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Prefeito de Petrolândia, Lourival Simões, em entrevista ao Blog, faz balanço de sua gestão e fala sobre concurso e demissões em 2015

Lourival Simões entrevistado por Assis Ramalho

O prefeito de Petrolândia, Lourival Simões (PR), recebeu Assis Ramalho, na última quarta-feira (24), para a tradicional entrevista de final de ano, concedida a este blogueiro desde os tempos da saudosa Rádio Sanfrancisco de Petrolândia. Na oportunidade, Lourival fez um balanço de sua administração em 2014 e falou sobre as perspectivas para o município no próximo ano. Em 2015, segundo o prefeito, haverá redução nas receitas municipais e será continuada a política de arrocho adotada durante o ano que termina. O prefeito fala sobre a possível realização de concurso público, sobre demissões e provável não renovação de alguns contratos de terceirizados. Entre vários outros temas, exceto as eleições de 2016, assunto que foi enfático em não discutir agora, Lourival comenta a polêmica audiência pública realizada no Bairro Nova Esperança para tratar sobre o fornecimento de água encanada à comunidade.

Leia a entrevista abaixo, na íntegra.

Estamos chegando ao final de mais um ano e nos aproximando de 2015. Qual o balanço que o prefeito faz deste ano que, inclusive, foi um ano de eleições.

Lourival Simões: O balanço que nós fazemos é de que o ano de 2014 foi um ano repleto de dificuldades, porque a gente teve muitas dificuldades em cumprir com as próprias obrigações. Na verdade, os municípios brasileiros, de uma maneira geral, passaram por dificuldades ainda maiores do que nos anos de 2013 e 2012. Por conta da política adotada pela presidenta da República chegamos agora ao final do ano sentindo os resultados das medidas tomadas de maneira equivocada. Para que você tenha uma ideia, a receita deste ano tende a fechar em torno de 12% a menos, comparada ao ano de 2013. Isso dificultou a vida de todas as prefeituras de todos os municípios brasileiros e aqui não foi diferente. Nós passamos por sérias dificuldades, tivemos que fazer ajustes, mas, graças a Deus, a gente está encerrando o ano com tudo em dia, com tudo pago, o que deixa a gente extremamente feliz, porque aquilo que a gente tinha a obrigação de fazer, nós fizemos. Nós fomos o primeiro município de Pernambuco a quitar o 13º salário, saindo na frente de grandes capitais, de grandes centros urbanos do próprio estado de Pernambuco. Hoje, que é dia 24, nós já estamos depositando o salário do mês de dezembro, injetando na economia do município aproximadamente R$ 3 milhões.

Quais foram os maiores investimentos feitos pela prefeitura em 2014?

Lourival Simões: Apesar da dificuldades, ao longo deste ano nós conseguimos também fazer investimentos. Agora, recentemente, nós lançamos (editais para licitação de) duas escolas, no valor de quase R$ 3 milhões, além das ampliações de escolas, a exemplo da São Pedro e Lino Manoel Viana, e também tem a construção da escola do Sítio Atalho, (projeto estimado) em torno de R$ 300 mil. Então, se você somar, só agora no final do ano foram investidos quase R$ 4 milhões em obras, sem contar com a conclusão da pavimentação de toda a zona urbana do município, e a primeira via do Bairro Nova Esperança, aquela que passa por trás do Parque de Vaquejada, que também foi asfaltada. Então, a gente tem um balanço de um ano positivo. Também tivemos um ano primoroso com relação às aprovações das contas da prefeitura perante o Tribunal de Contas (TCE-PE), porque as contas do ano passado (2013) já foram aprovadas, e todas as contas para trás também já foram aprovadas. Graças a Deus, a gente tem um balanço positivo, no ponto de vista administrativo, apesar de todas as dificuldades.

A prefeitura recentemente fez algumas demissões. Quais os verdadeiros motivos? 

Lourival Simões: O motivo das demissões foi realmente arrocho e a gente está preocupado, porque o ano que vem, com essa perspectiva de que a receita fecha menor este ano, com certeza (o impacto) vai repercutir para o próximo ano. Com certeza nós teremos uma receita menor no ano que vem e ao mesmo tempo teremos aumento de salário mínimo, piso nacional dos professores, piso de Agente de Saúde e Agente de Endemias. Tudo isso vai impactar negativamente (o equilíbrio da folha do município) porque nós vamos receber menos. Com os próprios índices que saíram da Secretaria da Fazenda, tendo em vista a baixa do lago de Itaparica, nós deixamos de produzir mais de 40% de energia e, para piorar, no mês de fevereiro do ano passado (2013), a presidente da República fez um leilão onde a Chesf teve que pagar R$ 30 bilhões ao governo federal, para continuar explorando a produção de energia das hidrelétricas, onde ele (o governo) baixou o custo da energia em 70%. Então, só com isso, nós tivemos uma queda no valor adicionado, que é tudo aquilo que circula de receita no município, e a nossa maior contribuição que nós recebemos é através do imposto da geração de energia. Com isso, sumiu do valor adicionado (toda a riqueza que circula no município) em torno de R$ 600 milhões. Não eram R$ 600 milhões que viriam para o município (em repasse de dinheiro), mas esse valor seria utilizado na base de cálculo, para que o município no ano que vem receba o ICMS por parte do governo do Estado de Pernambuco.


Isso quer dizer que podem acontecer novas demissões em 2015?

Lourival Simões: Provavelmente vai haver demissões, porque a gente vai ter que fazer ajustes, e provavelmente não vai haver outra solução. A gente viu recentemente a situação do município de Jatobá, onde houve demissão, Paulo Afonso (município baiano) demitiu, Delmiro Gouveia (em Alagoas) demitiu, e nós seguramos um pouco porque, afinal de contas, fazer demissão de pessoas é muito ruim, mas não é o prefeito que quer demitir, é que nós somos obrigados a cumprir a lei. Eu não sou tão ruim quanto algumas pessoas acham que eu sou, nem tão bom quanto eu acho que sou. Mas a gente tem que manter o equilíbrio fiscal, porque a gente não pode comprometer a prestação de serviços para a população, e não deixar de realizar obras que sejam importantes para a população.

Eu tenho uma informação de que a prefeitura irá fazer  concurso público para a Guarda Municipal em 2015. Poderá haver concurso para outros setores?

Lourival Simões: É verdade, nós chegamos a um entendimento (com o MPPE) para fazer um concurso público para a Guarda Municipal, assim como também deve acontecer concurso para outras funções. Nós estamos fazendo o redirecionamento de toda a mão-de-obra para que, caso exista a possibilidade realmente de tirar algumas pessoas, a gente faça isso sem comprometer as estruturas, dando a oportunidade a essas pessoas de voltarem através de concurso público, o que obviamente pode dar uma estabilidade muito grande ao servidor.

É fato que em 2014 aconteceram coisas ruins, mas também coisas boas no nosso município, como por exemplo a inauguração do Centro de Referência do Instituto Federal de Educação. Foi o grande marco do ano?

Lourival Simões: Na verdade foi um grande marco, não só em relação ao ano de 2014, como na história de Petrolândia, Depois do impacto da Usina Hidrelétrica de Itaparica, onde nós saímos da velha para a nova cidade, eu tenho certeza que essa será a grande virada na página da história do município de Petrolândia, porque as pessoas, a partir de agora, vão ter uma educação de melhor qualidade e o acesso à educação no seu próprio município. Nós estamos abrindo as portas para as pessoas que não têm condições de estudar em outras cidades ou pagar uma universidade para os seus filhos. A gente vê que temos muitos jovens por aí se perdendo, principalmente na formação. A abertura do acesso ao saber é a abertura mais importante que podemos oferecer para a população.

Qual resumo você faz das eleições desse ano? Foi bom, foi ruim, ficou satisfeito, não ficou?

Lourival Simões: Veja bem, nós tivemos uma eleição completamente atípica, onde nós apoiamos um candidato a governador (Paulo Câmara) que tinha 1,5% de intenção de votos, isso quando o ex-governador Eduardo Campos me chamou para uma reunião no Palácio do Campo das Princesas para dialogarmos em relação a quem seria o candidato à sua sucessão. Eduardo, de uma maneira ímpar, enxergou a melhor opção para Pernambuco, e eu sempre dizia que nada tinha contra Armando Monteiro, que é uma pessoa preparada, que tem qualidade, enfim, nós nunca questionamos a capacidade de Armando Monteiro. Só que, nós achávamos que ele não era o melhor nome para o momento que vive Pernambuco. Essa era a tese do ex-governador Eduardo Campos. E nós partimos com um candidato lá atrás (nas pesquisas), um candidato que patinava com 1,5%, contra um candidato que já era candidato há mais de quatro anos. Paulo nunca tinha disputado uma eleição. Então, nós tivemos ao longo da caminhada uma responsabilidade maior do que das outras vezes, porque eu estava não só cuidando da eleição em Petrolândia, como ampliando e sendo responsável pela nossa região (Sertão de Itaparica), com exceção dos municípios de Carnaubeira da Penha e Floresta. Nós tivemos que fazer as articulações junto aos prefeitos e aos grupos independentes que apoiavam os prefeitos. Para mim ficou mais fácil, porque eu fui deputado estadual e tenho uma conversa com todos, independente de estar na prefeitura ou no campo da oposição, porque minhas campanhas eleitorais sempre foram pautadas no respeito às pessoas, Eu tenho uma facilidade de conversar com todos os lados, com todas as cidades, porque como eu nunca fiz campanha em política no lado pessoal, a gente fica mais livre para conversar com as pessoas. Então, conseguimos os entendimentos. Por exemplo, em Belém de São Francisco tanto o prefeito como o candidato adversário (nas eleições de 2012) apoiaram o mesmo candidato (Paulo Câmara). Em Itacuruba, aconteceu a mesma coisa. Aqui em Petrolândia houve uma cisão do nosso grupo, uma parte ficou com Armando Monteiro, acreditando que ele se elegeria governador de Pernambuco, por estar na frente, sem enxergar o desenho como um todo, enxergando apenas um pedaço de um quadro que estava sendo pintado. Em Tacaratu, o prefeito (Gerson) e o ex-prefeito (Dadau) apoiaram Paulo Câmara. Em Jatobá aconteceu a mesma coisa, o prefeito (Robson) e o ex-prefeito (João Gomes) também apoiaram Paulo Câmara. Então, essas posturas que aconteceram, foram posturas que deram resultados positivos para Paulo. Foi uma campanha em que muitas pessoas não acreditavam em Paulo Câmara, mas gradativamente, aos poucos, ele foi se consolidando, subindo nas pesquisas e o resultado foi a vitória de Paulo Câmara, vitória que eu acreditava desde o início da campanha.

Qual impacto causou a morte de Eduardo Campos?

Lourival Simões: Eu acredito que a morte de Eduardo deixou uma lacuna muito grande na política de Pernambuco e do país. Eduardo tinha uma eleição muito dura para presidente da República, mas eu tenho certeza que, independente do resultado, ele iria sair maior do que entrou. Eduardo tinha futuro na política, ele tinha apenas 49 anos de idade, e você, Assis, que teve a oportunidade e o prazer de entrevistá-lo em todas as vezes que ele esteve em Petrolândia, você é testemunha do quanto ele tinha vontade de fazer as coisas acontecerem. Ele era o grande líder dessa nova geração (política). Ele conseguiu agregar todos em Pernambuco em torno do nome dele, algo nunca visto em Pernambuco, e eu não tenho dúvidas em dizer que lideranças como essas não aparecem duas vezes em menos de 20 anos, muito menos duas vezes em um mesmo lugar. Sobre a campanha, nós acreditavámos que Eduardo conduziria a campanha e Paulo ganharia as eleições, porque as pesquisas qualificativas apontavam para esse caminho. Armando não representava o novo, aquilo que a gente quer na política, mas é claro que com a morte de Eduardo, Paulo cresceu mais rápido nas pesquisas, mas de qualquer maneira eu não tinha dúvidas da vitória de Paulo, independente do que aconteceu.

Ficou satisfeito com a votação recebida em Petrolândia pelos candidatos que você apoiou? E por que a demora em decidir quem apoiar, já que só se decidiu faltando pouco tempo para as eleições?

Lourival Simões: A demora foi porque, quando eu fui deputado, eu aprendi uma coisa, que a gente tem que escolher, mas tem que escolher bem. Mas, uma das coisas que mais me dificultou em apresentar os meus candidatos foi que eu fiquei aguardando até os 48 minutos do segundo tempo - como se diz no futebol - se Inocêncio (Oliveira, do PR, deputado federal que não concorreu a reeleição) seria ou não candidato. Primeiro, por questão de amizade, e segundo por questão de respeito e fidelidade a Inocêncio. Eu sempre fui fiel e ainda hoje eu sou fiel a ele. Um homem pode ter todos os defeitos, menos o da ingratidão. Em um momento delicado na minha vida, quando o meu pai (Dr, Francisco Simões) faleceu, ele foi uma das pessoas que colocaram a mão sobre a minha cabeça. Inocêncio me conduziu na minha reeleição (para deputado estadual) em 2006, e consequentemente na minha eleição (para prefeito), em 2008, e na reeleição de 2012. Mas eu sei que a demora me dificultou um pouco, porque as pessoas vão se comprometendo com suas palavras, e a gente não quer, de forma nenhuma, que as pessoas descumpram as suas palavras, porque palavra dada tem que ser cumprida. Mas eu já tinha certeza que os meus candidatos seriam eleitos e a prioridade era a vitória de Paulo Câmara para governador e Fernando Bezerra (PSB) para senador. De nada iria adiantar se os meus candidatos a deputados ganhassem as eleições e Paulo e Fernando perdessem. Então a gente tinha que arregaçar as mangas para eleger os dois, coisa que aconteceu. E uma coisa é uma campanha para deputado, e uma outra   é uma campanha para prefeito. É muito diferente. Em uma campanha para prefeito a gente tem dois ou três candidatos, enquanto em uma campanha para deputado, por exemplo, a gente tem cerca de 400 candidatos a estadual e uns 300 a federal.

Você está dizendo que as eleições deste ano não terão nada a ver, não terão nenhuma consequência para as eleições de 2016?

Lourival Simões: É totalmente diferente, é muito diferente, e eu queria dizer às pessoas que as eleições municipais são somente daqui a dois anos, e daqui até lá muitas coisas podem acontecer.

Gostaria que você falasse sobre dois assuntos que, na minha opinião, estão estacionados. Fale sobre a não construção do píer e a não conclusão das casas populares.

Lourival Simões: Sobre o píer, foi lançada a licitação pela Secretaria de Turismo, mas não apareceu nenhuma empresa. A que apareceu foi desclassificada, então o resultado a licitação foi deserta (melhor dizendo, fracassada). É que, para a empresa trazer os equipamentos, para colocar o estaqueamento dentro do rio, é muito caro. Então por isso, foi solicitado a nós para transformar o píer de concreto em madeira, porque, sendo assim, a empresa vem e coloca a madeira tratada dentro do rio e é mais barato. Esse projeto de modificação já foi feito e já foi entregue à EMPETUR (Empresa de Turismo de Pernambuco). Essa nova licitação deve acontecer agora, no início do ano. E sobre as casas (populares) não terem sidos concluídas é porque a empresa que ganhou (a licitação), abandonou a obra, mesma coisa que aconteceu com as creches. A empresa abandonou a obra e aí você tem que fazer novas licitações. Então, o que foi que aconteceu agora, em relação às casas? O pessoal veio agora, concluiu as 26 casas. porém, o Governo Federal recolheu o dinheiro (que estava à disposição para construção) das outras. Só deu o dinheiro para concluir essas 26, (e a dotação foi recolhida) porque eles precisavam fechar as contas. Então, das 60 casas, 34 deixaram de ser feitas.

Essas casas serão entregues agora?

Lourival Simões: Essa 26 casas que eu citei já têm dono. Inclusive, essas pessoas já estão com a posse temporária dessas casas e a gente vai efetivá-los (como proprietários). Agora, quando as casas forem entregues, quem não ficar na casa vai seguir a sequência (da relação de pessoas interessadas) e a casa vai para a próxima pessoa.

Quais serão os critérios usados para a entrega destas casas?

Lourival Simões: As pessoas gostam de dizer "Ah, é porque fulano é apadrinhado" (que está ocupando a casa), mas não é nada disso. É porque a obra não foi formalmente entregue e a posse daquelas pessoas é provisória. Quando me entregarem 100% , a documentação da Caixa Econômica vai fazer a transferência (dos imóveis) para aquelas pessoas que têm direito às casas. Então, agora a gente está em um período de transição, mas quando for concluída (a obra) e me entregarem tudo, a gente vai entregar àquelas pessoas que forem selecionadas pelo Programa Minha Casa Minha Vida. Mas quem foi selecionado e não for morar na casa, vai perder. A casa vai passar para o próximo que esteja inscrito, para que seja feita justiça. 

É verdade que o município de Petrolândia foi contemplado com mais de 300 casas populares? Se foi, elas serão construídas no terreno em seria construído o Ceape (Ceasa), como me informaram?

Lourival Simões: O município de Petrolândia foi contemplado com 350 casas, mas a gente está tentando encaixar 400. Realmente essas casas iriam ser feitas lá, mas não vai ser mais. Essas casas vão ser construídas na Quadra 18, perto das 26 casas que já estão praticamente concluídas.

Quando vai ser iniciada a construção dessas casas?

Lourival Simões: Nós já demos entrada na licença ambiental na CPRH (Agência Estadual de Meio Ambiente). Uma empresa ganhou a licitação e já foi conseguida, na semana passada, a dotação orçamentária do governo federal, através da Caixa Econômica Federal. Eu acredito que a gente vai dar início a essas obras em breve.

E sobre as eleições de 2016, já está se articulando?

Lourival Simões: Não, não! Antes de 2016 tem 2015.

Mas, vamos falar um pouco das projeções para 2016.

Lourival Simões: Não, não adianta você insistir por que eu não quero falar de 2016.

Então, fale das suas projeções para 2015.

Lourival Simões: Bem, as projeções para 2015, é de lançar grandes obras estruturadoras para o município de Petrolândia em parceria com o governo do Estado e outras com recursos próprios. Nós vamos dar uma alavancada, principalmente na parte de obras de benefícios à população de Petrolândia.

A Prefeitura vai assumir a manutenção da iluminação pública a partir de janeiro, obrigação que deixa de ser da Celpe. O municipio já está preparado, com número telefônico (central) para atendimento e pessoal capacitado?

Lourival Simões: Estou contratando mais dois eletricistas, a partir de janeiro, que já faziam este tipo de serviço para a Celpe. Vou disponibilizar um telefone para contato e licitar a locação de um veículo para ficar à disposição. Aqui, como em todos os municípios do estado, a Celpe está deixando a desejar há mais de 1 ano, prestando manutenção de faz de conta. Quase tudo está sucateado. A arrecadação da CIP (Contribuição de Iluminação Pública, paga na conta de energia pelo consumidor) gira em torno de R$ 25.000,00 por mês e na conta da iluminação (da Prefeitura) pagamos R$ 60.000,00 por mês. Agora ainda teremos de dar manutenção. Os pagamentos da equipe e compras de material devem aumentar a despesa, em média, em de mais R$ 20.000,00 por mês. A conta não fecha. Várias cidades estão enviando às Câmaras de Vereadores projeto para aumento da CIP. Aqui em Petrolândia fizemos apenas a correção. Nossa lei aprovada permite apenas a correção. Em Jatobá (município vizinho), por exemplo, a lei enviada (ao Legislativo municipal) foi rejeitada e esse é mais um exemplo de uma decisão em que se amarra a despesa e as pessoas cobram por um serviço que o imposto arrecadado não dá para pagar. Não paga sequer a manutenção, sem contar que a Celpe nos últimos meses não vem substituindo adequadamente a iluminação pública danificada. Em 2009 enviei um projeto que, aprovado, faria o encontro das contas para equilibrar o valor que recebíamos e o que pagávamos, porém não houve acordo naquele momento. Então fiz apenas a correção possível, o que criou um déficit de R$ 30.000,00 por mês, já naquela época. Agora as pessoas vão cobrar da Prefeitura o que era cobrado da Celpe e o interessante vai ser descobrir como tirar (dinheiro para fazer a manutenção) de onde já não existe (por arrecadação insuficiente da CIP). É complicado.

Qual sua opinião sobre a audiência pública realizada no Bairro Nova Esperança, com a participação de representantes de vários setores, inclusive da Compesa, em que foi decidido que a prefeitura seria afastada do projeto de levar água encanada à comunidade?

Lourival Simões: Já estive com o presidente da Compesa, Roberto Tavares, e com o governador eleito, Paulo Câmara (PSB). Esse assunto já tinha sido tratado por mim com o ex-governador Eduardo Campos e com Paulo bem antes das eleições. Reafirmamos com eles nosso compromisso de colocar água no Bairro Nova Esperança, projeto que é uma obra do Estado. Nem vereador nem deputado terão participação em absolutamente nada. Isso é entre o Município de Petrolândia e o Governo do Estado, até porque votamos e fizemos campanha para Paulo Câmara e não para Armando Monteiro (PTB). Cada um no seu campo político, há governo e há oposição, e o meu candidato a governador ganhou as eleições, o deles não.

A CNM (Confederação Nacional dos Municípios) divulgou que os municípios podem ser prejudicados pelo possível aumento de salários dos vereadores, corrigidos a partir dos salários de deputados e senadores, em efeito cascata. Qual a sua opinião?

Lourival Simões: A Câmara de Vereadores tem orçamento próprio. Isso é com eles. Legalmente falando, caso venham a aumentar seus vencimentos, estão acobertados. Isso não vai diminuir nem aumentar a despesa porque o Orçamento da Câmara (de Petrolândia) é fixo em 7% do Orçamento do município. Nesse ano de 2015 o repasse (da Prefeitura para a Câmara) deve ser algo por volta de R$ 5 a 6 milhões ao longo do ano.

Agradeço por ter me recebido e deixo o espaço para que faça as suas considerações finais.

Eu lhe agradeço pelo espaço, e parabenizo mais uma vez pelo seu trabalho sério, imparcial e responsável, que é de grande importância para o município. Quero aproveitar para desejar a todas as famílias do município de Petrolândia um Feliz Natal e um próspero ano novo, em especial àquelas pessoas que acreditam no nosso trabalho, e dizer que eu não esqueci de minhas responsabilidades como gestor deste município, dizer que não estou acomodado como algumas pessoas falam, muito pelo contrário, agora que passaram as eleições, que acalmaram-se os ânimos, nós vamos arregaçar as mangas para que possamos concluir o nosso mandato. Desejo que o ano de 2015 seja um ano melhor do que foi o de 2014. Esse ano também ficou marcado por perda de pessoas que já não estão mais conosco neste plano de vida, pessoas que nos ajudaram na nossa gestão, e que a gente sente por elas não estarem mais aqui conosco. Mas a vida é assim mesmo, e a gente tem que estar preparado para conviver com a vida e com a morte, apesar de a gente nunca estar preparado para ela. Portanto, são pessoas que se foram e que a gente vai carregar para sempre nos nossos corações. Encerro minhas palavras desejando a todos os petrolandenses que os sonhos que não foram realizados neste ano, que sejam realizados em 2015. Abraço a todos!

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Redação do Blog de Assis Ramalho

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