A tornozeleira eletrônica do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) teve de ser trocada na madrugada deste sábado (22) em razão de uma violação grave do dispositivo, segundo o blog apurou junto a investigadores.
O alarme da tornozeleira disparou às 0h07. Imediatamente, a equipe que faz a segurança de Bolsonaro foi acionada pela Secretaria de Administração Penitenciária do governo do Distrito Federal, responsável pelo aparelho.
A escolta, então, confirmou a violação e fez a troca à 1h09.
Segundo investigadores, houve uma tentativa de arrancar a carcaça da tornozeleira usando materiais de soldagem. A Polícia Federal vai fazer a perícia.
A violação foi uma das justificativas do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes para determinar a prisão do ex-presidente.
O ministro disse que recebeu um aviso do Centro de Integração de Monitoração Integrada do Distrito Federal sobre a ocorrência, à 0h08, de violação do equipamento.
"A informação constata a intenção do condenado de romper a tornozeleira eletrônica para garantir êxito em sua fuga, facilitada pela confusão causada pela manifestação convocada por seu filho", disse o ministro na decisão.
Moraes também destacou que o condomínio de Bolsonaro fica a cerca de 13 quilômetros do Setor de Embaixadas Sul, em Brasília — distância que, segundo ele, pode ser percorrida em menos de 15 minutos de carro.
Em fevereiro de 2024, o ex-presidente passou duas noites na Embaixada da Hungria, em Brasília, após ser alvo de uma operação da PF.
O ministro lembrou que as investigações sobre os crimes de Bolsonaro revelaram que ele chegou a planejar uma fuga para a Embaixada da Argentina, com a intenção de pedir asilo.
Conforme a Convenção de Viena, de 1961, da qual o Brasil é signatário, as embaixadas são locais invioláveis. Logo, se Bolsonaro entrasse numa embaixada, só poderia ser preso com autorização do país envolvido.
Moraes também citou os deputados Alexandre Ramagem, Carla Zambelli e Eduardo Bolsonaro. Segundo ele, os três deixaram o país para tentar escapar da Justiça, o que reforça o risco de fuga do ex-presidente.
Vigília poderia criar tumulto e facilitar fuga, segundo Moraes
Na decisão, Moraes cita ainda que a vigília convocada na sexta-feira (21) pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) poderia criar condições para que Bolsonaro fugisse.
"Ademais, considerando as técnicas empregadas por integrantes da organização criminosa, o tumulto nos arredores da residência do condenado, poderá criar um ambiente propício para sua fuga, frustrando a aplicação da lei penal", escreveu o ministro.
Lei exige que monitorado cuide da tornozeleira
Segundo a Lei de Execução Penal, quem é monitorado por tornozeleira eletrônica tem o dever de zelar pelo funcionamento do equipamento e deve "abster-se de remover, de violar, de modificar, de danificar de qualquer forma o dispositivo de monitoração eletrônica ou de permitir que outrem o faça".
Quando acontece algum problema, o monitorado é obrigado a receber visitas do servidor responsável pela monitoração eletrônica. No caso de impossibilidade de solução, medida será considerada como descumprida e o juiz é informado para tomada de providências judiciais.
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