Motta proíbe reuniões de comissões e trava ação bolsonarista na Câmara

Decisão do presidente da Câmara, Hugo Motta, sobre proibição de comissões. — Foto: Reprodução/Câmara dos Deputados

Por Valdo Cruz, Luiz Felipe Barbiéri, Isabela Camargo, Paloma Rodrigues, Nathalia Sarmento, g1, TV Globo e GloboNews — Brasília

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), proibiu nesta terça-feira (22) a realização de reuniões de comissões na Câmara dos Deputados durante o recesso.

O ato foi publicado no Diário da Câmara pouco antes do meio-dia, mas foi confirmado ao blog pela presidência da Casa no início da manhã.

Antes da publicação no Diário, o blog obteve o documento que ratificou a medida (veja imagem acima). De acordo com o texto, a proibição vai desta terça até 1º de agosto.

🔎Duas comissões presididas por parlamentares do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, convocaram reuniões deliberativas para esta terça com moções de apoio político a Bolsonaro na pauta.

A oposição também confirmou o cancelamento das reuniões e criticou a decisão de Motta.

Oposição estava mobilizada em comissão e criticou decisão do presidente da Câmara — Foto: TV Globo

Oposição mobilizada

Mesmo diante do impedimento de realizar as comissões, um grupo de parlamentares da Comissão de Segurança Pública se reuniu e exibiu uma placa de moção de apoio em homenagem ao ex-presidente (veja foto abaixo).

"É uma decisão que nos impede de manifestar nossa opinião, nossa palavra", afirmou o presidente da Comissão de Segurança, deputado Paulo Bilynskyj (PL-SP), que sustentou a existência de quórum para realizar a reunião.

Já o deputado Filipe Barros (PL-PR), presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara, afirmou que a oposição está empenhada em mobilizar a militância para se manifestar nas ruas, além de acionar organismos internacionais em defesa de Bolsonaro.

“Apesar de o Congresso estar no chamado recesso branco, nós não teremos recesso. Nós voltaremos às nossas bases e falaremos como a militância para mobilizar o povo para se manifestar nas ruas", mencionou.

O líder da oposição, deputado Zucco (PL-RS) também criticou a decisão de Moraes sobre as restrições impostas ao ex-presidente. "Não pode sequer usar redes sociais e sair de casa à noite, como um criminoso”, ponderou.

Parlamentares reunidos na Câmara com placa de moção de apoio em homenagem a Bolsonaro. — Foto: Paloma Rodrigues/TV Globo

Bolsonaro era esperado

Mesmo com restrições impostas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), como proibição de postar nas redes sociais, uso de tornozeleira eletrônica e recolhimento noturno, Jair Bolsonaro era esperado nesses atos da oposição na Câmara (leia mais abaixo).

Contudo, nesta manhã, Bolsonaro foi visto entrando na sede do Partido Liberal (PL), na Asa Sul, em Brasília.

O líder do PL, Sóstenes Cavalcante disse ao blog que pediu a Bolsonaro para não ir ao Congresso nesta terça.

Ainda segundo Cavalcante, os advogados do ex-presidente vão questionar a decisão de Moraes desta segunda (21) sobre publicação de trechos de entrevistas nas redes sociais.

Comunicado anterior

As convocações contrariavam um comunicado anterior do presidente Hugo Motta, da semana passada (sexta-feira), que manteve o recesso de julho mesmo após a oposição pedir para que as férias dos parlamentares fossem canceladas para reagir às medidas.

Como mostrou o blog do jornalista Gerson Camarotti, Hugo Motta sinalizou aos deputados do PL a impossibilidade de fazer a reunião em função de obras em curso durante o recesso.

As comissões da Câmara estão passando por reformas. O corredor em que fica os plenários dos colegiados também está em manutenção.

O piso do corredor das comissões, no anexo 2, está sendo trocado por granito preto. Também serão instalados painéis de madeira no local.

A expectativa é de entregar a reforma antes da volta do recesso, marcado para 4 agosto — primeiro dia útil após o fim do recesso, em 1º de agosto.

Além dessas obras, a Câmara também passa por outras mudanças estruturais como:

* Substituição dos carpetes do túnel entre os Anexos II e IV e do 10º andar do Anexo IV;

* Implantação de infraestrutura para um novo estúdio multiuso de Rádio, TV e Redes Sociais no Espaço Mário Covas; •

* Atualização de sistemas de áudio e vídeo em auditórios e plenários, incluindo o plenário Ulysses Guimarães;

* Reformas nos gabinetes parlamentares do Anexo III;

* Implantação e testes do novo sistema de votação no plenário Ulysses Guimarães

Moraes intima advogados de Bolsonaro a esclarecer descumprimento de medidas cautelares

Medidas restritivas a Bolsonaro

Em uma decisão dentro do inquérito que investiga a atuação de Eduardo Bolsonaro contra instituições brasileiras nos Estados Unidos, o ex-presidente Jair Bolsonaro foi alvo de medidas cautelares. Como:

* uso de tornozeleira eletrônica;
* proibição de uso de redes sociais;
* toque de recolher noturno e nos fins de semana;
* além de restrições de contato com seus filhos, diplomatas e outros investigados.

Por Valdo Cruz, Luiz Felipe Barbiéri, Isabela Camargo, Paloma Rodrigues, Nathalia Sarmento, g1, TV Globo e GloboNews — Brasília