Capacitações para fortalecer gestão de controle urbano e ambiental no entorno de Goiana

Serão realizadas mais quatro oficinas (Foto: Banco de imagens Condepe/Fidem)

Terminam amanhã, 15, em Igarassu, as aulas da 2º turma do curso de capacitação em Planejamento e Controle Urbano. O treinamento ocorre desde segunda-feira, 11, e faz parte das atividades do Plano de Fortalecimento Institucional desenvolvido pela Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco - Condepe/Fidem em parceria com a Sudene. O intuito é preparar os técnicos de municípios localizados no entorno de Goiana, para atuarem em Planejamento Urbano e Ambiental, visando ao fortalecimento das administrações municipais.

Participam desta edição servidores (da Secretaria da Fazenda, agentes de saúde, entre outros) de Goiana, Itambé, Abreu e Lima, Itamaracá e Itapissuma. Ao todo foram vinte horas/aula. No conteúdo programático constam : noções de competências institucionais; Visão integrada da aplicação das leis; Legislação municipal, estadual e federal: 1ª parte - (Plano Diretor; Leis de Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo; Condomínios – industrial, de logística e residencial; Código de edificações e posturas; Legislação Estadual de parcelamento do solo); Noções de Cartografia e geoprocessamento; Noções de SIG – Banco de Dados, entre outros.

Uma primeira turma, que abordou a mesma temática, ocorreu no início do mês em Goiana, contemplado servidores de Olinda, Paulista e Igarassu. Serão realizadas mais quatro oficinas. De 25 a 29 julho e de 1º a 05 de agosto, a capacitação terá como foco o tema Fiscalização e Gestão Administrativa/Operacional. A primeira turma será composta por servidores da RMR Norte (em Igarassu) e a segunda, da Mata Norte (em Goiana). O conteúdo programático inclui: Ética e conduta profissional no controle urbano e ambiental; Noções de controle urbano e ambiental; Passos para o licenciamento urbanístico e ambiental; Funções da fiscalização e apreensão; Sequência do Licenciamento e regularização de construções (nível estadual e municipal); Poder de polícia administrativa; Regularização Imobiliária e Edilícia; Atendimento ao Público e Arquivamento de processos; Banco de dados e Mapoteca. A carga horária também é de 20 horas/aula.

Já as oficinas de monitoramento e criação e fortalecimento de espaços de convivência social serão voltadas para os membros da sociedade civil, Organizações Não Governamentais - ONGs e Conselhos das Cidades e/ou dos Planos Diretores e Desenvolvimento Urbano, com um total de quatro horas/aula. Estão previstas para os dias 09 de agosto (RMR Norte - em Igarassu) e 11 de agosto (Mata Norte- em Goiana).

Ceça Ataides /Assessoria de comunicação da Agência CONDEPE/FIDEM