O conceito de RENDA MÍNIMA voltou a ser discutido e, ontem (26) aprovado na câmara em um atendimento que socorrerá 100 milhões de brasileiras e brasileiros. Mas eis que a extrema direita e bolsonarismo conseguiram o que parecia improvável: politizar/ideologizar a saúde.
Priorizando os lucros em detrimento das vidas, Bolsonaro, e, consequentemente seus seguidores, passaram a, através de Fake News e teorias da conspiração, levantar um movimento de “isolamento vertical”, onde apenas crianças e idosos seriam mantidos em isolamento, jovens e adultos deveriam voltar ao trabalho imediatamente desconsiderando que os mais jovens convivem com crianças e idosos e são também transmissores.
Para dar ênfase ao absurdo usam falácias para jogar parte da população, confusa, contra os que optaram por respeitar as recomendações da OMS. Para essa claque genocida e irresponsável, quem se mantém em quarentena são “parasitas”, ricos, preguiçosos e que “pessoas de bem” precisam voltar ao trabalho ou irão morrer de fome. Países como Itália, que optaram por esse movimento, hoje não têm mais sequer onde enterrar seus mortos.
PETROLÂNDIA
Cidade do sertão de Itaparica em Pernambuco também tem suas personagens irresponsáveis. O ex-prefeito (renunciou com poucos meses de mandato) e pastor Ricardo Rodolfo, em suas redes sociais, publicou um vídeo criticando as recomendações da OMS, assim como os decretos Estadual e Municipal sobre manter a população em confinamento para evitar a curva de crescimento da pandemia que, se não controlada, poderá somar milhões de vítimas até o final de agosto (nesse momento, 27 de Março, ainda início da crise, o Brasil já conta com 3.306 infectados e 77 mortes), nosso município contabiliza duas suspeitas.
Os argumentos: A ideologização do problema que é de todas e todos à base de terrorismo, falácia e teoria da conspiração. Chama a medida de pandemônio e insinua um complô da esquerda e mídia (hoje a mídia já não é mais fonte segura a esse grupo) atuarem para parar o Brasil e prejudicar o seu político de estimação, o irresponsável e inepto Jair Messias Bolsonaro.
Pelo menos 1.178 pessoas morreram de covid-19 nos EUA, inclusive um pastor que afirmava ser “histeria” os cuidados perante a pandemia.
O presidente, que não é mais ouvido por nenhuma autoridade séria do mundo; empresários inconsequentes, que já organizam carreatas e buzinaços clamando pelo fim do isolamento e líderes religiosos, como o pastor Ricardo, pedem, do conforto dos seus isolamentos em seus lares, que você, trabalhadora e trabalhador, MORRA e ponha em risco as vidas dos que você ama para “movimentar a economia”.
Não se trata de liberdade de expressão quando a manifestação incita ódio ou atentados contra a vida.
MAS COMO AS PESSOAS VÃO SUSTENTAR SUAS FAMÍLIAS?
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quinta-feira (26), projeto de lei que garante renda emergencial para trabalhadores autônomos, informais e sem renda fixa durante a crise provocada pela pandemia de coronavírus. A proposta segue agora para o Senado. O projeto prevê recursos de R$ 600 para brasileiros em situação de vulnerabilidade social, mas, na prática, pode chegar a R$ 1.200 por família. O governo Bolsonaro havia proposto inicialmente R$ 200 por pessoa.
O presidente, que não é mais ouvido por nenhuma autoridade séria do mundo; empresários inconsequentes, que já organizam carreatas e buzinaços clamando pelo fim do isolamento e líderes religiosos, como o pastor Ricardo, pedem, do conforto dos seus isolamentos em seus lares, que você, trabalhadora e trabalhador, MORRA e ponha em risco as vidas dos que você ama para “movimentar a economia”.
Não se trata de liberdade de expressão quando a manifestação incita ódio ou atentados contra a vida.
MAS COMO AS PESSOAS VÃO SUSTENTAR SUAS FAMÍLIAS?
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quinta-feira (26), projeto de lei que garante renda emergencial para trabalhadores autônomos, informais e sem renda fixa durante a crise provocada pela pandemia de coronavírus. A proposta segue agora para o Senado. O projeto prevê recursos de R$ 600 para brasileiros em situação de vulnerabilidade social, mas, na prática, pode chegar a R$ 1.200 por família. O governo Bolsonaro havia proposto inicialmente R$ 200 por pessoa.
Poderão ser beneficiados maiores de 18 anos que não tenham emprego formal, não sejam titulares de benefícios previdenciários ou de programas assistenciais. O benefício durará por três meses prorrogáveis por mais três.
REQUISITOS PARA RECEBER
Para ter acesso ao auxílio, a pessoa deve cumprir, ao mesmo tempo, os seguintes requisitos:
- ser maior de 18 anos de idade;
- não ter emprego formal;
- não receber benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou de outro programa de transferência de renda federal que não seja o Bolsa Família;
- renda familiar mensal per capita (por pessoa) de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total (tudo o que a família recebe) de até três salários mínimos (R$ 3.135,00); e
- não ter recebido rendimentos tributáveis, no ano de 2018, acima de R$ 28.559,70.
A pessoa candidata deverá ainda cumprir uma dessas condições:
- exercer atividade na condição de microempreendedor individual (MEI);
- ser contribuinte individual ou facultativo do Regime Geral de Previdência Social (RGPS);
- ser trabalhador informal inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico); ou
- se for trabalhador informal sem pertencer a nenhum cadastro, é preciso ter cumprido, no último mês, o requisito de renda citado acima (renda familiar mensal por pessoa de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos).
Será permitido a duas pessoas de uma mesma família acumularem benefícios: um do auxílio emergencial e um do Bolsa Família. Se o auxílio for maior que a bolsa, a pessoa poderá fazer a opção pelo auxílio.
A medida “movimenta a economia” com dignidade, respeito e proteção aos mais necessitados. Portanto, população, #FicaEmCasa.
artigo de opinião por Daniel Filho
Fonte: Agência Câmara de Notícias
