Dia de povo na rua contra dosimetria e anistia

Por Rodrigo Chagas – Brasil de Fato

A população brasileira volta às ruas neste domingo (14), em diversas capitais e cidades do país, para denunciar o que movimentos populares classificam como mais um ataque à democracia por parte do Congresso Nacional. A aprovação do chamado Projeto de Lei da Dosimetria, na madrugada da última quarta-feira (10), provocou reações imediatas. Mas há outros motivos de insatisfação. A aprovação do PL da Devastação, a confirmação do marco temporal e a manutenção do mandato de Carla Zambelli são alguns deles.

As frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo convocam manifestações em todo o país com o mote “Sem anistia para golpistas!”. Confira, no fim deste texto, a lista de cidades com atos já confirmadas.

A mobilização acontece uma semana após os protestos do levante Mulheres Vivas, que reuniram milhares de pessoas em dezenas de cidades para denunciar a violência de gênero e os altos índices de feminicídio. Os organizadores dos atos deste domingo afirmam que a retomada das ruas é uma resposta direta ao Congresso e à tentativa de reduzir penas de envolvidos nos atos golpistas do 8 de janeiro, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado a 27 anos e três meses de prisão.

Para Camila Moraes, da coordenação nacional do Levante Popular da Juventude e secretária-geral da União Nacional dos Estudantes (UNE), o chamado às ruas no dia 14 fecha um ciclo de retomada da mobilização popular. “Nós precisamos dar uma resposta nas ruas, assim como fizemos com os atos do dia 21 de setembro. Derrubamos a PEC da bandidagem porque fomos para a rua. Se queremos derrubar a PEC da Dosimetria, temos que nos mobilizar mais uma vez”, afirmou.

Ana Carolina Vasconcelos, da coordenação nacional do Movimento Brasil Popular, destaca que a mobilização é também um recado sobre os desafios do próximo período. “A população brasileira está de olho na dinâmica política e não aceita a forma autoritária como a extrema direita e o Centrão têm tentado implementar sua agenda no Legislativo”, afirma. Segundo ela, a organização popular será fundamental para enfrentar o avanço do neoliberalismo e construir vitórias nas eleições de 2026.

“Mais uma vez é uma tentativa da continuidade do golpe”, afirma Milton Rezende, o Miltinho, da Central Única dos Trabalhadores (CUT). “Estão trabalhando novamente para dar um golpe parlamentar e anistiar Bolsonaro e os criminosos do 8 de janeiro.”

Segundo ele, o Congresso deveria estar discutindo pautas de interesse do povo, como a redução da jornada de trabalho e o fim da escala 6×1.
Entenda o PL da dosimetria

O PL da Dosimetria foi aprovado pela Câmara dos Deputados às 2h26 da madrugada de quarta-feira (10), com 291 votos favoráveis, 148 contrários e uma abstenção. Apresentado pelo presidente da Casa, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), e relatado por Paulinho da Força (Solidariedade-SP), o texto altera as regras de cálculo das penas em crimes como golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

Na prática, o projeto impede o acúmulo de penas para crimes correlatos e estabelece que a progressão de regime possa ocorrer após o cumprimento de apenas um sexto da pena em regime fechado. No caso de Bolsonaro, por exemplo, condenado a 27 anos e três meses, a nova regra poderia permitir a saída da prisão em pouco mais de dois anos. O texto também prevê benefícios para réus que usaram tornozeleira eletrônica e permite converter dias de trabalho em redução de pena.

Apesar de seus defensores negarem que o projeto represente uma anistia, o entendimento de juristas, parlamentares que se opõem à proposta e movimentos populares é de que se trata de uma manobra para evitar a responsabilização pelos atos de 8 de janeiro. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que só tomará uma decisão sobre o veto quando o texto chegar ao Executivo, mas reiterou que Bolsonaro foi preso “porque tentou fazer uma coisa muito grave”, como atentar contra a vida de autoridades e planejar um golpe de Estado.

A sessão de votação foi marcada por episódios de violência e repressão. O deputado Glauber Braga (Psol-RJ) foi retirado à força do plenário após denunciar a pauta. O sinal da TV Câmara foi cortado durante a sessão, em um episódio sem precedentes desde a redemocratização. Para os movimentos populares, isso apenas reforça a avaliação de que o Congresso atua descolado da sociedade.

O texto agora segue para o Senado. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), já indicou que pode levar o projeto diretamente ao plenário, acelerando sua tramitação.

Veja onde acontecem os atos no domingo (14)

NorteRio Branco (AC): 17h – Lago do Amor
Manaus (AM): 9h – Faixa liberada da avenida Getúlio Vargas
Macapá (AP): 16h – Praça Veiga Cabral (ao lado do Teatro das Bacabeiras)
Belém (PA): 9h – Escadinha das Docas
Porto Velho (RO): 15h – Praça da Estrada de Ferro
Boa Vista (RR): 17h – Praça das Águas
NordesteMaceió (AL): 9h – Praça 7 Coqueiros
Salvador (BA): 10h – Morro do Cristo
Fortaleza (CE): 15h – Praia de Iracema, 1750 (Espigão da Rui Barbosa)
Sobral (CE): 18h – Boulevard do Arco
São Luís (MA): 9h – Largo do Carmo
João Pessoa (PB): 9h – Busto do Tamandaré
Recife (PE): 14h – Rua da Aurora
Teresina (PI): 9h – Praça Pedro II
Mossoró (RN): 17h – Teatro Municipal
Natal (RN): 8h – Av. Roberto Freire (calçada do Ferreira Costa)
Aracaju (SE): 14h – Praia da Cinelândia
Centro-OesteBrasília (DF): 10h – SESI Lab (ao lado da Rodoviária) com marcha até o Congresso
Goiânia (GO): 15h – Praça Universitária
Campo Grande (MS): 8h – Avenida Afonso Pena com 14 de Julho
Cuiabá (MT): 8h – Praça Ulysses Guimarães, Av. do CPA
SudesteVitória (ES): 16h – UFES
Belo Horizonte (MG): 9h – Praça Raul Soares
Divinópolis (MG): 8h30 – Feira do Niterói
Ipatinga (MG): 9h30 – Feira do Canaã
Juiz de Fora (MG): 10h – Praça da Estação
Montes Claros (MG): 8h – Praça da Matriz
Passos (MG): 9h – Feira Livre da JK
Poços de Caldas (MG): 10h – Praça Pedro Sanches
Serra do Cipó (MG): 10h – Praça Central
Teófilo Otoni (MG): 8h30 – Praça dos Imigrantes
Uberaba (MG): 10h30 – Feira da Abadia
Uberlândia (MG): 9h30 – Praça Clarimundo Carneiro
Araçatuba (SP): 9h – Câmara Municipal
Botucatu (SP): 10h – Em frente à EECA
Campinas (SP): 9h – Largo do Pará
Ribeirão Preto (SP): 15h30 – Esplanada Pedro II
Santos (SP): 14h – Estação da Cidadania
São Paulo (SP): 14h – Em frente ao MASP (Avenida Paulista)
Sorocaba (SP): 10h – Praça da Bandeira (ao lado do Shopping Cianê)
Rio de Janeiro (RJ): 13h – Posto 5 de Copacabana
SulCuritiba (PR): 14h – Boca Maldita
Caxias do Sul (RS): – 14h – Praça Dante Alighieri, às 14h
Londrina (PR): 9h – Avenida Saul Elkind, na Escola Circo
Porto Alegre (RS): 14h – Arcos da Redenção
Florianópolis (SC): 9h30 – Ponte Hercílio Luz (lado ilha)
Itajaí (SC): 9h – Praça Beira Rio (Fazenda)
Joinville (SC): 17h – Praça Nereu Ramos

Brasil de Fato