Rodrigo Novaes pede soluções para problema da falta de água em Trindade

Foto: Roberto Soares/Alepe

O deputado Rodrigo Novaes (PSD) repercutiu, na ultima terça-feira (24), no plenário Eduardo Campos, sua viagem no fim de semana ao município de Trindade, no Sertão do Araripe. O parlamentar comentou que percorreu as principais comunidades e vilas da localidade para conversar com população e identificar as situações que merecem maior atenção do poder público. Os sítios Bonita e Algodões passam por problemas com a falta de água e na tribuna o vice-líder do governo pediu providências por parte da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa).

“Existe uma situação crônica em relação à falta de água. Os filtros de dessalinizadores e a encanação estão devidamente instaladas. Mas, a água não chega às moradias da região porque no meio do caminho pessoas furam os canos, impedindo o abastecimento”, relatou Novaes. Ele encaminhou o pedido à Compesa para que haja uma fiscalização em toda área e a situação possa ser corrigida.

Petrolândia: Portal da Transparência da Prefeitura está à disposição da população para consultas sobre origem e destino dos recursos do Município

Fachada do prédio da Prefeitura de Petrolândia no Natal 2016 (Foto: Lúcia Xavier/Arquivo BlogAR)

O site institucional e o Portal da Transparência do Município de Petrolândia, a Terra nas Infinitas Crises, estão no ar e, pelo menos o Portal da Transparência, contém muitas informações atualizadas, o que já é uma boa notícia. Como se sabe, o ex-prefeito Lourival Simões (PSB) teve a gestão fiscal considerada irregular pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) e foi multado em quase R$ 8 mil, na semana passada, por falta de transparência no Portal da Transparência. O TCE, segundo foi observado em rede social, com publicação impulsionada, fez desse caso um alerta aos demais atuais e ex-gestores pernambucanos. Nesta quinta (26), o Blog de Assis Ramalho fez ligeiras pesquisas no Portal da Transparência e no site da Prefeitura de Petrolândia para ver se, além de estarem disponíveis, as informações são compreensíveis para o cidadão comum, sem intimidade com os jargões contábeis.

A grande decepção continua sendo o site institucional, acessível no endereço www.petrolandia.pe.gov.br. Apesar de faltarem apenas dois meses para o final do ano, há poucas informações sobre a atuação dos gestores, secretarias e demais órgãos municipais em 2017, embora dar satisfações do que é feito na cidade, pela cidade e por sua população não seja nenhum favor, mas obrigação de transparência e publicidade de um órgão público perante a comunidade.

No Portal da Transparência, de início, percebe-se que a alimentação do site foi intensa durante os primeiros meses de gestão do ex-prefeito Ricardo Rodolfo (PR), com atos oficiais disponibilizados até abril/maio. Ele renunciou no dia 1º de agosto e a então vice-prefeita reeleita Janielma Souza (PSB) tomou posse. Como por encanto, a primeira prefeita de Petrolândia fez desaparecerem todos os problemas do município ou, pelo menos, calou 99% dos críticos à gestão do antecessor Ricardo Rodolfo, traído pela superexposição durante a campanha e os primeiros momentos de gestão, além de cobrado ao extremo, o que lhe rendeu o diagnóstico de Síndrome de Bournot.

Voltemos ao Portal da Transparência. Uma das opções que observamos foi o "Quadro Funcional/Servidores Municipal". Há relações separadas, contendo cargos, salários e datas de admissão, para comissionados (72 registros), contratados (502 registros) e funcionários efetivos. Nesta relação, entre os 933 registros de funcionários efetivos, está a ex-primeira-dama e ex-secretária municipal de Desenvolvimento Social, Cidadania e Juventude, a advogada e empresária Anna Tereza Leal Simões, no cargo de Auditora Fiscal, com vínculo empregatício datado de 22/08/2011. Se no mesmo cargo desde então, provavelmente esteve licenciada da função durante os mandatos de Lourival Simões (2008-2016), com quem é casada desde 02/12/2009, a auditora não conseguiu evitar a multa ao marido por irregularidade na gestão fiscal. Também são auditoras fiscais da Prefeitura Jucilene Sá Simões e Keila Marques de Sá.

A prestação de contas da Gestão e do Governo referentes ao ano de 2016 estão disponíveis para download no Portal. Gastos com diárias, com passagens, com programas e convênios, licitações, lei orçamentária, plano plurianual, por exemplo, também estão disponíveis no Portal, para consulta de todos os cidadãos interessados em conhecer as origens e as aplicações dos recursos recebidos pela Prefeitura Municipal de Petrolândia, mas são informações ininteligíveis para a maioria da população, por exigirem conhecimentos específicos de administração e finanças, por exemplo. Infelizmente, os dados referentes a 2015 e 2016 não estão disponíveis no site nem no Portal ou podem estar embutidos em outro local, que não conseguimos visualizar.

Portal da Transparência da Prefeitura de Petrolândia - O Portal explica que "a Lei de Acesso à informação (Lei 12.527, de 18 de novembro de 2011) disciplina os procedimentos a serem observados pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, com o intuito de garantir o acesso, fácil e desburocratizado, a informações públicas que não sejam sigilosas. Prevê a Lei que os órgãos e entidades públicas estão obrigados a disponibilizar em portal da internet diversas informações de interesse público, permitindo, ainda, que dados específicos sejam disponibilizados mediante requerimento específico".

Redação do Blog de Assis Ramalho

Seis professores de Itambé-PE participam de evento para educadores de todo o Brasil

Grupo faz parte da Rede Conectando Saberes e estará presente no Encontro Nacional que reunirá mais de 100 educadores de escolas e redes públicas neste fim de semana.

Nos dias 28 e 29 de outubro, mais de 100 professores e gestores escolares da Rede Conectando Saberes, apoiada pela Fundação Lemann, se reunirão em Itapeva (MG) para compartilharem práticas pedagógicas inspiradoras, debaterem a participação de professores na construção de políticas públicas e fortalecerem as ações e projetos que realizam como indivíduos e rede. Em comum, os participantes da rede e presentes no evento compartilham a crença na educação pública de qualidade e em seu compromisso de garantir a aprendizagem de todos os alunos e alunas. Os professores Dimas Belmont, Eliezer Farias, Jayse Antônio Ferreira, Jamylle Barcellos, Maria Joselma da Silva e Alexandre Gouveia de Freitas fazem parte do núcleo de Itambé (PE) da rede Conectando Saberes, representando suas escolas e a cidade no encontro.

"Este ano, um dos objetivos do evento é motivar os educadores ao protagonismo para a ação. A rede está muito mobilizada, com lideranças locais em todas as regiões do Brasil comprometidas a fazer da Conectando Saberes um apoio para todos os professores em suas escolas e redes de ensino e também uma referência para o debate público sobre educação pública de qualidade", explica Lara Alcadipani, gerente de Relacionamento com Professores da Fundação Lemann.

Rebanhos voltam a crescer em Pernambuco

Após enfrentar seis anos consecutivos de seca, os pecuaristas de Pernambuco comemoram o início da recuperação dos rebanhos depois da temporada de chuvas registradas este ano, que contribuíram para a formação de pastos e enchimento dos açudes.

Em consequência da melhoria das condições climáticas, o rebanho de bovinos voltou a crescer e passou de 1.6 milhão de cabeças no ano passado para 1,8 milhão este ano. A produção de leite subiu de 1,5 milhão de litros/dia para 1,8 milhão. Já o rebanho de caprinos cresceu de 2,6 milhões para 2,7 milhões de cabeças e o de ovinos passou de 2,7 milhão para 2,8 milhões de animais.

Esses resultados estão deixando o presidente da Sociedade Nordestina dos Criadores (SNC), Emanuel Rocha, muito otimista em relação a 76ª Exposição Nordestina de Animais e Produtos Derivados, que acontecerá de 4 a 12 de novembro, reunindo pecuaristas de vários estados do País.

Deputado Diogo Moraes anuncia emenda em favor da Guarda Municipal de Santa Cruz do Capibaribe

GCM de Santa Cruz do Capibaribe (Foto: Blog do Ney Lima)

O deputado Diogo Moraes (PSB) direcionará uma emenda parlamentar no valor de R$ 150 mil – referente ao Orçamento estadual de 2018 – para a Guarda Municipal de Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste. O anúncio foi feito nesta quarta (25), em seu discurso na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). De acordo com o socialista, o montante será utilizado para a aquisição de coletes à prova de balas e de seis novas motocicletas.

“Destinarei este valor para fortalecer ainda mais a equipe da Guarda Municipal daquela cidade, que muito tem feito para prevenção da criminalidade nos bairros de Santa Cruz do Capibaribe”, informou. O parlamentar disse que o investimento junta-se a outra iniciativa da Casa para contribuir com o reforço da segurança pública em Pernambuco: o Projeto de Lei n° 1550/2017 – aprovado, nesta semana, pela Comissão de Justiça.

Operação da Polícia Federal cumpre mandado no Ministério do Turismo

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (26) a Operação Lavat, que é um desdobramento da Operação Manus, deflagrada em junho deste ano contra organização criminosa que praticava lavagem de dinheiro e fraudes em licitação pública. Um dos mandados foi cumprido no Ministério do Turismo, na sala do assessor Norton Domingues Masera.

De acordo com os investigadores, durante a análise do material obtido na primeira operação foram encontradas “fortes evidências” de que outras pessoas ligadas à mesma organização criminosa deram continuidade à pratica de crimes como lavagem de dinheiro e ocultação de valores para o chefe do grupo.

De acordo com a PF, cerca de 110 policiais federais cumprem 27 mandados judiciais, sendo 22 mandados de busca e apreensão, três de prisão temporária e dois de condução coercitiva em Brasília e, também, em Natal, Parnamirim, Nísia Floresta, São José do Mipibu e Angicos – cidades localizados no Rio Grande do Norte.

O Ministério do Turismo informou, por meio de nota, que o servidor será exonerado e que vai colaborar com a Polícia Federal “para que os fatos sejam apurados com correção”.

Advogada comenta os direitos do consumidor e as carências nos planos de saúde empresariais

Dra. Tatiana Viola, especialista em Direito do Consumidor no Nakano Advogados Associados, comenta os desafios e os avanços já conquistados para o consumidor destes serviços.

Diante da dificuldade de se contratar planos de saúde individuais no Brasil e das novas regras para o cancelamento destes serviços, que inclusive facilitaram o processo de anulação de acordos firmados entre operadoras e pessoas físicas, os contratos de convênios médicos empresariais ganham a atenção das pessoas que não querem depender dos serviços oferecidos pelo SUS (Sistema Único de Saúde) no país.

A manutenção dos planos tem sido conquistada no Judiciário, pois os magistrados têm entendido que, apesar de a contratação ter sido feita por uma empresa, quem utiliza o serviço é o consumidor destinatário final, que tem o Código de Defesa do Consumidor como amparo.

Petrolândia: Em sessão da Câmara, Dr. Eudes Fonseca anuncia sua pré-candidatura a deputado estadual (áudio da reunião)

Discurso do vereador Eudes Fonseca

A Câmara Municipal de Petrolândia realizou sessão ordinária na noite desta quarta-feira (25), com a presença de 10 dos 11 vereadores da atual legislatura. O único ausente foi Sílvio Rogério. 

O maior destaque da sessão foi o anúncio do vereador Eudes Fonseca (PV) sobre sua pré-candidatura a deputado estadual em 2018. O odontólogo está em seu segundo mandato, tendo sido o vereador mais bem votado do município em sua primeira eleição. 

O cenário para as eleições do próximo ano já estão sendo definidos em Petrolândia, tanto que os vereadores, por enquanto, não aceitam conceder entrevista. Este blog postará matéria sobre o assunto em breve. 

A próxima sessão da Câmara Municipal será realizada no dia 8 de novembro, às 17h00. 

Escutar áudio completo>Áudio Sessão Câmara 25/10/2017

O vídeo de discurso dos demais vereadores serão disponibilizados ainda hoje neste blog por meio de novas matérias sobre a reunião.

Redação do Blog de Assis Ramalho

Fotos: Assis Ramalho

Seminário em Brasília discute a modernização do Programa de Microcrédito Orientado

Evento será realizado na quinta (26) e vai apresentar resultado de pesquisa realizada pela UnB para aprimorar programa

Os resultados da pesquisa sobre as boas práticas da política e da atividade de microcrédito e sua integração com a geração de trabalho e renda, realizada pela Universidade de Brasília (UnB), em parceria com o Ministério do Trabalho (MTb), serão apresentados no VI Seminário Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado, que será realizado nesta quinta (26), em Brasília.

O evento, que terá início às 9 horas, será promovido pela Secretaria de Políticas Pública de Emprego (SPPE), com o objetivo de discutir os avanços do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO), que busca estimular a geração de trabalho e renda entre microempreendedores populares.

“O programa é um instrumento de inclusão social e combate à pobreza, desenvolvido por meio de uma rede de instituições especializadas na concessão de crédito assistido, com a orientação técnica necessária ao desenvolvimento sustentável desses empreendimentos”, afirma o secretário da SPPE, Leonardo Arantes.

Petrolândia: Mutirão de emissão de 2ªs vias do programa Nenhuma Pernambucana sem Documento é realizado com grande participação

A Prefeitura de Petrolândia, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Coordenadoria da Mulher, em parceria com o Governo do Estado, realizou nesta quarta-feira (25) mutirão de emissãos de documentos na 8ª edição nenhuma Pernambucana sem documento.

A ação foi realizada no prédio do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), antigo PETI, situado na Av. Prefeito José Gomes de Avelar, na Quadra 01 de Petrolândia.

Todos os documentos foram expedidos gratuitamente, inclusive a emissão de fotos. 

De acordo com informações da Secretaria de Desenvolvimento Social e Coordenadoria da Mulher, foram emitido os seguintes documentos (2ªs vias): 106 carteiras de identidades, sendo que seis foram retirada cédula de outras cidades, 17 certidões de casamento e 58 certidões de nascimento

Devido à grande demanda, a Coordenadoria da Mulher, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, informa que, em breve, será solicitada a realização de um novo mutirão em Petrolândia.

Ver todas as fotos>Mutirão de emissão de 2ªs vias do programa Nenhuma Pernambucana sem Documento é realizado em Petrolândia

Redação do Blog de Assis Ramalho
Informação: Secretaria de Desenvolvimento Social e Coordenadoria da Mulher
Fotos: Assis Ramalho e Secretaria de Desenvolvimento Social e Coordenadoria da Mulher

Secretaria de Agricultura entrega 80 mil alevinos para o município de Ibirajuba

 Fotos: Josué da Mata/SARA-PE

Gerar renda, inclusão social e garantia da segurança alimentar das populações rurais. Esses são os objetivos do Programa de Peixamento de Barragens e Açudes do Estado de Pernambuco, uma ação contínua da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária do Estado (SARA) que, desde 2015, já distribuiu cerca de 2,5 milhões de alevinos em diversos municípios. Nesta quarta-feira (25/10), foi a vez de Ibirajuba, no Agreste, ser contemplado com 80 mil filhotes de peixe das espécies tilápia, tambaqui e carpas.

O evento contou com a presença do prefeito Sandro Arandas; do deputado estadual Vinícius Labanca; do secretário executivo de Agricultura Familiar da SARA, José Cláudio; e ainda secretários municipais e vereadores. Acompanhado das autoridades, o secretário de Agricultura e Reforma Agrária do Estado, Wellington Batista, fez a soltura de alguns exemplares no açude municipal.

Brasil não cumpre meta de erradicar trabalho infantil até 2016, mostra relatório

Flagrante de trabalho infantil em feiras livres em Quipapá (PE), denunciado pelo Ministério Público do Trabalho (Reprodução/Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos)

O Brasil não cumpriu o objetivo de erradicar o trabalho infantil até 2016 e tem risco de não conseguir acabar com essa prática até 2025, mostra relatório sobre o tema, elaborado pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) e pelo Ministério Público do Trabalho.

O texto tem como referência os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), definidos pelas Nações Unidas em 2015, compromisso assumido de forma voluntária por 193 países, entre eles o Brasil. Entre os 17 objetivos e 169 metas até 2030 está o propósito de eliminar o trabalho infantil até 2025.

No Brasil, a legislação proíbe o trabalho para menores de 16 anos, a não ser como aprendiz e desde que com 14 anos. Segundo o relatório, ainda havia 2,67 milhões (4,5%) de meninos e meninas desempenhando alguma atividade laboral em 2015. O número é menor do que o registrado em 2014 (3,3 milhões), 2013 (3,18 milhões), 2012 (3,56 milhões) e 2011 (3,72 milhões).

João Suassuna inaugura Casa das Juventudes em Brejão

Alegria, emoção e muita animação. Foi assim que os jovens do município de Brejão, no agreste pernambucano, receberam o Secretário Executivo de Criança e Juventude, João Suassuna, para a inauguração da Casa das Juventudes. O espaço, que conta com sala de informática, auditório amplo e ambientes para oficinas, possibilitará a realização de diversas atividades, potencializando o papel estratégico do jovem no desenvolvimento local.

Acompanhando a prefeita Beta Cadengue, João reforçou o papel da Casa na abertura de oportunidades. "Na Secretaria, nós estamos fazendo um enorme esforço para manter o Programa Casa das Juventudes de pé. Formando parcerias, expandindo áreas de atuação, com objetivo de garantir que os jovens pernambucanos possam usar equipamentos de qualidade, gerando novas oportunidades e perspectivas de vida", frisou.

Assessoria de imprensa João Suassuna

Petrolândia: Com grande participação, abertura da II Semana do Adolescente é realizada no Centro Cultural

Teve início na noite desta terça-feira (24), no Centro Cultural Hildebrando Menezes, a abertura oficial da II Semana do Adolescente. Com o auditório lotado, jovens talentos realizaram shows e apresentações.

O evento vai até a próxima sexta-feira (27), onde as Escolas do Ensino Fundamental Anos Finais desenvolverão atividades alusivas à Semana do Adolescente, agregando ludicidade aos conteúdos curriculares, palestras e discussões acerca de temas extremamente importantes e necessários.

Assim como a Semana do Bebê, a Semana do Adolescente é uma ação vinculada ao Selo Unicef que conta com a articulação entre a Secretaria de Educação, Secretaria de Desenvolvimento Social, Secretaria de Saúde e tantos outros parceiros que enriquecem um trabalho que objetiva novas perspectivas para os nossos alunos adolescentes.

Confira abaixo o cronograma de atividades a serem desenvolvidas nesta II Semana do Adolescente.

Ver todas as fotos >> Abertura da II Semana do Adolescente no Centro Cultural

As informações são de Sydcleide Novaes.
Fotos: Assis Ramalho e Cleidinha Santos - coordenadora da Casa das Juventudes

Cursos técnicos a distância do Senac EAD crescem 120% neste ano

Sul e Sudeste são as regiões que possuem mais matriculados na modalidade

O volume de alunos matriculados nos últimos anos nos cursos técnicos a distância do Senac EAD registrou um aumento significativo. De 2016 para 2017, o avanço foi de 120% de matrículas. Entre as opções mais procuradas no portfólio da instituição estão os Técnico em Segurança do Trabalho, Técnico em Transações Imobiliárias e o Técnico em Administração.

De acordo com Sidinei Rossi, gestor dos cursos técnicos do Senac EAD, a busca por qualificação em cursos que ajudam o ingresso ou reingresso no mundo do trabalho tem sido um dos principais fatores que impulsionam esse crescimento na modalidade.

Jatobá: I Festival Pernambucano Capoeira Brasil acontece em janeiro em Itaparica

Divulgação/Capoeira Brasil

Petrolândia: Construção da rede de abastecimento de água no Bairro Nova Esperança é prorrogada

Foi publicado no Diário Oficial do Estado de Pernambuco, edição desta quarta-feira (25), o 1º Termo Aditivo ao contrato firmado entre a Compesa e a empresa ABL Engenharia e Representação Ltda, concedendo prazo adicional de 90 dias (06/09 a 04/12/2017) para a conclusão da obra, iniciada em março deste ano.

Iniciadas em setembro de 2016, às vésperas da eleição municipal, a obra foi interrompida poucas semanas depois e retomadas no início deste ano, na gestão de Ricardo Rodolfo (PR), com anúncio de que seria concluída em poucos meses. 

No segundo semestre, a prefeitura fez licitação para contratar uma retroescavadeira, mas as obras ainda se arrastam lentamente. 

Saber mais
>Prefeitura e Compesa assinam convênio para ampliação do abastecimento de água no Bairro Nova Esperança
>Iniciada obra para distribuição de água encanada no Loteamento Nova Esperança
>Obras para levar água ao Bairro Nova Esperança são reiniciadas

Redação do Blog de Assis Ramalho

Prefeito de Tacaratu, José Gerson reúne-se com deputado Rodrigo Novaes em Recife

O prefeito de Tacaratu, cidade do Sertão de Itaparica, Gerson (PSB) visitou esta semana o deputado estadual Rodrigo Novaes (PSD), no gabinete do parlamentar, no Recife. No encontro foram discutidos projetos e emendas para a melhoria e desenvolvimento do município. 

Redação do Blog de Assis Ramalho

Com informações/foto da Prefeitura de Tacaratu

Policial reage a assalto a ônibus e mata suspeito em Pernambuco

Ilustrativa

Uma tentativa de assalto a ônibus terminou na morte de um suspeito na noite desta terça-feira, em Candeias, Jaboatão dos Guararapes, Região Metropolitana do Recife (RMR). Por volta das 18h15, dois homens armados entraram no coletivo, nas imediações da Estrada de Curcurana, e anunciaram o assalto.

Um dos passageiros, policial, reagiu à investida e atirou contra os suspeitos. Um deles morreu no local e o outro conseguiu fugir. A Polícia Militar foi acionada e enviou uma equipe do 6º Batalhão. O caso está sendo investigado pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) da Polícia Civil.

Este foi um dos 12 casos de assaltos a ônibus registrados nas últimas 24 horas pelo Sindicato dos Rodoviários. Em outra abordagem, registrada na Estação do BRT da Avenida Cruz Cabugá, nas imediações do Shopping Tacaruna, um passageiro e um suspeito ficaram feridos.