Pagamento da nova parcela do Fundef deve começar em setembro, diz governadora Raquel Lyra

O montante de R$ 559.688.000,00 representa 40% do total de mais de R$ 1,2 bilhão a ser destinado ao estado de Pernambuco - Filipe Jordão / SEE

Valor de R$ 559 milhões foi depositado na conta do STF e será repassado ao Estado; professores que atuaram entre 1997 e 2006 serão beneficiados

Por Maria Clara Trajano - Jornal do Comercio

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSD), anunciou nesta quinta-feira (31), por meio de vídeo publicado nas redes sociais, que o pagamento da parcela do novo precatório do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) aos professores deve começar em até 30 dias após o valor entrar na conta do Estado.

Segundo ela, o montante será repassado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ao governo estadual na próxima segunda-feira (4).

“Professor, tá depositado na conta do Supremo Tribunal Federal o dinheiro da quarta parcela do Fundef. A previsão é que no dia 4 de agosto, o dinheiro chega na conta do governo de Pernambuco. Chegando na conta do nosso estado, em 30 dias a gente começa o pagamento. Beijo, vamos embora”, afirmou a governadora.

O valor em questão, de R$ 559,6 milhões, corresponde à primeira das três parcelas do novo precatório do Fundef, conforme acordo judicial firmado entre a União e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe). Ao todo, esse é o quarto repasse aos professores.

O pagamento refere-se a valores devidos a professores que atuaram na rede estadual entre 1997 e 2006.
Professores aguardam liberação do pagamento

O depósito foi realizado pelo Governo Federal em conta vinculada ao STF. Do total, 60% devem ser repassados diretamente aos profissionais do magistério, conforme determina a subvinculação garantida judicialmente. Os 40% restantes são destinados a ações de manutenção e desenvolvimento do ensino.

Em nota divulgada anteriormente, a presidente do Sintepe, Ivete Caetano, destacou que o STF se comprometeu a transferir os recursos “o mais rápido possível” para a conta do Fundef em Pernambuco.

A entidade também informou que uma reunião com representantes do governo estadual está marcada para segunda-feira (5), com o objetivo de discutir a tramitação do pagamento.

“O Governo Federal fez a parte dele. Agora, o Governo do Estado de Pernambuco deve agilizar o pagamento aos beneficiários”, afirmou Ivete.
Saiba como assistir aos videocasts do JC

Entenda o novo precatório do Fundef

Essa é a chamada “quarta parcela” do precatório do Fundef e foi garantida após acordo judicial firmado em 2024. O valor total supera R$ 1,2 bilhão e será quitado em três parcelas: 40% neste ano, 30% em 2026 e os 30% finais em 2027, com correção monetária.

Nas etapas anteriores, pagas entre 2022 e 2024, mais de R$ 4 bilhões já foram repassados a professores da ativa e aposentados. A expectativa é de que o novo ciclo de pagamentos beneficie milhares de educadores em todo o Estado.

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