Em resposta ao presidente da Câmara de Jatobá, TCE responde que municípios podem contratar servidores temporários em ano de eleição estadual ou federal

Durante o período eleitoral deste ano, os municípios poderão contratar servidores temporários para execução de programas desenvolvidos em parceria com os governos estadual e federal, a exemplo da estratégia de Saúde da Família.

Essa foi a resposta dada pelo TCE, nesta quarta-feira (10), ao presidente da Câmara Municipal de Jatobá, Dione Laertison de Sousa Barbosa, que o questionou sobre esta matéria. O relator do processo, conselheiro Marcos Loreto, teve o seu voto aprovado por unanimidade e com parecer favorável do procurador geral do Ministério Público de Contas, Cristiano da Paixão Pimentel. A consulta foi formulada nos seguintes termos:

“Durante o período eleitoral competente do corrente ano (2014), os municípios poderão realizar contratações de servidores temporários, nas áreas relacionadas às dos programas desenvolvidos em parceria com os governos federal, estadual e municipal, a exemplo do PSF (Programa de Saúde da Família), utilizando verbas e recursos provenientes de convênios entre os entes públicos, a exemplo do SUS e do FUNDEB? Poderão, ainda, demitir os servidores sem justa causa?”

De acordo com o voto do conselheiro (Processo TC n° 1404838-3), a matéria se encontra disciplinada na Lei Federal nº 9.504/97, cujo artigo 73, a fim de assegurar a isonomia do pleito eleitoral, “proscreve aos agentes públicos a adoção de uma série de medidas, com destaque no inciso V, para a admissão e a demissão, sem justa causa, de servidores entre os três meses que antecedem o pleito até a diplomação dos eleitos”.

Seca coloca mais de mil municípios do Nordeste em situação de emergência

O Piauí é o estado com mais municípios em situação de emergência

Mais de mil municípios da Região Nordeste do país enfrentam situação de emergência reconhecida pelo Ministério da Integração Nacional. O Piauí, com 202 municípios reconhecidos, é o estado com maior volume de ocorrências.

A falta de chuva é a causa da maioria dos problemas enfrentados por esses municípios. De acordo com o diretor da Defesa Civil do Piauí, Jerry Heber, toda a região do Semiárido sofre com os efeitos da seca. Segundo ele, municípios como Jaicós, Belém do Piauí, Padre Marcos e Queimada Nova são os mais afetados

"Tenho visitado algumas localidades. A situação não está fácil. Nossos recursos são limitados, mas estamos trabalhando para minimizar a estiagem", salienta o diretor.

Apesar do reconhecimento do ministério, Hebert garante que o Piauí não recebe verbas necessárias do governo federal. "Tudo que estamos fazendo é com recursos do próprio estado. Nada recebemos do Ministério da Integração", assegura.

Sebrae promove Semana do Microempreendedor em Floresta

Ação, que acontece de 15 a 19 de setembro, irá oferecer uma série de capacitações gratuitas

A unidade do Sertão do Moxotó, Pajeú e Itaparica do Sebrae de Pernambuco realiza, de 15 a 19 de setembro, a Semana do Microempreendedor de Floresta. O evento acontece na biblioteca do SESI e tem uma programação que envolve a realização de oficinas direcionadas ao Microempreendedor Individual e debate, bem como o atendimento empresarial.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas, no local do evento, por ordem de chegada. As vagas são limitadas. Outras informações podem ser obtidas por meio do telefone (87) 3831.1552. A Semana do Microempreendedor de Floresta é uma realização do Sebrae/PE com o apoio do SESI e da Prefeitura de Floresta.

Serviço
O quê: Semana do Microempreendedor - Floresta
Quando: De 15 a 19 de setembro, das 19h às 22h
Onde: Biblioteca do SESI - Rua Projetada, s/n, Loteamento Dom Ceslau Stanula - Floresta/PE
Informações: (87) 3831.1552

Programação

Ex-prefeita de Pojuca, na Bahia, é multada pelo TCM por contratação de pessoal sem concurso

A ex-prefeita de Pojuca, Gerusa Dias Laudano, foi multada em R$2 mil pelo Tribunal de Contas dos Municípios, em função da contratação de pessoal sem concurso público, nos meses de maio a novembro de 2009, no montante de R$5.349.510,31, que representou 14,83% da despesa realizada com pessoal em apenas sete meses.

O relator do processo, conselheiro Paolo Marconi, observou que em nenhum momento foi demonstrado que os cargos ocupados preenchiam o requisito da excepcionalidade do interesse público, nem a existência de processo seletivo simplificado com ampla divulgação, em atendimento aos princípios da igualdade, moralidade e impessoalidade.

A denunciada comprovou ter realizado concurso público no exercício de 2011, não sendo esclarecida no entanto a atual situação das pessoas investidas anteriormente no serviço público para os mais diversos cargos, via contratação temporária.

Cabe recurso da decisão.

Íntegra do voto do relator do termo de ocorrência lavrado na Prefeitura de Pojuca.

Fonte: TCM/BA

Micro e pequenas empresas poderão contratar aprendizes por meio do Pronatec

As vagas dessa modalidade do Pronatec poderão ser ocupadas por jovens de 15 a 24 anos

As micro e pequenas empresas poderão contratar jovens aprendizes por meio do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego, Pronatec Aprendiz. O credenciamento e certificação dos estudantes que serão encaminhados como aprendizes às micro e pequenas empresas serão custeados com recursos do programa federal.

A ampliação do Pronatec Aprendiz foi anunciada hoje (10) pelos ministros da Educação, José Henrique Paim; do Trabalho, Manoel Dias, e da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos.

Segundo Afif, com o acesso ao Pronatec Aprendiz, as micro e pequenas empresas poderão contratar jovens trabalhadores e ajudá-los a entrar no mercado de trabalho. “Pelo menos 97% das empresas do país são micro e pequenas. A microempresa é uma macrofamília, é um ambiente onde o jovem aprendiz vai ter uma visão empreendedora. A micro e pequena empresa é o ambiente quase que ideal para esse programa de trabalho”, avaliou.

De acordo com o Ministério da Educação, responsável pelo programa, há parcerias em pelo menos 17 estados para oferta de cursos relacionados ao trabalho de aprendizes. “Estamos fazendo um casamento entre interesses das micros e pequenas empresas e do país na formação desses jovens que, depois dessa experiência, vão seguir no mercado de trabalho”, explicou Paim.

Paulo Pires, o PP, felicita o campeão Erycles Lindomar pela conquista nos Jogos Escolares da Juventude

"Assis, 

Venho aqui parabenizar o nosso Campeão, ERYCLES LINDOMAR!
A gente sabe que os melhores resultados de Erycles não são nas pistas de atletismo. Ele batalha para provar para a sociedade que é um vitorioso da vida. E isso já faz dele um vencedor.
Erycles... Que Deus continue te iluminado, e abençoando sempre para que consiga concretizar todos os teus objetivos, e permita ainda que estejamos ao teu lado, te apoiando em todos os momentos...
Petrolândia tem orgulho de você!
Parabéns pela conquista deste Título nos Jogos Escolares da Juventude, em Londrina (PR). Você mereceu e merece muito mais. Agora rumo a outras conquistas.
Digo a você: “Seu futuro depende de muitas coisas, mas principalmente de você."
A ti Campeão e á tua família MUITOS PARABÉNS E MUITAS FELICIDADES!
PARABÉNS CAMPEÃO!
Um abraço
Paulo Pires & Família
Finalizo com um parágrafo do texto: “SOB OS OLHOS DA IMAGINAÇÃO”, do livro de Eva Ebrahim: "Porque a fé nos permite confiar na sabedoria divina e entender que a vida manda sinais e mostra o caminho a ser seguido”

Paulo Pires

Armando, Paulo Rubem e João Paulo visitam Dom Fernando

Antes do encontro com Dom Fernando Saburido, Armando, Paulo Rubem e o candidato a senador, João Paulo (PT), conversaram com a diretora da Santa Casa de Misericórdia, Rilane Duere. (Foto: Alexandre Albuquerque/Divulgação)

Reforma política e a situação das crianças e jovens que convivem com a privação temporária da liberdade estiveram na pauta da visita que os candidatos da Coligação Pernambuco Vai Mais Longe, Armando Monteiro (governador), João Paulo (senador) e Paulo Rubem (vice) fizeram nesta quarta-feira (10) ao arcebispo de Olinda e Recife, Dom Fernando Saburido, no Palácio dos Manguinhos, no Recife.

No encontro, Dom Fernando Saburido apresentou um documento da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), que tem a assinatura do líder católico pernambucano, em que faz uma reflexão sobre o processo eleitoral deste ano. O arcebispo de Olinda e do Recife também entregou uma carta em que ressalta a importância da realização de uma profunda reforma no sistema político brasileiro.

“O clima é para se fazer uma reforma política. O sistema político está vivendo uma crise de identidade e precisa se reinventar”, observou Armando, na reunião.

Petrolândia: Erycles Lindomar, Campeão Nacional de Salto em Distância em Londrina-PR é recebido com desfile em carro de bombeiros pelas ruas da cidade

Campeão Brasileiro de Atletismo das Olimpíadas Escolares, realizada em Londrina-PR, Erycles Lindomar desfila em carro do Corpo de Bombeiros pelas ruas e avenidas de Petrolândia. Fotos: Assis Ramalho

O campeão não segurou as lágrimas ao receber o abraço dos pais (Eudja Fonseca e Lindomar Inácio)

Erycles e Lucas Luciano, orgulhos de Petrolândia no atletismo escolar

O atleta Erycles Lindomar, 14 anos, conquistou na manhã do último domingo (7) o título de Campeão Brasileiro de Salto em Distância nos Jogos Escolares da Juventude, em Londrina-PR, categoria 12 a 14 anos, com a marca de 6,30m. O aluno da EREM Maria Cavalcanti Nunes, de Petrolândia, foi recebido em sua cidade na tarde desta terça-feira (9), com uma grande recepção, digna do feito, com desfile em caminhão do Corpo de Bombeiros pelas principais avenidas da cidade.

Petrolândia tem se destacado no atletismo, desde 2012, com as conquistas de Lucas Luciano, atleta da Escola Municipal 6 de Março, vitorioso na mesma competição, então realizada na cidade de Poços de Caldas (MG).

Após o desfile pela cidade, acompanhado por estudantes, familiares e amigos que carregavam cartazes alusivos à vitória do jovem campeão, as comemorações terminaram em frente à sede do Posto Avançado de Bombeiros, na Orla Fluvial da cidade, onde foi entoado o Hino Nacional Brasileiro. 

À reportagem do Blog de Assis Ramalho, o campeão Erycles Lindomar falou da emoção de ser recebido de forma calorosa em Petrolândia. "Com certeza, esse é um momento histórico na minha vida. 'Eu quero aproveitar esse momento que eu estou vivendo para agradecer às pessoas que muito me ajudaram, Quero agradecer aos meus pais, que sempre me incentivaram e me deram força, e também quero agradecer ao meu grande amigo Lucas Luciano (campeão de 2012), que foi o meu grande incentivador, e foi graças a ele que eu cheguei a essa conquista. Também quero agradecer a você, Assis, que sempre me deu força, sempre abriu espaço no seu blog para divulgar, tanto o meu trabalho quanto o trabalho de Lucas Luciano. Eu não me esqueço daquele dia em que você fez aquela entrevista comigo e, no final, você disse que eu iria repetir a façanha de Lucas, e que também eu iria ser campeão brasileiro", disse Erycles Souza, que também agradeceu à Drª Poliana Simões. "Drª Poliana foi outra pessoa, que foi muito importante pra mim. Ela sempre me ajudou no que foi possível e eu só tenho que agradecer a ela. Muito obrigado!"

Erycles também falou da emoção que viveu em Londrina, ao conquistar o título. ''Foi um momento que não dá pra explicar o quanto foi emocionante. A ficha só caiu quando eu liguei pra minha mãe. A partir dali, eu não me contive e chorei muito. Foi muito emocionante. Aliás, eu acho que a ficha ainda não caiu", disse Erycles, que a partir de agora vai se preparar para representar o Brasil nos Jogos Escolares Sulamericanos que acontecem em dezembro deste ano, provavelmente em Aracaju-SE.

Também conversamos com os pais de Erycles, que falaram das emoções vivenciadas naquele momento. "Assis, eu não tenho palavras pra lhe dizer o quanto eu estou feliz. O que eu posso falar nesse momento é que é um sonho realizado em ver o meu filho sendo campeão brasileiro. De domingo pra cá, eu já vivi muitas emoções, pricipalmente na hora em que ele ligou, lá de Londrina, dizendo que tinha sido campeão. Foi muito emocionante. Está sendo muito emocionante", disse Eudja Fonseca, mãe do atleta.

Lindomar Inácio, pai do jovem, disse que ver seu filho ser campeão brasileiro é algo que nunca vai ser esquecido. "Na verdade, é um sonho que foi realizado. Você se lembra que sempre quando eu lhe encontrava, eu dizia: 'Assis, preste atenção no meu filho, dê apoio ao meu filho, por que ele tem futuro e vai longe. Então, muito obrigado a você e às outras pessoas que nos ajudaram. E agora o que eu espero é que apareçam mais patrocinadores", frisou Lindomar Inácio.

Além do caminhão do Posto Avançado do Corpo de Bombeiros de Petrolândia, comandado pelo Tenente BM Souza Júnior, a comemoração foi abrilhantada pela Banda Marcial da Escola Municipal 1º de Julho, sob a batuta de Fabrício Alves. O evento também contou com cobertura total dos patrulheiros da Guarda Municipal.

Para ver todas as fotos do evento, clique > Erycles Lindomar, ouro no salto em distância nos Jogos Escolares da Juventude, em Londrina-PR é recebido com festa e carreata

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Redação do Blog de Assis Ramalho

Fotos: Assis Ramalho

Conselho de Direitos Humanos da ONU debate situação de prisões no Brasil

Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

Prisões superlotadas, dificuldade de acesso à Justiça, uso indiscriminado de prisões provisórias, estrutura inadequada e outros problemas dos presídios brasileiros serão debatidos hoje (10) pelo Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), que reúne representantes de 47 países, em Genebra.

Durante o encontro, o Grupo de Trabalho da ONU sobre detenção arbitrária apresentará o relatório produzido por especialistas, depois de visitar sete locais de privação de liberdade no país, nas cidades de Brasília, Campo Grande, Fortaleza, do Rio de Janeiro e de São Paulo, em março de 2013. O texto critica o uso, considerado excessivo, da pena da privação de liberdade e mostra que ela “está sendo usada como o primeiro recurso em vez do último, como seria exigido pelos padrões internacionais de direitos humanos”. De acordo com a ONU, essa “é uma tendência preocupante”.

O relatório também mostra preocupação com a existência de prisões arbitrárias, a ausência de separação entre pessoas condenadas das detidas temporariamente, com a integridade física e a saúde desses detidos, bem como com a ocorrência de maus-tratos praticados por guardas e policiais. Em relação a esse tipo de violência, destaca o preconceito sofrido por minorias no sistema penitenciário, especialmente jovens afrodescendentes.

A era selfie

Uma mostra do narcisismo social ou apenas moda passageira? Belén Igarzábal, especialista em Psicologia e Comunicação, esmiúça os significados culturais daquilo que já é considerado o fenômeno do ano. A intimidade como espetáculo, a nebulosa fronteira entre o real e o virtual.

A reportagem-entrevista é de Mariana Carbajal, publicada por Página/12, 07-09-2014. A tradução é do Cepat.

Com a expansão dos celulares com câmera, conectados à Internet, a moda dos selfies se impôs e se consolidou neste ano. Desde o papa Francisco e o presidente Obama, líderes políticos, celebridades, gente sem fama, até astronautas em missão espacial, cada vez mais pessoas registram o seu aqui e agora, sozinhas ou acompanhadas, para depois postar e fazer circular seu autorretrato pelas redes sociais instantaneamente.

O fenômeno chegou a tal ponto que, em 2013, no mundo foram publicados cerca de um milhão de selfies por dia, conforme revelou um recente informe. Uma das últimas tendências são os selfies extremos, uma imagem de um lugar inóspito e bem perigoso. Várias empresas já usam este furor dos autorretratos para promover seus produtos. Já não é necessário espiar pelo buraco da fechadura: a porta se abre sozinha para exibir cenas que antes ficavam no âmbito da privacidade.

Arrastão da Frente Popular invade Jaboatão

A chuva não impediu Paulo Câmara de realizar caminhada nos Curados II e IV (Fotos: Beto Figueroa e Wagner Ramos)

A chuva que caiu nesta terça-feira (9) não impediu a Frente Popular de arrastar uma multidão nos Curados II e IV, em Jaboatão dos Guararapes, onde o candidato Paulo Câmara (PSB) promoveu uma caminhada. No melhor estilo “arrastão”, o socialista, acompanhado do seu companheiro de chapa Fernando Bezerra Coelho (PSB/ senador), do prefeito Elias Gomes (PSDB) e de postulantes proporcionais, subiu e desceu as ladeiras da localidade, cumprimentando e recebendo o carinho dos populares. Muito receptivos, os jaboatonenses ignoraram a chuva para celebrar e destacar o apoio a Paulo.

A dona de casa Maria do Carmo da Silva, de 57 anos, correu para a frente de casa para acenar e confirmar que está fechada com o socialista. "Assim que ouvi o carro-de-som, corri para ver Paulo. Só tinha visto ele na TV. Agora, na frente da minha casa, tinha que vir e dar tchau para ele", contou, orgulhosa.

Esse tipo de carinho deixou Paulo emocionado e ainda mais entusiasmado para seguir seu caminho rumo ao Palácio do Campo das Princesas. "Foi muito bom caminhar aqui e poder estar próximo de todos vocês. Foi muito intenso; isso mostra a nossa união e a nossa vontade de seguir transformando Pernambuco", ressaltou Câmara, destacando ações que serão implementadas em Jaboatão. "Teremos uma UPAE no município. E teremos uma saúde mais humanizada, que cuida melhor das pessoas", indicou.

Programa Mãe Coruja é vencedor de Prêmio de Gestão Pública da Organização dos Estados Americanos

O Programa Mãe Coruja Pernambucana acaba de conquistar mais um reconhecimento internacional: venceu o Prêmio Interamericano da Inovação para a Gestão Pública Efetiva 2014, promovido pela Organização dos Estados Americanos (OEA). O resultado foi divulgado ontem (09/09), e o programa venceu na categoria "Inovação da Qualidade das Políticas Públicas". A cerimônia de premiação será realizada em Washington (EUA), em data ainda a ser anunciada.

Esta é a segunda premiação internacional que o Mãe Coruja recebe este ano. Em maio, a Organização das Nações Unidas (ONU) deu o primeiro lugar ao programa no seu já consagrado United Nations Public Service Awards - UNPSA, na categoria “Promoção de Entrega de Serviços Públicos Voltados ao Gênero”.

O prêmio da OEA, que chega neste ano a sua segunda edição, tem como objetivo identificar iniciativas inovadoras em gestão pública, realizadas por diversas instituições públicas da América Latina, que sejam identificadas como iniciativas úteis e que possam ser replicadas em outros lugares.

Os critérios avaliados pela comissão julgadora para todos os prêmios são: originalidade; impacto ao cidadão; replicabilidade; eficácia; eficiência; complexibilidade da solução de problemas; sustentabilidade da experiência; e perspectiva de gênero.

Fernando tem trabalho reconhecido em Jaboatão

Prefeito Elias Gomes destacou obras importantes que tiveram a participação do candidato ao Senado, como contenção nos morros e engorda da praia (Foto: Rafael Medeiros)

Na noite desta terça-feira (09/09), o prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Elias Gomes (PSDB), conduziu os candidatos da Frente Popular pelas ruas do Curado II para uma grande caminhada. Paulo Câmara, que disputa o governo, e Fernando Bezerra Coelho, postulante ao Senado, puderam receber o carinho e o apoio da população, que saiu de casa mesmo sob muita chuva.

“Fernando tem importantes serviços prestados à nossa cidade. Ele foi um importante parceiro de Jaboatão e merece todo o nosso apoio e confiança”, disse o prefeito Elias Gomes (PSDB) na noite desta terça-feira (09), durante caminhada no bairro do Curado II. Durante o período em que esteve à frente do Ministério da Integração Nacional, entre 2011 e 2013, Fernando autorizou a liberação de mais de R$ 100 milhões em obras importantes como contenção dos morros e a engorda das praias de Piedade e Candeias. O primeiro projeto beneficiou cerca de 60 mil pessoas no município, que ficaram livres do risco de desabamentos. Já a engorda, está devolvendo uma importante faixa de areia aos moradores da Região Metropolitana, numa extensão de 5km de praia.

Morre o presidente do Santander, Emilio Botín

O presidente do Grupo Santander, Emilio Botín, morreu na noite desta terça-feira (9), aos 79 anos, comunicou a entidade financeira à Comissão Nacional do Bolsa de Valores (CNMV) nesta quarta (10).

Em comunicado, o Santander indicou que a comissão de nomeações e retribuições e o conselho de administração se reunirão para designar ao novo presidente do Banco.

Nascido em 1 de outubro de 1934 em Santander, Botín foi herdeiro da tradição financeira de sua família, já que seu avô e seu pai também foram presidentes do Banco Santander, e começou a dirigir a entidade bancária em 1986, e foi um dos responsáveis pela sua expansão internacional.

Formado em Direito e Economia pela Universidade de Deusto, Emilio Botín ingressou aos 24 anos no Banco Santander, onde ocupou os postos de representante dos serviços centrais e de subdiretor-general.

Conselheiro do Banco Santander desde 1960, quatro anos depois foi nomeado diretor-geral e em 1971 foi eleito segundo vice-presidente do conselho de administração da entidade financeira.

Santa e Náutico vencem, e Joel Santana estreia no Vasco com vitória; confira jogos e classificação da Série B

Com seu belo uniforme preto e branco, lembrando as primeiras cores da fundação do clube em 3 de fevereiro de 1914, em comemoração aos 100 anos do clube – só em 1915 seria incorporado o vermelho -, o Santa Cruz não fez uma boa apresentação, mas venceu a Portuguesa por 1x0, na noite desta terça-feira (9/9), no Arruda, pela 21ª rodada da Série B do Brasileiro. O gol saiu na reta final do jogo, aos 42 minutos do segundo tempo, marcado pelo atacante Leo Gamalho.

O resultado não mexeu muito na situação do time na classificação. O tricolor subiu da 12ª posição para a 11ª, com 30 pontos, mas tem um jogo a menos, devido ao cancelamento do confronto com o Bragantino, pela 16ª rodada.

No São Januário, na estreia de Joel Santana, o Vasco venceu o Luverdense, e o Náutico bateu o Vila Nova no Serra Dourada.

Clique e veja crônicas, gols e lances dos jogos da Série B desta terça-feira (9)(Globoesporte.com)

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Oficial de justiça é atacado a foice no Agreste de PE

O oficial de justiça Ivo Wandark da Silva levou golpes de foice na manhã desta terça-feira (9), na cidade de Poção, Agreste. Ivo tinha ido expedir uma intimação de medida protetiva pela Lei Maria da Penha e foi atacado na cabeça e no fêmur pelo acusado. O ataque resultou em uma fratura exposta na perna. O acusado foi preso na hora.

Ivo foi socorrido para o Hospital de Pesqueira, também no Agreste, e depois foi encaminhado para o Hospital da Restauração, no Derby, região central do Recife, onde passou por cirurgia. Ele está em observação e seu quadro não é considerado grave.

Jornal do Commercio

Confira agendas dos candidatos Armando Monteiro e Paulo Câmara nesta quarta-feira (10)

Agenda do candidato ARMANDO MONTEIRO (PTB):

8h - Audiência com Dom Fernando Saburido - Local: Palácio dos Manguinhos
9h - Gravação do guia eleitoral
12h30 - Almoço com esportistas e atletas ao lado dos candidatos a vice Paulo Rubem Santiago (PDT) e ao Senado João Paulo (PT) - Local: Restaurante Adega (dentro do Clube Português)
15h - Encontro com a 3ª Idade ao lado dos candidatos a vice Paulo Rubem Santiago (PDT) e ao Senado João Paulo (PT) - Local: Comitê do Pina - Av. Herculano Bandeira, 692, Pina
16h30 - Entrevista ao portal NE10
18h30 - Debate entre candidatos na Universidade Católica de Pernambuco (Unicap) - Local: Auditório do Bloco "G", na Universidade Católica de Pernambuco
21h - Jantar de adesão para campanha do candidato ao Senado João Paulo (PT) - Local: Restaurante Boi Brasa - Av. Boa Viagem, 97, Pina

Agenda do candidato PAULO CÂMARA (PSB):

10:00 SINAPRO - Onde: Auditório da TGI Consultoria em Gestão, Rua Barão de Itamaracá, 293,
Espinheiro.
16:00 Caminhada no Coque - Onde: Concentração: Avenida Central, em frente à Estação Joana Bezerra.
17:00 Porta a Porta da Caravana 40 - Onde: Concentração no Comitê. Rua Desembargador Góis Cavalcante, 420, Parnamirim
18:40 Caminhada na Mangueira - Onde: Concentração na Rua Manoel Antonio Fernandes. Proximo ao ponto 40- comitê zonal.
21:30 Evento Felipe Carreras - Onde: Clube Internacional do Recife, R. Benfica, 505 - Madalena, Recife - PE

Assessorias do PSB e PTB

Projeto destina ao SUS dinheiro arrecadado com fiança por prisões no trânsito

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 7262/14, que destina ao Fundo Nacional de Saúde os recursos arrecadados com pagamento de fianças para liberação de prisão decorrente de infrações de trânsito. Na opinião do autor do projeto, deputado Roberto Britto (PP-BA), “nada mais justo do que converter as punições pecuniárias impostas aos infratores em recursos destinados ao Sistema Único de Saúde”.

“Se não conseguimos educar o enorme contingente de motoristas infratores por meio das sanções, podemos pelo menos transformar uma parte de suas ações em algo útil para a população brasileira”, afirma Roberto Britto.

De acordo com levantamento do Ministério da Saúde, somente em 2011, o País registrou 155 mil internações no SUS relacionadas a acidentes de trânsito. Essas ocorrências, segundo o estudo, geraram custo de R$ 200 milhões.

O projeto altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB - Lei 9.503/97). Atualmente, o código determina que a receita de multas de trânsito seja aplicada, exclusivamente, em sinalização, engenharia de tráfego, de campo, policiamento, fiscalização, educação de trânsito e tratamento de vítimas de acidentes de trânsito.

Tadeu Alencar recebe homenagem por serviços prestados a Pernambuco

Homem forte dos governos de Eduardo Campos, o candidato a deputado federal Tadeu Alencar (PSB) será homenageado nesta quarta-feira (10) pelo Caxangá Ágape durante reunião-almoço que acontecerá no Restaurante Boi e Brasa, em Boa Viagem. De acordo com o presidente executivo do Caxangá Ágape, Braga Sá, a homenagem “é um justo reconhecimento aos serviços prestados por Tadeu Alencar a Pernambuco nos seus trinta anos de carreira pública”, destacou.

Procurador da Fazenda Nacional, Tadeu Alencar assumiu posições de destaque nas duas gestões de Eduardo Campos. No primeiro governo, como procurador geral do Estado, se destacou pelo trabalho de recuperação de créditos públicos – dívidas de grandes empresas – que permitiu o retorno aos cofres públicos de R$ 349 milhões – recurso que posteriormente, entrando no orçamento geral do Estado foi destinado para áreas estratégicas, como a educação e a saúde. No segundo governo de Eduardo Campos, Tadeu Alencar foi secretário da Casa Civil e teve participação efetiva em todo planejamento e decisões do Governo. Foi um importante interlocutor com diversos segmentos sociais.

Aposta do PSB para a Câmara dos Deputados, Tadeu Alencar tem apoio de prefeitos, ex-prefeitos e lideranças políticas em todas as regiões do Estado.

Equipe de Comunicação Tadeu Alencar

Ebola matou 2.296 pessoas neste ano, quase metade nos últimos 21 dias

O vírus ebola matou perto de 2,3 mil pessoas na África Ocidental desde o início da epidemia, no começo do ano, anunciou hoje (9) a Organização Mundial da Saúde (OMS), sublinhando que quase metade dos casos mortais foram assinalados nos últimos 21 dias.

A febre hemorrágica ebola fez 2.296 mortos em 4.293 casos (confirmados, prováveis e suspeitos), segundo o último balanço da OMS, referente a dados verificados até 06 de setembro. O balanço anterior, publicado na sexta-feira, registrava 2.105 mortos em 3.967 casos assinalados.

De acordo com dados atualizados, foram 1.224 mortes na Libéria, 555 na Guiné-Conacri e 509 em Serra Leoa. A agência das Nações Unidas relata ainda oito mortos na Nigéria, em 21 casos (confirmados, prováveis e suspeitos), além de três casos no Senegal, entre os quais só um confirmado por enquanto.

Nos três países mais afetados pela epidemia, 47% dos casos mortais e 49% dos novos casos foram assinalados nos últimos 21 dias. “A progressão dos casos continua a aumentar nos países onde a contaminação acontece em larga escala, e de forma intensa”, indicou a organização, que na semana passada alertou que a Libéria contaria “muitos milhares de novos casos nas próximas três semanas”.

Petrolândia: Erycles Lindomar, ouro no salto em distância nos Jogos Escolares da Juventude, em Londrina-PR é recebido com festa e carreata

Recebido com festa na volta para casa, e com direito a desfile em caminhão do Corpo de Bombeiros. Foi assim que os petrolandenses receberam na tarde desta terça-feira (9) o jovem Erycles Souza, aluno da EREM Maria Cavalcanti Nunes, de Petrolândia, que foi campeão de salto em distância com a marca de 6,30m. nos Jogos Escolares da Juventude, no domingo (7) em Londrina (PR).

A reportagem do Blog de Assis Ramalho acompanhou tudo, e vai mostrar matéria especial sobre o novo herói petrolandense, nesta quarta- feira (10).

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>Petrolândia: Erycles Lindomar e Vitória da Silva representam Pernambuco nos Jogos Escolares da Juventude em Natal-RN, a partir desta quinta-feira (05)

Redação do Blog de Assis Ramalho
Fotos: Assis Ramalho

Povo de Abreu e Lima sai às ruas para saudar Paulo

Socialista promoveu caminhada em Caetés I, nesta terça-feira (Fotos: Wagner Ramos)

A energia e o ritmo dos atos de campanha de Paulo Câmara (PSB) têm contagiado cada vez mais a população de todo o Estado. A caminhada realizada pelo candidato da Frente Popular na tarde desta terça-feira (9), em Caetés I, no município de Abreu e Lima, foi uma boa mostra disso. Nem a chuva foi capaz de conter ou diminuir a disposição dos pernambucanos em abraçar e saudar Paulo como o próximo governador.

Ao lado dos seus companheiros de chapa, Raul Henry (PMDB/vice) e Fernando Bezerra Coelho (PSB/senador), do prefeito Pastor Marcos José, que é filiado ao oposicionista PT, e dos filhos do ex-governador Eduardo Campos, João e Pedro, Paulo Câmara exibiu a força e a unidade da Frente Popular. "Vamos, cada vez mais juntos, continuar esse trabalho iniciado pelo nosso líder. Pernambuco quer continuar esse processo de transformações", falou da Tribuna 40, Paulo Câmara.

Prêmio reconhecerá municípios que se destacam por ações sustentáveis

Inscrições para o prêmio Cidades Sustentáveis vão até 15 de setembro.

Um conjunto de entidades da sociedade civil, em parceria com associações de municípios, organiza um prêmio inédito para reconhecer e valorizar prefeituras que têm se destacado na criação, manutenção e atualização de observatórios que acompanhem indicadores e programas de metas voltados à qualidade de vida e ao desenvolvimento sustentável. O Prêmio Cidades Sustentáveis recebe inscrições até 15 de setembro e será entregue em Brasília, em dezembro, no Congresso Nacional.

A premiação integra uma iniciativa mais ampla, o programa Cidades Sustentáveis, que, desde 2011, oferece a prefeituras participantes um conjunto de ferramentas a partir das quais governo e sociedade civil possam promover uma vida mais sustentável, especialmente na área urbana, onde hoje vivem mais de 86% da população brasileira.

Para o coordenador do programa e um dos idealizadores do Fórum Social Mundial, Oded Grajew, a definição de metas e indicadores ajuda o cidadão a avaliar os gestores públicos de forma mais clara e objetiva.

Nota oficial do PT-PE sobre reportagem da revista Veja

Mais uma vez, como fez nas últimas eleições, a revista Veja abordou, em reportagem de capa, denúncias vinculadas a vazamentos de informações, de depoimentos e de delação premiada.

Desta feita o assunto foi a Petrobrás, objeto da operação Lava-Jato, que é mais uma ação investigativa da Polícia Federal dentre as muitas realizadas no período dos Governos Dilma e Lula, totalizando o universo de 1.273 operações, com 15 mil presos desde 2003, enquanto no governo anterior do PSDB apenas 48 operações foram realizadas pela mesma Polícia Federal.

Também no que se refere à apuração e à punição da corrupção, um novo tempo foi iniciado nos governos de Lula e Dilma, no qual a autoridade policial e a CGU investigam, apuram e requerem instauração de processos e/ou prisão contra os responsáveis; no qual o Ministério Público Federal oferece denúncias e não as arquiva; e no qual os ministros indicados ao STF, pelos governos petistas, julgam e, algumas vezes, proferem condenações, independente da filiação partidária. Um quadro bem diferente relativamente aos governos dos opositores e acusadores do PT.

Portuários declaram apoio a Armando

Foto: Alexandre Albuquerque/Divulgação

O palanque do candidato ao governo Armando Monteiro (PTB) não para de receber reforços. Na tarde desta terça-feira (9), o petebista se reuniu com trabalhadores dos portos do Recife e de Suape, que declararam apoio à Coligação Pernambuco Vai Mais Longe. Lideranças de quatro sindicatos pernambucanos, que integram a Intersindical Portuária, fizeram questão de anunciar que integram a base de sustentação de Armando.

Ao lado do candidato a vice Paulo Rubem (PDT), estiveram com Armando, em seu escritório político, na Ilha do Leite, região central do Recife, os seguintes sindicalistas: Severino Francisco, o Bia, presidente do Sindicato dos Portuários de Pernambuco (Sindport-PE); Adeíldo Paraíso, que presidiu o Sindicato dos Estivadores nos Portos de Pernambuco por 18 anos; o ex-presidente do Sindicato dos Conferentes de Pernambuco, Fernando Marcelo; o líder da oposição do Sindicatos dos Arrumadores de Pernambuco, Adeílson José da Silva; o vice-presidente da Associação dos Aposentados do Sindport-PE, Gerson Cosme; e o delegado em Pernambuco de diversas entidades nacionais de portuários e marítimos, Celso José da Silva.

Além de desertificação, São Paulo tem água de subsolo contaminada

São Paulo e parte dos Estados do Sul e Sudeste do país podem entrar tanto num ciclo de desertificação como de extermínio de suas reservas hídricas existentes no subsolo. A influência das queimadas e do desmatamento amazônico no ciclo das chuvas nas porções mais ao sul do país alarma tanto os cientistas tanto quanto aos níveis de contaminação das águas potáveis existentes.

Com o volume de águas de superfície em diminuição considerável, as reservas subterrâneas estão em boa parte comprometidas. Seja por contaminação por esgoto, pesticidas ou mesmo pela falta de potabilidade. Há estudos sobre o uso a exaustão desses recursos em regiões onde o aquífero tem uma distribuição demasiadamente irregular. Desde 1998, pesquisadores da USP e outras entidades alertam para a exploração demasiada e sem critérios das águas subterrâneas, principalmente na agricultura.

No trecho paulista, o Aquífero Guarani é explorado por mais de 1000 poços e isso ocorre numa faixa no sentido sudoeste-nordeste. Já a área de recarga ocupa cerca de 17.000 Km², onde se encontram a maior parte dos poços e grande parte dos problemas de contaminação.

Há 13 anos um grupo de cientistas do Centro de Pesquisas de Água Subterrânea (Cepas) do Instituto de Geociências da USP pesquisa quanto a presença de Nitrato nas águas subterrâneas. Os estudos mostram uma crescente contaminação por esgoto urbano em diversas cidades paulistas. Esse elemento químico surge em processos de decomposição bacteriológica de matéria orgânica presente nos dejetos.

Nota do PSB: Factóide

A imprensa pernambucana foi surpreendida hoje com uma pantomima da pior qualidade, orquestrada pelo candidato a governador da coligação "Pernambuco vai mais longe", Armando Monteiro. Pretendendo divulgar "fato relevante" referente à campanha eleitoral em curso, o senador do PTB convocou com grande estardalhaço uma entrevista coletiva, que teve lugar na sede do seu comitê eleitoral. Como diz o ditado popular, "a montanha pariu um rato".

Desesperado com a derrota que já se prenuncia, de acordo com as pesquisas eleitorais, o candidato de Dilma Rousseff fez uma sucessão de denúncias vazias, irresponsáveis, indignas de qualquer credibilidade, expondo à sociedade uma face lamentável, que merece nossa indignação e pronto repúdio.

Os fatos citados pelo candidato já tiveram ampla cobertura da imprensa nacional e foram publicamente esclarecidos, na forma da lei, pela direção do Partido Socialista Brasileiro, que acompanha diligentemente todos os aspectos envolvendo não apenas o uso da aeronave, como também as causas do acidente que vitimou tragicamente o nosso saudoso Eduardo Campos.

MPF e MPPE expedem recomendação conjunta para a implantação dos portais da transparência em 33 municípios

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e Ministério Público Federal (MPF) recomendaram conjuntamente a 33 municípios que implantem, no prazo de 90 dias, Portais da Transparência nos seus respectivos sites oficiais. São eles: Agrestina, Altinho, Barra da Guabiraba, Belo Jardim, Bezerros, Bonito, Brejo da Madre de Deus, Cachoeirinha, Camocim de São Félix, Caruaru, Casinhas, Cumaru, Cupira, Frei Miguelinho, Gravatá, Jataúba, Jurema, Lagoa dos Gatos, Panelas, Passira, Riacho das Almas, Saíré, Sanharó, Santa Cruz do Capibaribe, Santa Maria do Cambucá, São Caetano, São Joaquim do Monte, Surubim, Tacaimbó, Taquaritinga do Norte, Toritama, Vertente do Lério e Vertentes.

A Lei Federal n°12.527/2011, Lei de Acesso à Informação, impõe à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos municípios a obrigatoriedade de divulgar as informações de cunho público em sítios oficiais da rede mundial de computadores (internet). O prazo estabelecido para que os municípios implantassem o Portal da Transparência, disponibilizando à população o acesso às informações como receitas, despesas, licitações e contratos, foi encerrado em 27 de maio de 2013, conforme a Lei Complementar n°131/2009.

Para o amplo acesso às informações ao cidadão, o portal deve compreender os seguintes ícones: execução orçamentária e financeira; licitações abertas, em andamento e já realizadas; compras diretas; contratos e convênios celebrados; custos com passagens e diárias concedidas; servidores municipais; planos de carreira e estruturas remuneratórias; secretarias municipais; leis municipais; e atos normativos municipais, como decretos e portarias.

Paulo Câmara viajou em avião de empresa que recebeu benefícios da Secretaria da Fazenda

Em uma entrevista coletiva que reuniu toda a coligação Pernambuco Vai Mais Longe, nesta terça-feira (9), o candidato a governador Armando Monteiro (PTB) cobrou uma série de explicações ao candidato adversário Paulo Câmara (PSB) sobre a sua relação com a Bandeirantes Pneus, empresa proprietária de um avião Cessna utilizado por Câmara para viajar ao interior do Estado.

Apesar de responder a processos por crimes de sonegação fiscal, que teriam causado um prejuízo de mais de R$ 100 milhões aos cofres públicos, a Bandeirantes Pneus recebeu incentivos fiscais do Governo do Estado, quando Paulo Câmara era secretário da Fazenda, em 2011. Agora, o candidato admite que viajou no avião da empresa.

“Como entender a concessão de incentivos fiscais a uma empresa que estava sendo processada pela Receita Federal, por vários crimes relacionados com processos de sonegação?”, questionou Armando, ao lado de João Paulo e de Paulo Rubem, candidatos a senador e a vice-governador da coligação.

Rigor na avaliação do ensino a distância contribui para queda de matrículas

Os cursos de educação a distância representam cerca de 15% das matrículas de graduação no país. Em dez anos, o número aumentou quase 25 vezes. Em 2003, havia 52 cursos desse tipo no país; no ano passado, o número chegou a 1.258. Os dados são do Censo da Educação Superior 2013, divulgado hoje (9) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

O número, no entanto, caiu 5% em relação ao apurado no último censo, de 2012. Enquanto isso, o ingresso na educação presencial manteve-se praticamente constante, com variação positiva de 1%. O ministro da Educação, Henrique Paim, apontou a modalidade como uma das causas da redução do crescimento das matrículas no ensino superior.

Paim disse que o Ministério da Educação (MEC) tem a preocupação de garantir a qualidade de tais cursos e atribuiu a esse maior rigor a queda nas matrículas. "Vários processos seletivos foram suspensos por medidas regulatórias e de supervisão porque não demonstraram qualidade ou demonstraram reincidência em avaliações de desempenho", explicou.

Na modalidade de curso a distância, 39,1% das matrículas são de licenciatura, 31,3% no bacharelado e 29,6% em curso tecnológico. A rede privada concentra 86,6% das matrículas. Dos 2,7 milhões dos que ingressaram em 2013 na graduação, 18,8% optaram por essa modalidade de curso.