos uma carência de quase cento e cinquenta juízes, mas nós não podemos cruzar os braços, porque é nossa obrigação. Então, a única forma de corresponder à expectativa da população, é trabalhando. Se em Petrolândia, por enquanto, não temos condições de contarmos com dois juízes, nós podemos dizer que temos um, que é Dr. Elias, que vale por dois. Temos agora duas Varas e material humano, se não o ideal, mas o possível para o momento, porque quando se quer, se faz."
Atualmente, a Comarca de Petrolândia tem um acervo processual de 6.483 ações judiciais em tramitação. A Comarca recebe, em média, 180 processos por mês e é responsável pelo Termo Judiciário de Jatobá, município desmembrado de Petrolândia. A 2ª Vara de Petrolândia vai contar com a atuação de seis servidores e inicia seu trabalho com metade dos processos em tramitação na Comarca. Os cidadãos podem ingressar com ações cíveis e criminais nas duas unidades, sendo que a 1ª Vara também tem como competência o julgamento dos crimes do Tribunal do Júri, e a 2ª Vara passará a receber demandas da área da Infância e Juventude.

Ao final da solenidade, a reportagem do Blog de Assis Ramalho fez entrevista exclusiva com o Presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Desembargador Jovaldo Nunes, que será publicada na próxima segunda-feira, dia 14.

Para ver todas as fotos, clique aqui>Inauguração da 2ª Vara da Comarca de Petrolândia

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Redação do Blog de Assis Ramalho
Fotos: Assis Ramalho

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