16 maio 2015

Crise hídrica: CHESF divulga proposta de redução progressiva da vazão do rio São Francisco a partir de 27 de maio


Por meio do Fax-SOC-029/2015, de 14/05/2015, o Superintendente de Operação e Contratos de Transmissão de Energia da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), João Henrique de Araújo Franklin Neto, apresentou a usuários de água do Velho Chico, entre eles a Prefeitura Municipal de Petrolândia, o Plano de Gerenciamento para Segurança Hídrica na Bacia do Rio São Francisco, com justificativas para a programação dos testes de redução da vazão mínima no Rio São Francisco. A meta é reduzir a vazão para 900 m³/s, em tempo integral, na semana de 10 a 17 de junho. 

A Chesf informa que a continuidade das condições hidrometeorológicas desfavoráveis na Bacia do São Francisco, e a autorização emitida pelo IBAMA para a realização de testes de redução gradativa das vazões mínimas defluentes de Sobradinho para o patamar de 900 m³/s, a Agência Nacional de Águas – ANA convocou reunião para o dia 20/05/2015, com a participação do Comitê da Bacia do São Francisco – CBHSF e Secretarias de Estados, dentre outras entidades. Na reunião, a Chesf apresentará proposta para a realização de testes de redução gradativa da vazão mínima do Rio São Francisco até o limite de 900 m³/s, a partir da UHE Sobradinho, conforme o seguinte cronograma:

- 27/05 a 02/06/2015: 1.000 m³/s em tempo integral;
- 03/06 a 09/06/2015: 950 m³/s  em tempo integral;
- 10/06 a 16/06/2015: 900 m³/s em tempo integral.

A novidade da proposta é a prática da vazão em tempo integral. Nos planos anteriores, a vazão mínima era projetada apenas para os períodos de carga leve: da meia noite às 7 horas da manhã, nos dias úteis (segunda a sexta-feira) e nos sábados, e de meia noite às 24h00 (o dia inteiro) nos domingos e feriados. A falta de novidade é que, em seu fax, a Chesf cobra dos usuários de águas seus planos de colaboração para o sucesso do racionamento da água dos reservatórios da Bacia do São Francisco (leia-se Sobradinho), que é prioritariamente destinada ao uso do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), órgão que descarta o racionamento de energia, amparado pelo governo, para quem não haverá apagões "nem que a vaca tussa".  

"Reiteramos a importância e necessidade de que todos os órgãos decisores, entidades e usuários atuantes na Bacia, definam, em curto espaço de tempo, a sua estratégia e seus planos de ação para execução das medidas necessárias no seu âmbito de atuação, visando a prática deste novo patamar de vazão mínima (900 m³/s), vez que o uso da água é responsabilidade de todos e que a gravidade da situação requer proatividade", adverte a Chesf.

A justificativa da Chesf para implantar a vazão sucessivamente reduzida do rio. "O armazenamento no Reservatório de Sobradinho, observado na data de 31/03/2015 (18,9%¨de VU - volume útil), correspondente ao nível mais baixo já registrado no seu histórico de operação, para esta data. Inferior inclusive ao armazenamento observado na citada data para os dois anos em que houve racionamento de energia: 1987 (36,17% VU) e 2001 (35,28% VU). É importante destacar que, caso não fossem adotadas as medidas excepcionais de redução da vazão mínima de restrição na Bacia do São Francisco desde o início de 2013, o Reservatório de Sobradinho teria esgotado o seu Volume Útil - VU ainda em 2014".

CBHSF realiza Oficina Setorial de Indústria/Mineração em Jacobina-MG na segunda-feira (18)

Ascom CBHSF

15 maio 2015

Petrolândia: Audiência pública sobre merenda escolar será destaque no ''Acordando com as Notícias'' deste sábado (16); na Web Rádio Petrolândia



Na manhã desta Sexta-feira (15), foi realizada no Plenário da Câmara Municipal de Petrolândia, por preposição do presidente Fabiano Jaques Marques, uma Audiência Pública onde foi debatido à Merenda escolar, entre outros assuntos pertinentes a educação no Município de Petrolândia. (A matéria completa será postada em breve, aqui neste blog). 

Também, na manhã deste sábado (16), a Web Rádio Petrolândia vai destacar, dentro do Programa ''Acordando Com as Notícias'', tudo sobre a acalorada Audiência, onde mostraremos várias entrevistas.

A Web Rádio Petrolândia apresenta de segunda a sábado das 05h10 às 08h10 o programa ''Acordando com as Notícias'', com Assis Ramalho.

O programa ''Acordando com as Notícias'' é recheado de notícias locais, regionais, nacionais, internacionais, política, polícia, economia, cultura, esportes, manchete dos jornais do dia, utilidade pública e muito mais,

A Web Rádio Petrolândia funciona na Internet, através do sitewww.webradiopetrolandia.com.br, com o objetivo de levar a voz de Petrolândia aos petrolandenses em sua própria cidade e além das divisas e fronteiras.

Para instalar o aplicativo da Web Rádio Petrolândia no seu celular ou tablet, clique aqui>app Web Rádio Petrolândia

Para ver fotos, clique >Audiência Pública sobre merenda escolar

Redação do Blog de Assis Ramalho

Petrolândia: Após batalha judicial, processo licitatório para merenda escolar e alimentos para Hospital é retomado


É sabido que parte dos alunos têm na merenda escolar a principal refeição diária e que enfermos não devem sofrer privações nutricionais. Em Petrolândia, porém, dois meses de pendenga judicial, em que recursos foram apresentados à Justiça por empresários insatisfeitos com o resultado de licitação para aquisição de merenda escolar e alimentos para o Hospital Municipal, causaram o desabastecimento das despensas. Mas, ao que tudo indica, essa situação está próxima de ser resolvida.

Ontem (14), o juiz Adriano da Silva Araújo denegou o Mandado de Segurança apresentado pela empresa Elizangela Gomes dos Anjos ME Lanches que apelou contra sua inabilitação no Pregão Presencial nº 007/2015 (Lote VII). A sentença mantém a exclusão da empresa do certame por falta de apresentação de documentação indispensável à habilitação, na forma do Edital da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Petrolândia.

Na manhã desta sexta-feira (15), foi realizada audiência pública na Câmara Municipal de Petrolândia para, entre outros assuntos relativos à Educação no município, tratar sobre a falta de merenda nas escolas. Por falta do lanche obrigatório, os alunos têm apenas o primeiro turno de aula, sendo dispensados na hora do recreio. Reclamações sobre alimentação também são recebidas do Hospital Municipal.

As decisões estão disponíveis nos links abaixo.
Clique para ler>Sentença da Justiça
Clique para ler>Parecer do Promotor

Redação do Blog de Assis Ramalho
Com informações da Prefeitura Municipal de Petrolândia

Petrolândia: Sandro Ramos vai apresentar músicas de piano na Praça de Alimentação a partir de 22 de maio


Música é a arte de combinar sons de maneira agradável aos ouvidos. Pela primeira vez no centro de Petrolândia, na Praça de Alimentação, você irá ouvir ao som de Piano: Musicas Clássicas, Nacionais, Internacionais e Gospel, tocadas por Sandro Ramos, Todas as sextas feiras, das 19:30 às 21:30.

Inicio das apresentações: dia 22 de maio de 2015.



Informações: Sandro Ramos

Petrolândia: Prefeitura disponibiliza escavadeira hidráulica para atender irrigantes prejudicados com redução de volume do Lago de Itaparica

Foto: Assis Ramalho

Nota de Utilidade Pública

A Prefeitura de.Petrolândia informa que em razão da baixa brusca do Lago de Itaparica, está sendo disponibilizada a escavadeira hidráulica para atender os irrigantes.

Os interessados devem procurar o Encarregado José Belarmino (Buda) no Setor de Transportes, de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 13h30.

Gabinete do Prefeito Lourival Simões

Kaio Maniçoba pede esclarecimentos ao ministro da Saúde


O deputado federal Kaio Maniçoba (PHS-PE) solicitou informações ao ministro da Saúde, Arthur Chioro, sobre o programa de Tratamento Fora do Domicílio (TFD). O programa tem sido alvo de reclamações e ações judiciais por causa da burocracia para liberação de benefícios, repassados pelo Governo Federal, via Ministério da Saúde.

No documento enviado ao ministro, Maniçoba ressalta a importância do programa, como opção para acabar com a grande desigualdade de oferta de serviços de saúde no Brasil. “Nem sempre o suporte financeiro oferecido aos paciente é suficiente para sua subsistência e a de sua família. Por vezes, o tratamento necessário pode se prolongar por anos, deixando famílias em situação de grande carência”, argumentou Kaio.

Entre os questionamentos, destacam-se o valor do montante investido no TFD nos últimos 10 anos; a avaliação do Ministério da Saúde quanto à efetividade das ações desenvolvidas nesse período e, também, as perspectivas de alterações ou melhorias previstas para o programa no futuro.

O Tratamento Fora do Domicílio, assegura, pelo SUS, transferência de pacientes para assistência de saúde em municípios distintos daquele de sua residência, quando necessário.

Assessoria de Imprensa Kaio Maniçoba

CVM desautoriza empresa de atuar no Brasil, inclusive pela internet


CVM ressalta que a TradingSoup está proibida de atuar pelas páginas em que negocia na internet

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) comunicou aos participantes do mercado financeiro e ao público em geral que a empresa TradingSoup não está autorizada a captar clientes residentes no Brasil. Ela não integra o sistema de distribuição previsto nas regras brasileiras e do Conselho Monetário Nacional, baseados na Lei 6.385/76.

O alerta foi publicado hoje (15) no Diário Oficial da União. O documento determina a imediata suspensão de qualquer oferta pública de oportunidades de investimento, de maneira direta ou indireta, inclusive por meio do Forex 2015, disponibilizado na internet. As ofertas também podem ser encontradas na página da TradingSoup. Ambos são sites com domínios fora do Brasil. A CVM adverte, ainda, que as ofertas públicas da empresa estão proibidas por qualquer outra forma de conexão à rede mundial de computadores.

Caso não cumpra a determinação, informa a CVM, a empresa ficará sujeita a aplicação de multa diária no valor de R$ 1 mil sem prejuízo da responsabilidade pelas infrações já cometidas antes da publicação do Ato Declaratório, com a imposição da penalidade cabível.

Agência Brasil

Guilherme Coelho assume temporariamente a Prefeitura de Petrolina


A partir de hoje (15) e até a próxima quarta-feira (20), Guilherme Coelho assume temporariamente como prefeito de Petrolina. O período corresponde a viagem do gestor Julio Lossio a Roma, para uma solenidade com o Papa Francisco, aprovada pela Câmara de Vereadores nesta semana.

O prefeito em exercício cumpre agenda administrativa da Prefeitura e reforça que o trabalho da Gestão Municipal continua normalmente.

Assessoria de Comunicação/Prefeitura Municipal de Petrolina

Prefeitura de Tacaratu adere a campanha Maio Amarelo



A Prefeitura Municipal de Tacaratu/PE, através da Secretaria Municipal de Saúde, com o objetivo de chamar a atenção da sociedade sobre o alto índice de mortes e acidentes de trânsito, órgãos públicos, entidades de classe e sociedade civil organizada, se reuniram para lançar a campanha Maio Amarelo aqui no Município, que terá inicio no próximo domingo dia 17 de maio, a partir das 8:00 horas na Aldeia Espinheiro, concomitantemente haverá um Mutirão de Saúde e Campeonato de Futebol Beneficente.

A campanha Inspirada no Outubro Rosa, terá várias ações para conscientizar a população sobre a importância da direção segura. O Amarelo foi escolhido como a cor que chama a atenção pela vida.

Várias cidades do Estado de Pernambuco aderiram ao movimento e irão promover ações junto com a comunidade. A ação é voltada a reduzir o número de acidentes de trânsito. O intuito é conscientizar nossos munícipes, principalmente os usuários das rodovias que estão, de certa forma, ligados ao percentual maior de acidentes e mais expostos a ricos, quer seja como motorista, ciclista ou pedestres.

O desenvolvimento dessa campanha dentro da nossa querida cidade é uma ferramenta que vem reforçar o empenho da equipe formadora do Núcleo de Atenção à Saúde através da Campanha Diga SIM à VIDA, se Beber NÃO Dirija!

Prefeitura Municipal de Tacaratu, construindo um novo Tempo!
Tacaratu em Atenção à VIDA!

Assessoria da Prefeitura de Tacaratu

Sertão pernambucano será a primeira região a receber “Seminário Destino PE” da Secretaria de Turismo

Primeira parada será em Petrolina (19/05), seguida de Ouricuri (20) e Floresta (21)

A Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco (Seturel-PE), por meio da Empresa de Turismo de Pernambuco – Governador Eduardo Campos (Empetur), começa a percorrer os destinos com o projeto “Seminário Destino PE”, onde serão apontados e analisados dificuldades enfrentadas por cada município e quais as perspectivas de desenvolvimento; qual o atrativo turístico que mais atrai fluxo de visitantes em cada cidade; e como estão acontecendo os investimentos públicos e privados em cada localidade. A primeira cidade será Petrolina na próxima terça-feira (19) e seguirá para as cidades de Ouricuri (20) e Floresta (21), todas no Sertão do Estado.

“Queremos contar com a participação de dirigentes, secretários de turismo e trade turístico dos municípios. A nossa ideia é mapear o setor para obter um diagnóstico preciso de como está o Turismo em Pernambuco. Além de Petrolina, Ouricuri e Floresta, mais 24 cidades do entorno serão contempladas com a ação”, comenta o secretário de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco, Felipe Carreras.

Bandidos obrigam gerente do Banco do Brasil a usar cinta de explosivos e fazem família refém na Bahia

O gerente que estava na sua residência foi cintado com explosivos e foi para a agência para fazer a retirada do dinheiro", relata o delegado.

O gerente de uma agência do Banco do Brasil de Barreiras, no oeste da Bahia, foi rendido e teve a família feita refém por um grupo de assaltantes. De acordo com o delegado Francisco de Sá, que investiga o caso, o homem foi obrigado a ir ao banco com uma cinta feita com explosivos para sacar uma quantia e libertar a mulher e os filhos.

"Por volta das 18h30 de quarta-feira (13), o gerente da agência bancária já estava em casa. Quando chegou a sua esposa, por volta das 18h40, ela abriu o portão eletrônico e nisso entraram dois marginais. Quando foi por volta de meia-noite entrou o terceiro [criminoso]. Passaram a noite de terror, de pânico e quando foi por volta de 5h de quinta-feira [14], saiu um marginal com esposa e filhos, mantendo eles no cativeiro. Quando foi por volta das 7h, o gerente que estava na sua residência foi cintado com explosivos e foi para a agência para fazer a retirada de numerários", relata o delegado.

Após sacar o dinheiro e entregar os assaltantes, as vítimas foram liberadas. "Eles marcaram um ponto de encontro. Foi nesse local que o gerente retirou o explosivo de sua cintura e entregou aos marginais. Os marginais deram voz de comando àquele que estava mantendo a família do gerente no cativeiro. Depois eles foram liberados", conta Francisco de Sá.

A polícia afirma que o gerente foi abordado por dois homens quando chegava em casa na noite de quarta-feira. Os bandidos obrigadoram o homem ir até a agência na quinta-feira (14) retirar uma quantia para liberar a família.

Prefeitura licita 700 tortas a R$ 120 cada em Santa Cruz do Capibaribe, Agreste de PE

Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe, Pernambuco (Foto: Reprodução/ TV Asa Branca)
Prefeitura afirma que denúncia tem motivação política (Foto: Reprodução/ TV Asa Branca)

O Ministério Público de Pernambuco investigará uma licitação de contratação de buffet pela Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe, município da região Agreste. O valor da prestação de serviços ficou em R$ 141.990. O município previu itens como 700 tortas doces de 3kg a R$ 120 cada e 700 garrafas de água de 500ml a R$ 1,75 para servir em eventos. A reportagem sobre o caso foi exibida no ABTV 2ª Edição e aponta preços praticados no lugar: uma torta com quase 4kg custa R$ 55 a unidade; já a água, R$ 0,45.

Promotora de Justiça, Bianca Stella Azevedo recebeu o caso e diz que deve averiguar se houve improbidade administrativa. "Vamos instaurar um procedimento preparatório e passar a instruir, requisitar documentos e ouvir as pessoas acerca da matéria que foi divulgada. Inicialmente, o procedimento preparatório deve ser concluído em três meses. Temos 90 dias, mas, antes disso, com as primeiras notícias, nós podemos tomar algumas providências. Podemos expedir recomendações, fazer termos de ajustamento de conduta".

Petrolândia: Fabiano Marques, Presidente da Câmara de Vereadores, divulga nota de esclarecimento sobre proposta de modificação da Lei Orgânica do Município

Mesa Diretora da Câmara Municipal de Petrolândia (Foto: Assis Ramalho)

 Nota de Fabiano Marques  - Presidente da Câmara Municipal de Petrolândia

Tendo em vista o debate acalorado da última Sessão da Casa Legislativa e a repercussão da matéria posta em debate, entendo que seja necessária a edição de uma nota explicativa à população petrolandense.

Gostaria de frisar que os Projetos de Emenda à Lei Orgânica que foram rejeitados naquela noite buscavam, antes de qualquer outra coisa, evitar a judicialização da matéria relativa à criação do Distrito do Icó-Mandantes, tendo em vista que o grupo da situação vinha, pelo menos internamente, sustentando a tese de que a iniciativa legislativa caberia exclusivamente ao Prefeito.

Assim sendo, a modificação da LOM, com a indicação expressa de que a iniciativa legislativa seria concorrente, ou seja, tanto do Poder Executivo quanto do Poder Legislativo, mostrou ser a forma mais adequada à equalização da questão, já que colocaria um fim à discussão e evitaria uma futura ação judicial, no sentido da declaração de inconstitucionalidade da criação do Distrito do Icó-Mandantes em razão da iniciativa da Câmara de Vereadores.

Entretanto, com o posicionamento atual do grupo do governo, exposto e defendido fervorosamente na última Sessão Ordinária, com o reconhecimento da legalidade da iniciativa concorrente, cremos que essa discussão perdeu o sentido. Como a criação do Distrito é a intenção primeira de todos os envolvidos, e tendo se cristalizado o entendido de que os vereadores possuem o poder de desencadear esse processo, a Câmara, legitimamente, o fará.

Assim, comunicamos que encontra-se em trâmite na Casa Legislativa os projetos em anexo (para acessar, clique nos links abaixo), que tratam da matéria epigrafada.

>Substitutivo

Fabiano Jaques Marques
Presidente

Assessoria da Câmara Municipal de Petrolândia

5º Encontro Estadual de Técnicos Agrícolas e Ex-Alunos acontece neste sábado (16) em Petrolina


Mais informações:
Manoel Bernardes/Presidente do SINTAG-PE (87) 9969-1609.
Delegado Regional em Petrolândia: Edilson Lopes (87) 9965-2566

Informações: Edilson Lopes

Fernando Bezerra Coelho recebe título de cidadão de Itapissuma


O senador Fernando Bezerra Coelho recebeu, na tarde desta quinta-feira (14), o título de cidadão de Itapissuma, cidade situada no litoral Norte de Pernambuco. A comenda foi entregue ao senador na Câmara de Vereadores, que ficou lotada para a cerimônia. Além do presidente casa e autor da homenagem, o vereador José Bezerra Tenório (PMN), compareceram ao evento o prefeito Cal Volia, o deputado estadual Antônio Moraes e o ex-prefeito Yves Ribeiro. Além do senador, também foram homenageados o secretário estadual das Cidades, André de Paula, o ex-prefeito Pedro Henrique e o empresário Frederico Petribu.

O vereador destacou que o título fazia justiça ao senador, que colaborou de maneira decisiva para que Itapissuma tivesse a oportunidade de viver um inédito ciclo de crescimento. Ele lembrou que Fernando era o secretário de Desenvolvimento Econômico na primeira gestão do ex-governador Eduardo Campos, quando foram iniciadas as discussões para que a cidade pudesse receber as fábricas da Ambev e Itaipava. Graças a elas outras empresas de logística e distribuição, por exemplo, instalaram-se na região, dando início a um novo arranjo produtivo no Estado. O polo de bebidas de Pernambuco gera mais de 50 mil empregos e responde por 13% do setor industrial - em 2008 significava apenas 7,2%.

Afogados da Ingazeira: Prefeitura homenageia profissionais que cuidam da manutenção da cidade


Eles sofrem com um preconceito velado que muitas vezes os tornam “invisíveis”. Eles sofrem com o desrespeito de quem não valoriza o seu trabalho, jogando lixo em locais proibidos e inadequados. Mas sem eles, a cidade se transformaria em um caos. Eles são os profissionais da limpeza urbana e os que cuidam da manutenção da cidade. Diariamente percorrem as ruas de afogados atuando em diversos serviços como varrição, coleta de lixo, capinação, podação de árvores, conserto de esgotos e operação tapa-buraco.

Buscando valorizar esse importante trabalho, a Prefeitura de Afogados promoveu nesta quinta (14) um almoço festivo com todos esses profissionais. O evento foi organizado pelas Secretarias de Assistência Social e Administração, na sede da cozinha comunitária do município. Durante a confraternização foram sorteados diversos brindes aos servidores.

Tacaratu: Trabalhadores querem mudança no Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Tacaratu-PE


O papel do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável na política agrícola municipal é o de gestor do Plano Municipal de Desenvolvimento Rural (PMDR), integrado ao PDM, responsável pela coordenação na elaboração do plano, fiscalização, acompanhamento e avaliação das ações programadas e executadas no meio rural, com a participação efetiva dos produtores e da sociedade.

Na tentativa de fazer uso dessa ferramenta, no dia 14/05/15 representantes de 12 (doze) associações de trabalhadores rurais dos assentamentos do município de Tacaratu deslocaram-se até a sede do município ao encontro da atual presidenta do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural para reunirem-se, e oficializar a disputa pela presidência do referido conselho, uma vez que estes e outros trabalhadores não estão se sentindo representados. Porém, depois de muita conversa, café e espera na sede do IPA, ficaram claras para todos os que estavam presentes, as ‘manobras’ na tentativa de ‘minar’ qualquer mudança na atual presidência do conselho, a atual presidente não apareceu.

Inajá/Petrolândia: Empresário Armando Rodrigues e Leonardo Martins tomam café e falam sobre presente e futuro de Inajá


A política é dinâmica e nesse quesito o jovem prefeito de Inajá, Leonardo Martins (PSDB) que inclusive fez idade nova essa semana, vem somando parcerias pelo desenvolvimento daquele município.

O prefeito recebeu recentemente na Fazenda Nossa Senhora da Conceição, uma das maiores expressões do empreendedorismo do sertão pernambucano, o empresário Armando Rodrigues, do grupo São Francisco e seu irmão Jorge Rodrigues, gerente da Fábrica Hiran que tem seu parque de produção instalado na cidade.

No encontro a conversa andou em torno do crescimento da cidade, a condição estratégica de ser rica em água, a atração de novas empresas e a geração de empregos, entre outros assuntos. O grupo São Francisco do empresário, por exemplo, gera hoje mais de mil postos de trabalho na região.

A aproximação do empresário que tem um grande peso político, representa mais uma perda no campo da oposição que está dividida e fragilizada diante dos processos na justiça que correm em desfavor de alguns membros, as gestões desastrosas e principalmente pelo fato de Leonardo Martins estar superando os problemas deixados pelo ex-prefeito como obras inacabadas, gastos de recursos sem comprovação, entre outros percalços.

Inajá hoje conta com muitas obras e os salários do servidores estão sendo pagos em dia, apesar da crise e isso tem feito a diferença na comparação com o passado administrativo municipal.

Segundo Leonardo Martins, “Armando é um visionário. A fábrica da Hiran é uma importante geradora de desenvolvimento em Inajá e junto com ela temos a Agrícola Famosa que hoje produz melão tipo exportação gerando centenas de emprego e muitos outros parceiros. Acreditamos nas pessoas e estamos prontos a ouvir as sugestões inovadoras de empresários e investidores, como o amigo Armando.” Finalizou.

O município de Inajá tem tido nos últimos 2 anos uma agenda positiva de trabalho. Nos próximos dias o prefeito que entregou recentemente uma UBS vai entregar a nova sede da administração municipal e implantará na Unidade mista Santa Rita o serviço de Raio X.

Assessoria da Prefeitura de Inajá

14 maio 2015

Classificados Petrolândia: VENDE-SE terreno 200 m² no Projeto Apolônio Sales


VENDE-SE um terreno de casa no Projeto Apolônio Sales, zona rual de Petrolândia, medindo 10 x 20 metros, próximo à feira da OS. 

Interessados, por favor, procurar Tom Souza. Contato (87) 9904-1146

Redação do Blog de Assis Ramalho 
Informações: Tom Souza

Enem será dias 24 e 25 de outubro. Inscrição começa dia 25 de maio


O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) este ano será realizado nos dias 24 e 25 de outubro, informa o ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro. A taxa de inscrição vai aumentar para R$ 63. As inscrições vão de 25 de maio a 10 de junho.

Uma novidade é que as provas começarão meia hora mais tarde que nas edições anteriores, ou seja, às 13h30 (horário de Brasília). Mas o fechamento dos portões permanecerá no mesmo horário de antes, às 13h. Segundo o ministro, a ideia é haja tempo para que o candidato entre no prédio e se acomode na sala tranquilamente até o início do exame.

A partir deste ano, o Inep não vai mais mandar o cartão de confirmação de inscrição pelos Correios. O documento só poderá ser baixado na página do Inep e do MEC. "Percebemos que o número que candidatos que baixava o cartão pela internet era muito alto, por isso decidimos deixar de enviá-lo pelos Correios", explica o presidente do Inep, Francisco Soares. A economia será de R$ 18 milhões.

A expectativa é de que mais de 9 milhões de pessoas se inscrevam. O edital do Enem será publicado no Diário Oficial da União de segunda-feira, dia 18.

Do JC Online

Fornecimento de energia elétrica está garantid, diz CMSE


O Brasil está mais seguro de que terá energia elétrica suficiente para abastecer as empresas e os consumidores residenciais. Neste ano, o risco de faltar energia caiu para 2,4% nas regiões Sudeste e Centro Oeste, bem abaixo do nível de segurança que é de 5%. Manteve-se também a tendência de queda no indicador, que era de 6,1% em março e diminuiu para 4,9% em abril.

A situação é mais favorável no Nordeste, onde o risco havia sido de 1,2% nos meses março e abril. Agora, está em zero, afastando a possibilidade de racionamento. Os números foram apresentados nessa quarta-feira (13) durante a reunião mensal do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), que reúne o Ministério de Minas e Energia e os órgãos reguladores do setor.

Segundo o CMSE, as chuvas tiveram uma distribuição irregular no mês de abril. Choveu acima da média no Amazonas, Goiás, Mato Grosso, Tocantins, Minas Gerais (local fundamental para os reservatórios das principais hidrelétricas) e Bahia. Os volumes de chuvas ficaram abaixo da média nos estados do Sul e em grande parte das regiões Nordeste e Norte.

Portal Brasil


Contas da Prefeitura de Coronel João Sá são aprovadas com ressalvas

Nesta quinta-feira (14/05), o Tribunal de Contas dos Municípios conferiu provimento ao pedido de reconsideração relativo às contas da Prefeitura de Coronel João Sá, da responsabilidade de José Romualdo Souza Costa, referentes ao exercício de 2013, para emitir novo decisório, desta vez pela aprovação com ressalvas das contas. O relator do parecer, conselheiro Mário Negromonte, determinou a redução da multa imposta de R$ 40 mil para R$ 10 mil e do ressarcimento de R$ 9.300,00 para R$ 6.775,00.

No recurso, o gestor apresentou os documentos de despesas com recurso Fundeb, no montante de R$ 64.820,30, e com recursos da conta específica da Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE, no total de R$ 47.000,00, não sendo mais necessária a restituição aos cofres municipais. Em relação ao não encaminhamento de processos de licitação, totalizando R$ 6.037.395,95 e de dispensa e/ou inexigibilidade de licitação, no valor de R$ 3.921.136,17, o recorrente registrou o envio de grande parte dos processos, com a comprovação de que foram submetidos ao crivo da 22ª Inspetoria Regional de Controle Externo, minimizando a irregularidade.

Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia/Assessoria de Comunicação

Belém do São Francisco sedia campeonato de Motocross neste fim de semana

Fonte: O Povo com a Notícia

Petrolândia: Câmara Municipal divulga resumo oficial da Sessão Ordinária desta quarta-feira, 13/05/2015

Reprodução Facebook Câmara Municipal de Petrolândia

A assessoria da Câmara Municipal de Petrolândia divulgou, na tarde desta quinta-feira (14), o resumo oficial da Sessão Ordinária realizada na Casa Aureliano de Menezes na noite de ontem.

Confira o resumo oficial na íntegra, clique aqui>Reunião 13/05/2015 CMP

Para ler documentos apresentados na referida Sessão, clique para ler.

>Projeto de Lei à Lei Orgânica nº 001/2015
Alteração 1 (Da Competência):
Redação atual:
"Art. 22 - Compete ao Poder Executivo, com a aprovação da Câmara Municipal, dispor sobre: (...)"
Nova redação proposta:
"Art. 22 - Compete à Câmara Municipal, com a sanção do Prefeito, dispor sobre: (...)" 
>Lei Orgânica do Município de Petrolândia

Alteração 2 (DA POLÍTICA DO TURISMO):
Redação atual
Art. 157 - O Município incentivará e apoiará o desenvolvimento do turismo através de:
(...)
§ 1º - No incentivo e no apoio ao desenvolvimento do turismo, de que trata este Artigo, o Município criará o Conselho de Turismo - CONTURE, com atribuições de definir as diretrizes da política de desenvolvimento do turismo.
§ 2º - O Município instituirá bairro turístico da Cidade do Recife, de forma a redefinir, na área, as funções urbanas e a vocação econômica, submetendo-se à aprovação da Câmara Municipal.

Nova redação proposta:
Parágrafo Único - No incentivo e no apoio ao desenvolvimento do turismo, de que trata este Artigo, o Município criará o Conselho de Turismo - CONTURE, com atribuições de definir as diretrizes da política de desenvolvimento do turismo. 
Nota do Blog de Assis Ramalho - CONTURE é o Conselho de Turismo do Recife. Petrolândia tem em implantação o Conselho Municipal de Turismo (COMTUR). 

Projeto de Lei à Lei Orgânica nº 002/2015  (link quebrado: trata da classificação do Icó Mandantes como Distrito do Município de Petrolândia)
Requerimento nº 008/2015 (trata do desabamento do teto de biblioteca da Escola 1º de Julho)
Indicação nº012 (trata sobre coleta de lixo e entulhos das vias públicas)
Indicação nº013 (trata sobre reforma/reativação de escolas na zona rural)
Indicação nº014 (trata sobre sobre construção de velatório municipal)
Indicação nº015 (trata sobre merenda e material escolar e alimentação do Hospital Municipal)
Indicação nº016 (trata sobre infraestrutura e limpeza da Orla Fluvial)
Indicação nº017 (trata sobre reforma do matadouro municipal)
Indicação nº018 (trata sobre localização de pontos de mototáxis)
Indicação nº019 (trata sobre demanda de contêineres para coleta de lixo)

>Veja as fotos (Facebook Câmara Municipal de Petrolândia)

Redação do Blog de Assis Ramalho
Com informações da Assessoria da Câmara Municipal de Petrolândia

Cicatur Viagem e Turismo faz a linha Petrolândia/Garanhuns/Petrolândia de segunda a sexta-feira

Ubiracy, da Cicatur, em sua Van Executivo, com ar condicionado e TV com DVD

A cidade de Petrolândia conta agora com os serviços da Cicatur Viagem e Turismo, que faz a linha Petrolândia/Garanhuns e Garanhuns/Petrolândia.

O ponto referência de saída de Petrolândia para Garanhuns é em frente à Prefeitura Municipal, a partir das 6 horas da manhã, de segunda a sexta-feira.

O ponto de referência em Garanhuns para Petrolândia é em frente ao Hotel Shalom, próximo à Rodoviária, no sentido Centro, com saída ao meio dia.

O roteiro inclui as cidades de Jatobá/Itaparica e Águas Belas.

Viaje com segurança e conforto, de Petrolândia a Garanhuns, viaje com Cicatur Viagem e Turismo.

Van Executiva com ar condicional e TV com DVD.

A Cicatur Viagem e Turismo também transporta e entrega encomendas a domicílio.

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Redação do Blog de Assis Ramalho
Com informações de Cicatur Viagem e Turismo

PMs são presos pela Polícia Federal por negociar R$ 6,8 mil para liberar grupo de traficantes no CE

Um PM que passava pelo local viu a ação e atirou para ajudar um dos policiais abordado pelos agentes federais; O policial, que estava à paisana, ficou ferido e foi encaminhado a um hospital.

A Polícia Federal no Ceará (PF-CE) afirmou, em nota, ter encontrado no carro de traficantes R$ 6,8 mil que eram negociados com os policiais militares presos em flagrante nesta quarta-feira (13), no Bairro Henrique Jorge, para a liberação do grupo. Um terceiro policial que passava pelo local tentou intervir e foi baleado.

De acordo com a PF-CE, investigações preliminares indicavam que os homens envolvidos com o tráfico iriam realizar uma remessa de drogas na capital, porém, durante a diligência foi observado que uma viatura ostensiva da Polícia Militar parou ao lado do veículo dos dois suspeitos, tendo um dos policiais militares entrado no carro dos supostos traficantes.

A PF-CE diz que foi verificada uma movimentação que indicava atos de corrupção, inclusive o recebimento de dinheiro por parte dos PMs. Após uma vistoria dentro do carro dos traficantes, a PF encontrou a quantia que estava sendo negociada visando a liberação dos traficantes.
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Tiroteio e policial ferido

Estelita: MPPE ingressa com nova ação civil pública e emite nota técnica sobre o caso


O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) emitiu nota técnica sobre o Plano Específico Cais José Estelita, Santa Rita e Cabanga, sancionado pelo prefeito do Recife, Geraldo Júlio, sob n°18.138/2015. São 15 itens que detalham as ações do MPPE desde 2008 até a última ação civil pública ingressada na segunda-feira (11/05). A nota foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (13).

Após grave violação de princípios e direitos constitucionais e legalmente assegurados, principalmente a garantia de uma política de desenvolvimento urbano que promova o pleno cumprimento das funções sociais da cidade e garanta o bem-estar de seus habitantes, tendo como instrumento básico o Plano Diretor, e da efetiva participação popular, o MPPE ingressou com ação civil pública na Justiça para que seja declarada a nulidade da Lei n°18.138/2015, que institui o referido Plano Específico.

Em sede liminar, o MPPE requer que o município do Recife se abstenha de praticar todo e qualquer ato administrativo consistente na concessão de alvará/licença de demolição, aprovação de projeto arquitetônico e/ou alvará/licença de construção para quaisquer empreendimentos imobiliários na área contemplada pela Lei n°18.138, de 5 de maio de 2015, que são Cais José Estelita, Santa Rita e Cabanga, bem como suspenda os que eventualmente já tenham sido concedidos.

Petrolândia: Prefeitura e SEDES felicitam professionais pela passagem do Dia do Assistente Social


Mensagem do prefeito de Petrolândia, Lourival Simões, e da Secretária de Desenvolvimento Social, Cidadania e Juventude, Anna Tereza, a todas as Assistentes Sociais do Município.

Ascom SEDES

Ministério da Integração garante investimentos na Adutora do Agreste (PE)

Recursos assegurados para as fases iniciais da obra complementar do Projeto São Francisco (Transposição) são da ordem de R$ 1,07 bilhão.

O Ministério da Integração Nacional garantiu na quarta-feira (13/5), em Brasília (DF), o investimento de R$ 1,07 bilhão pelo governo federal na Adutora do Agreste, obra complementar do Projeto de Integração do Rio São Francisco, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O montante é referente à primeira etapa e à primeira fase da segunda etapa do empreendimento. A pasta assegurou ainda o apoio federal ao estado via Operação Carro-Pipa.

As garantias partiram do ministro Gilberto Occhi, durante reunião com o deputado federal Fernando Monteiro (PP/PE) e o diretor da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), Roberto Tavares. Na ocasião, Monteiro pleiteou ampliação das metas da Adutora. O projeto será entregue à Secretaria Nacional de Infraestrutura Hídrica (SIH) do MI, que analisará a viabilidade do plano.

Essas etapas da Adutora do Agreste atenderão 17 dos 68 municípios do estado. A obra conta com 419 quilômetros de adução de água bruta, estações de tratamento e elevatórias e reservatórios. O percentual de execução física do empreendimento é de 61%.

Assessoria de Comunicação Social do Ministério da Integração Nacional